Nesta segunda-feira, 8/6, estudantes de escolas do campo – filhos de pequenos agricultores e assentados da reforma agrária do MST – fizeram jornada nacional de lutas com manifestações em todo o país em defesa da educação pública e contra o corte de 62% no orçamento do Programa Nacional de Educação em Áreas da Reforma Agrária (Pronera. Foram realizados protestos em 11 estados, com a ocupação de oito superintendências do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), responsável pelo Pronera, que tem a missão de promover o acesso à educação formal em todos os níveis aos trabalhadores das áreas de Reforma Agrária, desenvolvendo ações de alfabetização; ensino fundamental e médio; cursos profissionalizantes de nível médio, superior e especialização (leia abaixo o manifesto da jornada).
"O corte no orçamento do Pronera é um grande retrocesso e caminha na contramão das necessidades dos trabalhadores rurais. Precisamos fortalecer o programa, que atende justamente aos camponeses, que foram historicamente excluídos do acesso à educação no nosso país", afirma a integrante da direção nacional do MST, Edgar Kolling, que coordena o setor de educação.
Em São Paulo, cerca de 400 sem terra ocuparam o prédio da superintendência regional do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), na capital do estado; no Pontal do Paranapanema, também acontece protesto em defesa da educação do campo; em Goiânia, 400 trabalhadores rurais ocuparam a superintendência regional do Incra na capital goiana.
No Ceará, 400 trabalhadores rurais ocuparam a superintendência regional do Incra em Fortaleza; no Piauí, 350 trabalhadores rurais ocuparam a superintendência de Teresin; em Santa Catarina, 250 estudantes das escolas de ensino médio e fundamental dos assentamentos da Reforma Agrária fizeram uma caminhada da praça central da
cidade de Chapecó até o Incra, que foi ocupado. Os estudantes solicitam uma audiência para apresentar os pontos de reivindicação.
Na Bahia, cerca de 200 estudantes de movimentos sociais do campo ocuparam a superintendência regional do Incra, em Salvador. A ocupação está prevista para durar três dias; em Pernambuco, estudantes e formados em cursos do Pronera ocuparam as sedes do Incra em Recife e Petrolina.
No Paraná, cerca de 500 trabalhadores rurais fizeram uma mobilização em frente à superintendência Regional do Incra em Curitiba; em Minas Gerais, 200 educandos fazem manifestação na superintendência regional do Incra em Belo Horizonte; no Rio Grande do Sul, filhos de pequenos agricultores e assentados da reforma agrária fizeram protesto em frente à superintendência do Incra, em Porto Alegre; e no Mato Grosso estudantes do Pronera fizeram vigília em frente ao Incra em Cuiabá.
MANIFESTO EM DEFESA DA EDUCAÇÃO DO CAMPO
"Nós, trabalhadores e trabalhadoras rurais sem terra de todo o país, estamos mobilizados para defender a educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA), uma conquista histórica dos movimentos sociais que lutam pela Reforma Agrária no Brasil.
O PRONERA é um programa do governo federal que promove o acesso à educação formal aos trabalhadores e às trabalhadoras das áreas de Reforma Agrária, desenvolvendo ações de Educação de Jovens e Adultos (EJA), cursos profissionalizantes de nível médio, superior e especialização, por meio de metodologias específicas que consideram a realidade do campo e o envolvimento das comunidades onde vivem estes trabalhadores rurais. De 2003 a 2008, cerca de 400 mil jovens e adultos assentados já foram escolarizados através do programa, e atualmente 17.478 mil estão em processo de educação formal, pública e de qualidade.
Agora, o governo tenta retirar dos camponeses e camponesas esse direito conquistado, e já proibiu o pagamento de bolsas aos professores das universidades que desenvolvem os cursos e a realização de novos convênios, além de ter cortado 62% do orçamento previsto para o programa.
Diante desse grave quadro, exigimos do governo federal:
- A recomposição do Orçamento do PRONERA;
- A regularização do pagamento dos coordenadores e professores que trabalham nos cursos nas universidades;
- A retomada das parcerias para novos cursos, através de convênios ou destaque orçamentário.
Sobre o Pronera
O Pronera é uma conquista dos movimentos sociais do campo que lutam pela Reforma Agrária no Brasil, resultado da demanda desses movimentos pela efetivação do direito constitucional a uma educação de qualidade, que atenda às suas necessidades sócio-culturais.
De 1998 a 2002, o Pronera foi responsável pela escolarização e formação de 122.915 trabalhadores(as) rurais assentados(as). De 2003 a 2008, promoveu acesso à escolarização e formação para cerca de 400 mil jovens e adultos assentados.
Por meio de metodologias específicas, que consideram o contexto sócio-ambiental e as diversidades culturais do campo, bem como o envolvimento das comunidades onde estes trabalhadores rurais residem, o Pronera buscar fortalecer o mundo rural como território de vida em todas as suas dimensões: econômicas, sociais, ambientais, políticas culturais e éticas.
Segundo estudo da organização Ação Educativa ("Programa Nacional de Educação em Reforma Agrária em Perspectiva - dados básicos para uma avaliação"), em pleno século XXI as populações do campo permanecem marginalizadas do processo de escolarização, com acesso restrito mesmo à educação básica.
Quando existe, a escola do campo é, na maioria das vezes, uma escola isolada, de difícil acesso, composta por uma única sala de aula, sem supervisão pedagógica, e que segue um currículo que privilegia uma visão urbana da realidade. "A má qualidade da educação produzida nessas condições reforça o imaginário social perverso de que a população do campo não precisa conhecer as letras ou possuir uma formação geral básica para exercer seu trabalho na terra", diz o estudo.
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