29 de abril de 2009

Protógenes Queiroz em Joinville


O delegado da Polícia Federal, Protógenes Queiroz, estará em Joinville no próximo dia 26 de maio. Protógenes virá dar palestra aos estudantes de Jornalismo no Bom Jesus/Ielusc, onde também será alvo dos questionamentos dos estudantes sobre os temas Operação Satiagraha, Daniel Dantas, corrupção no Brasil, entre outros.

Protagonista do desmonte de diversas operações criminosas, Protógenes tem sido perseguido e acusado de atividades ilíticas, nenhuma delas provada até agora. Na oportunidade, o delegado poderá esclarecer muito sobre a sua atuação e sobre a operação Satiagraha.

Protógenes é responsável, entre outros, pelas prisões do ex-governador de São Paulo, Paulo Maluf (PP), do ex-prefeito Celso Pitta, do investidor Naji Nahas, além de Law Kin Chong, o maior contrabandista atuando no Brasil na época.

Com uma carreira brilhante, Protógenes ganhou as páginas dos jornais após prender duas vezes o banqueiro Daniel Dantas, na chamada Operação Satiagraha. Dantas é acusado de inúmeros crimes contra o Brasil. Leia abaixo a cobertura completa dos primeiros dias da Satiagraha, produzido pelo Terra Magazine.

8 DE JULHO
Exclusivo: PF prende Dantas e organização criminosa

O inferno de Dantas

Celso Pitta recebia dinheiro vivo de Naji Nahas

Dantas-Nahas: Para entender a organização

BrOi: emissários de Dantas tentam chegar a Dilma

9 DE JULHO
Advogado: Dirceu não tem relação com Daniel Dantas

PF viveu guerra e espionagem para prender Dantas

10 DE JULHO
Solto, Dantas é intimado a depor

50% dos presos esperam decisão dada a Dantas (imperdível)

Na madrugada, estratégia para prisão de Dantas Dantas, um banqueiro da Coisa Nossa

Com prisão preventiva, um xeque mate em Dantas,

11 DE JULHO
Pedro Simon: "Está na hora de rico ser preso"

Mello: Ministros do STF não têm nada a esconder

"O senhor está preso", diz delegado a Dantas

Dantas: "Vou contar tudo! Detonar!"

Maierovitch: Gilmar Mendes está "extrapolando"

Juíza que avisou de grampo e pede: "me esqueçam"

12 DE JULHO
Por que as crises se repetem?

"Gilmar Mendes agiu certo", diz criminalista

http://psoljoinville.blogspot.com/


28 de abril de 2009

Mobilidade Urbana


Escrito por Hernandez Vivan Eichenberger. Estudante de filosofia e militante do PSOL/ jarivaway@gmail.com


O artigo de Osmar Silva (ND, 21/4, página 6) levanta alguns questionamentos a respeito da possibilidade de aumento da tarifa em Joinville. Argumenta da necessidade de aumento invocando a contribuição social que as empresas Gidion/ Transtusa trazem à cidade. Para ele, o aumento ajudaria na superação da crise econômica.

No Brasil, 39 milhões de pessoas, segundo o IBGE, não andam de ônibus por não terem dinheiro para pagar. A razão principal disso é a privatização do transporte: quem tem dinheiro, pode utilizá-lo; quem não tem, é obrigado a buscar outros meios.

Via de regra, em todo o Brasil, o transporte é dominado por famílias tradicionais que têm a seu dispor financiamentos estatais para incremento de frota ou mesmo descontos de impostos. Além disso, há uma verdadeira fusão entre o poder econômico e o poder político, o que implica mínimos, quando não nulos, mecanismos de transparência sobre o transporte.

O que a Prefeitura faz hoje, com questionamentos sobre a planilha, pode ser acusado, no máximo, de tímido e não de “questionários desnecessários”. O necessário, em última instância, é inverter a atual lógica de financiamento do transporte.

A tributação de empresários, altos comerciantes (estes dois setores, os mais beneficiados com a mobilidade urbana, seja na modalidade de transporte de força de trabalho, seja como mobilidade para consumo) e sobre a especulação imobiliária é o modelo mais correto de financiamento do transporte, e não a tarifa, cujo aumento só expulsa usuários.

Isso permitiria distribuir renda, transformar o transporte em algo menos injusto e dar um primeiro passo para a inclusão da fração dos 39 milhões de excluídos do transporte que cabe a Joinville.

Quanto a dizer que o aumento de tarifa ajuda a reversão da crise econômica, trata-se de uma falácia: quando, no Brasil, em fevereiro, a média diária de demissões foi de 8 mil, como pensar que excluindo ainda mais os trabalhadores do transporte – agora, em boa parte, trabalhadores desempregados – isso ajudará contra a crise?
Em Joinville, já foram 4 mil demitidos.Qual é a contribuição social de empresas que aumentaram a tarifa 109,2% acima da inflação de 1996 a 2008? Os únicos efeitos sociais disso foram enriquecer a si próprias e diminuir o acesso ao transporte a trabalhadores e estudantes.
É necessário avançar para o fim da exploração privada do transporte, substituindo-o pela intervenção pública, com uma empresa pública e democrática, na qual a voz do cidadão seja ouvida. Osmar Silva diz que “somos, sim, a favor do aumento de passagem”. Nós quem, cara-pálida?


Publicado no Jornal Notícias do Dia em 22 de abril de 2009




14 lideranças de movimentos sociais são presas no Pará


Desde a última sexta-feira (24/4) cerca de 400 integrantes Via Campesina (MAB, MST, CPT, movimento dos pescadores) estão mobilização, acampados nas obras das eclusas do lago da barragem de Tucuruí. Na manhã do domingo (26/4) a polícia foi ao local e prendeu 18 pessoas. Os trabalhadores protestam contra a violência no campo naquela região e reivindicam o avanço das negociações com o governo federal e estadual. As reivindicações da região foram entregues às autoridades ainda no final do ano passado.

Segundo informações, foi solicitado a policia militar uma averiguação no acampamento. Ao chegar ao local, às 6h, a polícia considerou flagrante e prendeu 14 pessoas, entre elas: Maria Edina Ferreira, Aildo Ferreira da Silva, Roquevan Alves Silva, Odercio Monteiro, Eusino Rodrigues Lopes e Vanico Wanzeller. Os agricultores foram levados à Belém para o Departamento de Inteligência da Polícia Civil Especializada.

Os manifestantes queriam uma reunião com os governos, marcada para esta terça-feira (28/4). A negociação beneficiaria mais de 900 famílias da região com recursos para agricultura, obras de infra-estrutura e criação de peixe em tanques-rede.

A Usina Hidrelétrica de Tucuruí foi construída há 25 anos, durante a ditadura militar, e até hoje os atingidos pela barragem reivindicam direitos e obras para a melhoria das condições de vida nos municípios e comunidades que sofreram com o alagamento das terras e da floresta. “Mais uma vez a solução para as empresas e Estado é a força policial”, dizem as lideranças. Segundo dados da CPT (Comissão Pastoral da Terra), nos últimos três anos foram assassinadas 14 lideranças rurais nessa região, em decorrência da luta pela terra. A última vítima foi Raimundo Nonato, liderança do Sindicato de Tucuruí, brutalmente assassinado na porta de casa, no dia 16 deste mês.

A seguir, leia e ajude a divulgar a nota de apoio aos trabalhadores presos assinada por diversos mioviemntos sociais:

Nota de solidariedade aos manifestantes presos no Pará

Na manhã dete domingo (26/4), a polícia militar do estado do Pará entrou no acampamento da Via Campesina (MAB, MST, CPT) e de movimentos de pescadores, organizado nas obras das eclusas junto ao lago da UHE Tucuruí, e prendeu 14 pessoas que protestavam contra a violência no campo naquela região e reivindicavam o avanço das negociações com o governo federal e estadual e com a Eletronorte. Há bastante tempo as famílias reivindicam recursos para agricultura, obras de infra-estrutura e criação de peixe em tanques-rede, no entanto, até agora não tiveram retorno sobre a implantação dos projetos.

Arbitrariamente, a polícia deu voz de prisão às lideranças, alegando que o acampamento estava em área de segurança nacional e de proteção ambiental. Entre os presos estão: Maria Edina Ferreira, Aildo Ferreira da Silva, Roquevan Alves Silva, Odercio Monteiro, Eusino Rodrigues Lopes e Vanico Wanzeller. O acampamento continua organizado próximo à barragem e os agricultores presos foram levados à Belém, para o Departamento de Inteligência da Polícia Civil Especializada.

Criada durante o regime militar na década de 70, a Usina Hidrelétrica de Tucuruí deslocou 32 mil pessoas e foi construída sem a realização de estudo e relatório de impacto ambiental (EIA/Rima).

Os movimentos sociais do Pará repudiam a ação, que tem sido a prática da polícia no tratamento dos movimentos sociais, vêm a público denunciar a truculência da polícia militar do estado e pedir às organizações e à sociedade em geral que enviem moções e declarações de apoio às lideranças detidas (para@mabnacional.org.br) e notas de repúdio para as seguintes autoridades:


Governo Federal

Ministro da Justiça: Tarso Genro
E-mail: gabinetedoministro@mj.gov.br
Telefones: (61) 3429-3101 e (61) 3226-2296 / 2291 / 2089
Fax: (61) 3322-6817

Chefe da Casa Civil do Estado: Cláudio Alberto Castelo Branco Puty
E-mail: papaoangelo@hotmail.com / nrsc.palacio@yahoo.com.br
Telefones: (91) 3201-5568 / 5570 / 5576 / 5572


Governo do Estado do Pará

Governadora: Ana Júlia de Vasconcelos Carepa
Telefone: (91) 3201-5669 / 5587
Fax: (91) 3248-0133

Secretário de Segurança Pública: Geraldo José de Araújo
E-mail: segup.pa@gmail.com
Telefones: (91) 3184-2500 / 2525 / 2555
Fax: (91) 3225-2644

Comandante Geral da Polícia Militar: Luiz Dário da Silva Teixeira
E-mail: seccomandopmpa@gmail.com / subcmdo@pm.pa.gov.br
telefones: (91) 3277-5668 / 5644
Fax: (91) 3277-5490

Eletrobrás

Director de Engenharia: Valter Luiz cardeal de Souza
E-mail: de@eletrobras.com
Telefone: (21) 2514-6425

Eletronorte

Diretor-Presidente: Jorge Nassar Palmeira
Telefone: (61) 3429-6101
E-mail: jorge.palmeira@eletronorte.gov.br

Diretoria de Planejamento e Engenharia: Adhemar Palocci
Telefone: (61) 3429-5300
E-mail: adhemar.palocci@eletronorte.gov.br

Diretor: Antonio Raimundo Coimbra
E-mail: acoimbra@eln.gov.br



Agradecemos as manifestações de todos.

CPT – MST – MAB - FETAGRI – STR/Tucuruí – Colônia Pescadores Z32 – MOVIMENTO DE PESCADORES E MORADORES - APA TUCURUÍ

http://www.mst.org.br/mst/pagina.php?cd=6703


27 de abril de 2009

Qual é o papel das escolas nos assentamentos e acampamentos?


A luta do MST por educação vai além de implementar escolas em acampamentos e assentamentos. O desafio está em conseguir gestioná-las e transformá-las dentro da perspectiva de uma escola do campo libertadora. Este foi o tema abordado pelas professoras Rosa Elane Lucas e Isabela Camini, durante o Encontro Estadual dos Educadores e das Educadoras da Reforma Agrária, que acontece desde quarta-feira (22/4), na cidade gaúcha de Santa Maria.

Professora do Departamento de Geografia da Ufpel (Universidade Federal de Pelotas), Rosa Elane Lucas recuperou o desenvolvimento do conceito de Educação do e no Campo, construída pelos movimentos sociais, em contraposição à Educação Rural, que traz a visão latifundiarista e subserviente do campo ao meio urbano. "Neste processo é fundamental a atuação do professor-educador, que deve sair do lado mais simples, da memória, e estimular a construção do pensar", diz.

No entanto, não basta construir as escolas dentro de acampamentos e assentamentos. Para que sejam realmente do campo, é necessário que os movimentos sociais consigam geri-las e transformá-las desde "dentro", como se referiu a pedagoga Isabela Camini. "Em um dos primeiros acampamentos na história do MST, o da Encruzilhada Natalino (RS), os educadores diziam que
queriam construir uma escola deles, que tratasse das suas necessidades e da luta do MST. Isso, para mim, mostra que a escola do MST nasceu contrariando a escola capitalista. O desafio é lutar pela implementação da sua pedagogia nas escolas", afirma.

Para as professoras, as mudanças nas escolas se referem à avaliação escolar, que no sistema convencional é repressivo; na relação educador-educando (que em muitas escolas nos assentamentos reproduzem o sistema opressor-oprimido da escola convencional); no conteúdo
diferenciado e interdisciplinarizado; na condição física da sala de aula; e também no calendário escolar, que segundo a legislação federal deveria estar adequado às fases do ciclo agrícola das condições climáticas.

"A escola tradicional nos formou mas não nos serve porque ela abafa a rebeldia dos construtores do futuro. A escola é o coração dos acampamentos e dos assentamentos e com tal importância deve ser tratada", argumentou Camini.

http://www.mst.org.br/mst/pagina.php?cd=6697


24 de abril de 2009

EUA apostam na ‘cooptação’ e nos discursos pela paz para reforçar imperialismo

Escrito por James Petras

Os estrategas militares do Pentágono reconheceram que sofreram derrotas políticas, com consequências estratégicas nas suas recentes invasões militares do Iraque e do Afeganistão. O apoio militar dos EUA às invasões israelenses do Líbano e de Gaza, a ocupação etíope da Somália, apoiada pelos EUA, as tentativas de golpes na Venezuela (2002) e na Bolívia (2008) também não conseguiram derrotar os regimes populares no poder. Pior ainda, as redes nacionais civis, familiares, comunitárias e nacionais reforçaram os movimentos anticolonialistas fornecendo apoio logístico essencial, informações, recrutamento e legitimidade.

Os estrategas do Pentágono, reconhecendo as bases sociopolíticas dos seus fracassos, viraram-se para cúmplices voluntários no mundo acadêmico para fornecerem informações, sob a forma de relatórios etnográficos, de povos selecionados, e táticas e estratégias a fim de dividir e destruir fidelidades locais e nacionais. O Pentágono está contratando cientistas sociais para traçarem 'mapas sociais' a fim de identificar líderes e grupos suscetíveis de serem recrutados para o serviço do império. Por exemplo, a 'pesquisa de campo' acadêmica contratada pelo Pentágono pretende demonstrar como as práticas e os rituais religiosos tradicionais podem ser manipulados para facilitar a conquista imperial através da guerra cultural que desencoraje os povos subjugados de apoiarem os movimentos de libertação nacional. Em vez de confrontar o ocupante imperial com o objetivo de restabelecer a soberania nacional, as estratégias de 'guerra cultural' orientam a população a se concentrar em "problemas locais'. Estes são alguns dos 'projetos de investigação' financiados pelo Pentágono a que se dedicam os 'acadêmicos de uniforme'.

O Pentágono está profundamente empenhado nesta estratégia militar-acadêmica de construção do império, atribuindo-lhe verbas de quase 100 milhões de dólares para a contratação de colaboradores acadêmicos e para o financiamento de múltiplos projetos de 'pesquisa' em todo o mundo contra estados, movimentos e comunidades selecionados.

A 'Iniciativa de Investigação Minerva' (MRI)

O maior, embora não seja o único, dos programas de pesquisa para a construção do império, financiados pelo Pentágono, nas ciências sociais, tem o codinome Iniciativa de Pesquisa Minerva (MRI). A MRI contrata grande número de acadêmicos nos seus habituais bordéis acadêmicos prestigiados, incluindo os chulos acadêmicos veteranos e neófitos ambiciosos entre os assistentes de pós-graduação e graduados. Estes 'estudiosos para o império' estão atualmente empenhados em pelo menos catorze projetos. O dinheiro da MRI foi buscar nas universidades um amplo sortido de psicólogos, cientistas políticos, antropólogos, economistas, professores de estudos religiosos, especialistas de relações públicas, economistas do trabalho e até mesmo físicos nucleares do MIT, Princeton, Universidade da Califórnia em San Diego e da Universidade Estadual do Arizona, entre outras. Esta generosidade do Pentágono constitui o que a Science (30/Jan/2009, p. 576) (revista oficial da Associação Americana para o Progresso da Ciência) chama de 'um banquete para uma área habituada a viver de migalhas".

Todas as regiões e grupos especificamente selecionados para a ‘pesquisa acadêmica do Pentágono' estão presentemente em conflito com o império dos EUA ou com o seu aliado israelense e incluem o sudoeste asiático, a África ocidental, Gaza, a Indonésia, o Oriente Médio. O parâmetro ideológico do Pentágono, que define a MRI, é a "guerra contra o terrorismo" ou as suas 'Operações de Contingência Ultramarina', o novo fac-simile com o presidente Obama.

A MRI tem um interesse especial em acadêmicos que podem visar a área das organizações e atividades muçulmano-árabes, a fim de estudar e desenvolver métodos para "difundir e influenciar o discurso muçulmano contra-radical". Por outras palavras, a MRI está contratando pesquisa acadêmica, que irá permitir que o Pentágono penetre nas comunidades muçulmanas, coopte os líderes e os transforme em colaboradores imperialistas.

A MRI não é um mero mecanismo de "poder leve" (soft power) – uma batalha de idéias –, envolve acadêmicos americanos nalguns dos aspectos mais brutais de guerra colonial. Por exemplo, as Equipes de Terreno Humano, financiadas pelo Pentágono, que operam no Afeganistão, estão profundamente mergulhadas na identificação e interrogatório/tortura de suspeitos combatentes da resistência, simpatizantes civis e membros de grandes famílias e clãs. Um professor de psicologia contratado pela MRI com antigas ligações às operações contra-insurreição do Pentágono está profundamente envolvido no "estudo de emoções em alimentar ou reprimir movimentos motivados ideologicamente". Operações de ocupação dos serviços secretos têm estado profundamente envolvidas em "fomentar" a hostilidade entre as comunidades xiitas e sunitas no Iraque, no Líbano, no Irã e no Afeganistão. As torturas e as técnicas de interrogatórios duros, utilizadas no Oriente Médio e no Afeganistão, baseiam-se em estudos acadêmicos e vulnerabilidades culturais e emocionais dos muçulmanos e são utilizadas pelos interrogadores militares americanos e israelenses para "quebrar" ou provocar profundos esgotamentos mentais nos ativistas anti-ocupação (repressão de movimentos ideológicos).

Esta versão contemporânea do Dr. Strangelove, com a sua versão de fórmulas contra-insurreição imediatas, cozinhadas por uma rede mundial de acadêmicos de uniforme pode envenenar o ambiente acadêmico – de modo muito semelhante ao que o Professor 'Bermans' no estado do Michigan, MIT, Harvard, e noutros locais desenvolveu técnicas para investigar e destruir missões contra movimentos de base durante a Guerra do Vietnã. O perigo e a atração para os acadêmicos do financiamento do Pentágono é especialmente agudo atualmente, dada a depressão econômica e a imagem pseudo-progressista do regime Obama. As operações de salvamento da Wall Street e a queda do mercado de ações dos EUA têm reduzido as dotações às universidades, o que provoca fortes reduções nos orçamentos acadêmicos, salários e fundos para pesquisa, especialmente na pesquisa não relacionada com os militares ou com os negócios. O discurso duplo do regime de Obama que fala de paz e aumenta os orçamentos militares, reforçando as tropas no sudoeste da Ásia e alargando as sanções ao Irã, pode levar os acadêmicos a justificar estas últimas citando as primeiras. Para arranjar recrutas acadêmicos para o estábulo da MRI, o Pentágono organizou um seminário em agosto de 2008, sob a fachada ideológica de "total abertura e estrita adesão à liberdade e integridade acadêmica". Subseqüentemente o Pentágono afirmou ter recebido 211 pedidos de acadêmicos procurando um lugar na gamela imperialista.

Apesar da afirmação do Pentágono sobre o êxito da contratação de acadêmicos, há sinais contrários que aparecem no mundo acadêmico, principalmente à luz dos altamente publicizados raptos, torturas e interrogatórios de milhares de muçulmanos e ativistas em todo o mundo, inclusive nos Estados Unidos, feitos por Forças Especiais.

Fora da extrema-direita tem havido uma ampla relutância entre acadêmicos em se associarem a um governo identificado com os abusos nas prisões de Abu Ghraib e de Guantánamo, à destruição das proteções constitucionais dos EUA e às guerras coloniais de ocupação.

Mesmo no caso em que poderosos acadêmicos pró-Israel e grupos de pressão tiveram êxito em conseguir a demissão de professores muito conhecidos por serem críticos do estado hebreu, estas purgas vingativas foram contestadas abertamente por muitos professores em todo o país, incluindo várias dezenas de acadêmicos judeus. Mais recentemente, centenas de intelectuais e pesquisadores nos EUA, no Reino Unido e no Canadá, horrorizados com os crimes israelenses em Gaza, apelaram às universidades para boicotar as instituições acadêmicas e os indivíduos israelenses que colaborem com as Forças de Defesa de Israel e com o Mossad para a destruição das instituições palestinas, e em especial o bombardeio de universidades em Gaza.

Intimidação

O grupo de acadêmicos com princípios, críticos da política de Israel e dos EUA, acadêmicos distintos que desafiaram substancialmente o império através da sua pesquisa e publicações, não está livre da retaliação destinada a desencorajar outros intelectuais. Um caso recente é a suspensão do epidemiologista médico, Dr. Gilbert Burnham da Escola de Saúde Pública Bloomberg, da Universidade John Hopkins. O Dr. Burnham foi repreendido publicamente e suspenso da direção de qualquer pesquisa envolvendo 'pessoas humanas' por cinco anos por causa de 'quebras éticas de confidencialidade' (Science, 06/março/2009, vol. 323, p. 1278). Estas 'violações éticas' referiam-se à sua co-autoria do primeiro estudo epidemiológico rigoroso de larga escala sobre a mortalidade no Iraque durante a invasão e ocupação americana. Estudos locais exaustivos em todo o Iraque chegaram à conclusão de que morreram mais de 600 mil civis iraquianos de morte violenta entre a altura da invasão americana em março de 2003 e o verão de 2006. Os resultados deste estudo sobre a morte e destruição induzidas pela guerra, publicados na prestigiada revista médica Lancet em Outubro de 2006, foram desmentidos por um Pentágono furioso, mas confirmados por estudos subseqüentes. As chamadas 'violações éticas' referiam-se a uma questão técnica menor: a codificação incompleta de alguns dos nomes das famílias iraquianas entrevistadas nas folhas de inquérito de língua árabe.

Para instituições imperialistas, como a Universidade John Hopkins, a utilização do falso pretexto de 'proteção da privacidade' de centenas de milhares de mortos sem nome numa guerra americana de agressão, para punir um distinto epidemiologista, é o mesmo que enviar uma mensagem de intimidação a intelectuais para que se abstenham de documentar as conseqüências genocidas de guerras imperialistas sobre um povo colonizado. Ao punir publicamente o Dr. Burnham com base nestas acusações idiotas, o Pentágono-Universidade John Hopkins estão enviando uma clara mensagem aos demais para não investigarem e revelarem os reais custos humanos da construção do império militar. Uma coisa é certa: as identidades dos que foram torturados ou expropriados com base nas políticas desenvolvidas pelos 'acadêmicos' Minerva patrocinados pelo Pentágono vão manter-se certamente 'confidenciais' – e muito provavelmente escondidas nas sepulturas em massa.

O fato de a Escola de Saúde Pública Bloomberg ter imposto um castigo tão extraordinariamente pesado sobre um dos epidemiologistas da sua própria faculdade, por causa de um erro técnico metodológico (o procedimento habitual é uma repreensão em privado), e o fato de as sanções terem merecido a maior divulgação pública, indica a natureza fortemente política de todo o processo. O que não é claro é se os benfeitores financeiros da Escola Bloomberg (juntamente com sua agenda do Oriente Médio) tiveram uma palavra a dizer nesta decisão punitiva.

Podemos esperar que o regime Obama, com a sua retórica 'mísseis para a paz' e imagens populistas, proporcione uma cobertura para o recrutamento do Pentágono de acadêmicos liberais a fim de 'trabalhar para uma mudança a partir de dentro'. Desmascarar o papel da Iniciativa de Pesquisa Minerva do Pentágono como parte integrante da escalada militar de Obama é uma missão para todos os acadêmicos que se opõem à construção do império e que apóiam a reconstrução duma república americana que endossa os direitos internacionais da autodeterminação.

James Petras é sociólogo, nasceu em Boston a 17 de janeiro de 1937, de pais gregos, originários da Ilha de Lesbos. Publicou mais de sessenta livros de economia política e, no terreno da ficção, quatro coleções de contos.

O original encontra-se em http://www.globalresearch.ca/index.php?context=va&aid=12990

Tradução de Margarida Ferreira.

Este artigo encontra-se em http://resistir.info.

Sem Terra conquistam assentamento no Oeste do Paraná


Após cinco anos de muita luta e resistência, no dia 16/4, as 500 família do MST, que vivem no acampamento 1° de Agosto (foto ao lado), em Cascavel, no Oeste do Paraná, receberam a notícia de que o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) concluiu o processo de compra da Fazenda Cajati.

Com a desapropriação de 889 hectares da fazenda que pertencia a empresa Imapar (Cajati Reflorestamentos e Agricultura), o Incra pretende assentar 106 famílias no local. No entanto, antes que sejam assentadas, os Sem Terra cobram da autarquia o assentamento de todas as famílias acampadas na região Oeste, que hoje somam cerca de 800. Segundo o coordenador estadual do MST, Celso Barbosa, o Movimento tem um acordo na região de que ninguém será assentado, enquanto o Incra não adquirir terras para beneficiar a maioria das famílias acampadas.

A compra da área deveria ter sido concretizada já em novembro de 2005, mas vários entraves burocráticos vinham dificultando o negócio. A fazenda foi adquirida com base no Decreto 433, de 24 de janeiro de 1992, que permite a aquisição de imóveis considerados de interesse social, mas não passíveis de desapropriação. O Incra investiu cerca de R$ 10 milhões na compra, dos quais R$ 90,2 mil pagos em moeda corrente, devido às benfeitorias, e o restante por meio de TDA (Títulos da Dívida Agrária), com prazo de resgate até 2012.

A fazenda Cajati foi ocupada por cerca de 800 famílias do MST em 2004, que montaram o acampamento 1° de Agosto no local.

Educação

Para garantir o acesso dos trabalhadores a uma educação de qualidade, os acampados conquistaram a Escola Itinerante Zumbi dos Palmares, que funciona dentro do acampamento, com um projeto pedagógico voltado para a realidade do campo, e que atende cerca de 740 educandos do ensino fundamental e médio.

Mesmo vivendo em barracos de lona, de forma provisória, durante os cinco anos de acampamento as famílias produziram alimentos para a sua subsistência. A produção anual chega a uma média de 22 mil sacas de milho, 13 mil sacas de feijão, 250 mil sacas de arroz, mais de 19 mil kg de abóbora, 49 mil kg de mandioca, 180 sacas de amendoim, 1.800 kg de pepino, 800 kg de batata-doce, 510 kg de melão, 500 kg de melancia, pipoca, entre outros alimentos.

O acampamento também conta com uma farmácia, que funciona durante o dia todo, com tratamentos de ervas medicinais e outras terapias alternativas, além de realizar um trabalho de promoção, prevenção e educação em saúde preventiva junto às famílias. Somente os casos mais graves são encaminhados para postos de saúde ou hospitais. O que tem diminuído muito a procura pelos serviços médicos na cidade e melhorado a qualidade de vida dos trabalhadores.

(Com informações da Agência Estado)

http://www.mst.org.br/mst/pagina.php?cd=6688


Senadores discutem Reforma Agrária após conflitos no Pará


Os recentes conflitos agrários no sul do Pará foram tema de debate entre o senador José Nery (PSol/PA) e a senadora Kátia Abreu (DEM/TO), que também é presidente da CNA (Confederação Nacional da Agricultura), no plenário do Senado Federal na sessão da última quarta-feira (22/4). Nery pediu um aparte dentro do discurso de Kátia. A parlamentar do Tocantins discussava sobre a defesa da propriedade privada e que a lei deve ser cumprida para impedir as invasões de terra.

Kátia questionou os meios de sobrevivência dos líderes do MST e acusou-os de serem sustentados pelo contribuinte. “Com que dinheiro eles (as lideranças) estão comprando carros e comida? Alguém está financiando a bandalheira para eles fazerem filme de bang-bang na televisão”, completou, se referindo ao conflito ocorrido em Xinguara na semana passada.

Nery discordou da senadora. Lembrou que as imagens da TV mostraram os seguranças da fazenda atirando e não os trabalhadores rurais, o que é comprovado pelo número de vítimas: sete por parte do movimento e um por parte dos seguranças da fazenda Espírito Santo. Nery ainda foi mais a fundo, reforçando as irregularidades da propriedade. “Os títulos dessa fazenda, cujo um dos sócios é o banqueiro Daniel Dantas, são questionáveis. Aquelas terras pertencem ao Estado, à União. Esses trabalhadores têm direito à vida e a um pedaço de terra”.

O senador ressaltou ainda que o encontro feito pela Subcomissão de Mediação de Conflitos Agrários em Marabá, há dez dias, defendeu o uso de seguranças particulares nas fazendas para se defender de ocupações. “Isso é ilegal, é criminoso. Exijamos do Estado o cumprimento da lei”. Kátia Abreu rebateu as críticas e justificou que esse tipo de segurança está previsto no Código Civil Brasileiro.

O senador paraense recordou também que o plenário não tem dado devida importância às mortes de trabalhadores rurais, como ocorreu na semana passada com o sindicalista Raimundo Nonato Silva em Tucuruí, no sudoeste do Pará. “Aqui quando se ousa questionar esse tipo de coisa, sempre há alguma forma de interromper”, reiterou. Nery também pediu reforço da Força Nacional em Xinguara ao Ministério da Justiça e deve propor uma diligência de senadores para visitar a área.

Mais tarde, Nery fez um discurso sobre a Jornada de Lutas realizada em abril. Para ele as ocupações feitas pelos trabalhadores rurais é a única forma deles serem ouvidos pela sociedade e o Poder Público. “Os latifúndios do agronegócio, tão bem defendidos hoje aqui pela nossa colega, senadora Kátia Abreu, já desempregaram 270 mil assalariados desde novembro de 2008”, informou.

http://www.mst.org.br/mst/pagina.php?cd=6687

23 de abril de 2009

Crise econômica: é hora de auditar a dívida, não de cortar gastos sociais


Dia 19 de março de 2009, o governo federal anunciou cortes de R$ 21 bilhões no orçamento deste ano, anunciando a suspensão de concursos públicos, o adiamento da contratação dos já aprovados, e a possibilidade de não honrar os acordos de reajustes do funcionalismo, firmados no ano passado. Tal medida se deve à forte queda na arrecadação, causada pela diminuição da atividade econômica. Ao mesmo tempo, mantém intocado o pagamento de uma dívida repleta de ilegitimidades, e que deveria ser auditada, conforme prevê a Constituição Federal de 1988.

Para 2009, estão previstos R$ 234 bilhões para juros e amortizações da dívida, sem computar os gastos com a chamada “rolagem”, ou seja, o pagamento de amortizações por meio da emissão de novos títulos. Se computarmos a “rolagem”, os gastos com a dívida chegarão a R$ 756 bilhões, o que significa a metade de todo o orçamento. Enquanto isso, para toda a folha de pessoal estão previstos somente R$ 169 bilhões, incluindo todos os professores, médicos, e demais servidores ativos, aposentados e pensionistas. Ou seja: o Brasil é um país no qual se gasta mais com a dívida do que com o pagamento de todos os seus funcionários! E quando ocorre uma queda na arrecadação, os servidores públicos é que pagam a conta! Outra grave conseqüência da crise é a queda nas transferências da União a estados e municípios, o que já está levando governadores e prefeitos a realizarem pesados cortes orçamentários.

Diante dessa situação de crise e desemprego, a saída mais óbvia seria o aumento significativo nos gastos sociais, de modo a fomentar a economia e gerar muitos empregos, com a construção de casas, obras de saneamento básico, reforma agrária massiva, etc. Porém, a dívida pública impede que estas medidas sejam tomadas.

Diante da crise, é fundamental que os bancos ofereçam empréstimos a juros baixos, e prazos longos, para que sejam criados novos postos de trabalho. Porém, os bancos têm preferido aplicar a poupança dos brasileiros nos títulos da dívida pública, que rendem os maiores juros do mundo, sem risco algum, ao invés de emprestar ao setor produtivo.

Em suma: a crise torna claro como a dívida pública é o centro dos problemas nacionais, e que precisa ser enfrentada, para que os trabalhadores não tenham de pagar a conta. É possível enfrentá-la, e a maior prova disso vem do Equador, onde o governo chamou a sociedade para participar da auditoria oficial da dívida e, respaldado nas conclusões do relatório da auditoria e nos documentos que comprovam inúmeras ilegalidades, tomou a decisão soberana de suspender pagamentos aos bancos privados internacionais dos juros dos “Bonos Global”.

Solidarizamos-nos com os servidores públicos e reforçamos o convite à participação da luta pela auditoria da dívida, que agora pode se tornar oficial também no Brasil, tendo em vista que já foi criada a CPI da Dívida na Câmara dos Deputados. Solicitamos às entidades que entrem em contato com os líderes dos partidos na Câmara, para que estes indiquem seus representantes na CPI, possibilitando assim o início dos trabalhos de investigação do processo de endividamento brasileiro, medida fundamental especialmente neste momento de crise.

Coordenação da Auditoria Cidadã da Dívida

Brasília, 20 de março de 2009

__________________________________________________________________________________

Coordenação da Auditoria Cidadã da Dívida

SAS, Quadra 5, Lote 7, Bloco N, 1º andar - Brasília - DF - Cep - 70070-939 - Edifício Ordem dos Advogados do Brasil

Telefone (61) 2193-9731 - (61) 81471196 - E-mail auditoriacidada@terra.com.br - www.divida-auditoriacidada.org.br

http://www.psolsc.org.br/



22 de abril de 2009

Seminário internacional sobre a crise


A Fundação Lauro Campos junto com o Partido Socialismo e Liberdade, PSOL, está organizando um Seminário Internacional para discutir a nova situação e os impactos da crise econômica e as respostas e iniciativas da esquerda na América Latina e no Mundo.

A crise mundial, com graves implicações econômicas, sociais e ecológicas, abre um novo período histórico com mudanças de enormes proporções e novos desafios para a esquerda na perspectiva socialismo do século XXI.

Serão convidadas organizações políticas com atuação anti-imperialista e socialista que defendem e postulam medidas anticapitalistas para que não sejam os trabalhadores aqueles que paguem pela crise.

Este seminário é uma continuação de outras atividades promovidas pela Fundação Lauro Campo, como o "Seminário Internacional sobre a auditoria da dívida pública" realizado em Brasília, em novembro de 2008 e da reunião de partidos anticapitalistas convocado pelo PSOL junto com o Novo Partido Anticapitalista (NPA) da França, que ocorreu durante o Fórum Social Mundial em Belém.

A pauta dos trabalhos e discussões propostas será:

* Análise da crise econômica mundial como uma crise global e suas conseqüências no mundo

* Suas implicações na América Latina e as respostas para avançar a luta anti-imperialista no continente. O papel da ALBA, o Banco do Sul e outras iniciativas na integração latino-americana no caminho de uma segunda e definitiva independência.

* A reorganização da esquerda internacional. Estratégias da luta pelo socialismo no século XXI e iniciativas concretas.

O Seminário será nos dias 13 e 14 de Junho e culminará com um ato público no fim das atividades. A Fundação Lauro Campos juntamente com o PSOL editará as contribuições recebidas para o debate e publicará um livro com as conclusões do seminário.


Organizações convidadas

América Latina

México, EZLN - Cuba, PCC - Nicarágua, Refundación Sandinista – Panamá, MPU - Colômbia, Polo Patriótico Social - Venezuela, PSUV - Peru, PNP - Bolívia, MAS, COB, CUSTB - Argentina, MST - Uruguai, 26 de Marzo - Paraguai , Tekoyoya, PMas, Convergencia Popular Socialista - Equador –

Europa

França: NPA, Les alternatifs - Itália: Sinistra Crítica - Grécia: Synaspismos, Siryza - Noruega: Red Party – Alemanha, Link - Portugal, Bloco de Esquerda - Inglaterra, SWP, SP - Bélgica, LCR - Espanha, Esquerda Iniciativa Cataluña, Izquierda Anticapitalista - Turquia, ODP – Polonia, PPP- Bielorrússia Smot

EUA: ISO

Ásia: Paquistão-LPP - Austrália, DSP,

África

Organizações palestinas


Seminário Internacional

Rua Joaquim Silva, 98/A, Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20241-110


Secretaria de Relações Internacionais

Rua Carlos Petit, 199 - São Paulo - Brasil
+55(11)5042-8005 / +55(61)9177-2367


http://www.psol.org.br/nacional/index.php


Entidades declaram apoio ao MST no Pará


22/04/2009

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil-Pará), SDDH (Sociedade Paraense em Defesa dos Direitos Humanos), CPT (Comissão Pastoral da Terra), CJP (Comissão de Justiça e Paz), Mandato do Senador José Nery (PSOL), Cáritas Brasileira e demais movimentos sociais se reuniram para prestar solidariedade ao MST,.no final da tarde de segunda-feira (20/4).

Em entrevista coletiva, as entidades leram a nota divulgada pelo MST e expuseram o apoio ao movimento social. Enfatizaram que a fatalidade ocorrida no município de Xinguara, como está sendo vinculada por um veículo de comunicação no Brasil, é um exemplo do aumento da criminalização dos movimentos sociais e com o fato tornou-se mais evidente este objetivo.

“Para nós do MST, a imprensa são os olhos da sociedade. A presença da imprensa no local foi importantíssima para que não houvesse mais uma chacina no campo” afirmou Ulisses Manaças da Coordenação nacional do Movimento Sem Terra.

O presidente da SDDH (Sociedade Paraense em defesa dos Direitos Humanos) Marco Apollo Leão, lembrou que as entidades já haviam entregue ao Tribunal de Justiça do Pará no mês de março um documento denunciando esses fatos de terror que uma pequena parcela da sociedade vêm incitando, com desejo caracterizar os movimentos sociais como criminosos.

Este documento foi feito em contraponto a um pedido de intervenção federal no Pará para Tribunal de Justiça do Estado, pela senadora Kátia Abreu da CNA (Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária do Brasil) e pelo presidente da FAEPA (Federação da Agricultura e Pecuária do Pará) Carlos Xavier.

Dentre os encaminhamentos dados pelas entidades presente na reunião, ficou das entidades divulgar uma nota conjunta sobre os fatos a partir do acompanhamento que já vêm ocorrendo, desde a tentativa de chacina na fazenda Espírito Santo, no sul do Pará, até um grande ato em Belém em solidariedade ao MST e contra a criminalização dos movimentos sociais.

http://www.mst.org.br/mst/pagina.php?cd=6667


20 de abril de 2009

Vitória! Moradores da ocupação do Ulysses Guimarães poderão ficar


O fantasma do despejo não assombra mais as 120 famílias que vivem em uma ocupação no bairro Ulysses Guimarães, entre os loteamentos Loureiro e Juquiá, zona Sul de Joinville. As famílias eram ameaçadas de despejo pela Secretaria Municipal de Habitação, comandada por Alsione Gomes de Oliveira Filho (PDT).

A decisão foi anunciada após uma audiência na última segunda-feira, entre o secretário, moradores da ocupação, militantes do PSOL, Centro de Direitos Humanos, Associação de Moradores do Adhemar Garcia, vereador Adilson Mariano (PT), entre outros.

A audiência só ocorreu por conta de um confronto entre Polícia Militar e moradores. A PM estava lá para apoiar a derrubada dos barracos. Os moradores resistiram ao ataque, formando um cordão humano para impedir o trabalho dos fiscais da Secretaria de Habitação. Os PMs chegaram a utilizar spray de pimenta e balas de festim.

Agora, após pressão popular, os moradores poderão ficar. Além disso, serão inscritos no programa habitacional da prefeitura. A fila registrada atualmente é de 13 mil pessoas, sendo que algumas já esperam uma casa há mais de 10 anos.

Outro avanço conquistado nas negociações foi o acompanhamento da ocupação pela Secretaria de Assistência Social. Mesmo assim, a Habitação fez algumas restrições. Moradores não podem reformar os barracos, nem construir banheiros nas casas. Só serão aceitas reformas com aval da Assistência Social.

Publicado: http://psoljoinville.blogspot.com/


Onde está o compromisso?


Prefeito Carlito Merss não cumpre promessa de campanha e autoriza aumento de 6,41% na conta de água.

O prefeito Carlito Merss (PT) voltou atrás em sua promessa de campanha e autorizou o aumento de 6,41% na conta de água dos joinvilenses, na sexta-feira, 17 de abril. Antes de assinar o decreto, Carlito dizia que prometeu "discutir" o preço da tarifa, mas não necessariamente baixá-lo. O jogo de palavras, entretanto, é falso, pois tanto em seu programa de rádio quanto no televisivo, a promessa é reafirmada. Ela não é dita pela boca do então candidato, mas é ilustrada a todo momento no rol de promessas feitas pelo petista, como na imagem acima.

No site do então candidato, ainda disponível aqui, também é dito, textualmente. "Confira novamente os compromissos do nosso candidato. Entre eles está a recuperação do Cachoeira, a redução da taxa de água e do esgoto, a criação do turno integral, o fim do turno intermediário e o orçamento participativo."

O PSOL pergunta: onde está o compromisso?

Diferentemente do PSDB, do DEM e da velha direita, que pretendiam privatizar a Companhia Águas de Joinville (CAJ) através das parcerias público-privadas, o PSOL defende uma Companhia 100% pública, garantindo o compromisso com o bolso dos trabalhadores, e não com o bolso da iniciativa privada.

Partido Socialismo e Liberdade contra o Aumento da Taxa de Água em Joinville

http://psoljoinville.blogspot.com/


ESCLARECIMENTOS SOBRE ACONTECIMENTOS NO PARÁ




20/04/2009

Em relação ao episódio na região de Xinguara e Eldorado de Carajás, no sul do Pará, o MST esclarece que os trabalhadores rurais acampados foram vítimas da violência da segurança da Agropecuária Santa Bárbara. Os sem-terra não pretendiam fazer a ocupação da sede da fazenda nem fizeram reféns. Nenhum jornalista nem a advogada do grupo foram feitos reféns pelos acampados, que apenas fecharam a PA-150 em protestos pela liberação de três trabalhadores rurais detidos pelos seguranças. Os jornalistas permaneceram dentro da sede fazenda por vontade própria, como sustenta a Polícia Militar. Esclarecemos também que:

1- No sábado (18/4) pela manhã, 20 trabalhadores sem-terra entraram na mata para pegar lenha e palha para reforçar os barracos do acampamento em parte da Fazenda Espírito Santo, que estão danificados por conta das chuvas que assolam a região. A fazenda, que pertence à Agropecuária Santa Bárbara, do Banco Opportunity, está ocupada desde fevereiro, em protesto que denuncia que a área é devoluta. Depois de recolherem os materiais, passou um funcionário da fazenda com um caminhão. Os sem-terra o pararam na entrada da fazenda e falaram que precisavam buscar as palhas. O motorista disse que poderia dar uma carona e mandou a turma subir, se disponibilizando a levar a palha e a lenha até o acampamento.

2- O motorista avisou os seguranças da fazenda, que chegaram quando os trabalhadores rurais estavam carregando o caminhão. Os seguranças chegaram armados e passaram a ameaçar os sem-terra. O trabalhador rural Djalme Ferreira Silva foi obrigado a deitar no chão, enquanto os outros conseguiram fugir. O sem-terra foi preso, humilhado e espancado pelos seguranças da fazenda de Daniel Dantas.

3- Os trabalhadores sem-terra que conseguiram fugir voltaram para o acampamento, que tem 120 famílias, sem o companheiro Djalme. Avisaram os companheiros do acampamento, que resolveram ir até o local da guarita dos seguranças para resgatar o trabalhador rural detido. Logo depois, receberam a informação de que o companheiro tinha sido liberado. No período em que ficou detido, os seguranças mostraram uma lista de militantes do MST e mandaram-no indicar onde estavam. Depois, os seguranças mandaram uma ameaça por Djalme: vão matar todas as lideranças do acampamento.

4- Sem a palha e a lenha, os trabalhadores sem-terra precisavam voltar à outra parte da fazenda para pegar os materiais que já estavam separados. Por isso, organizaram uma marcha e voltaram para retirar a palha e lenha, para demonstrar que não iam aceitar as ameaças. Os jornalistas, que estavam na sede da Agropecuária Santa Bárbara, acompanharam o final da caminhada dos marchantes, que pediram para eles ficarem à frente para não atrapalhar a marcha. Não havia a intenção de fazer os jornalistas de “escudo humano”, até porque os trabalhadores não sabiam como seriam recebidos pelos seguranças. Aliás, os jornalistas que estavam no local foram levados de avião pela Agropecuária Santa Bárbara, o que demonstra que tinham tramado uma emboscada.

5- Os trabalhadores do MST não estavam armados e levavam apenas instrumentos de trabalho e bandeiras do movimento. Apenas um posseiro, que vive em outro acampamento na região, estava com uma espingarda. Quando a marcha chegou à guarita dos seguranças, os trabalhadores sem-terra foram recebidos a bala e saíram correndo – como mostram as imagens veiculadas pela TV Globo. Não houve um tiroteio, mas uma tentativa de massacre dos sem-terra pelos seguranças da Agropecuária Santa Bárbara.

6- Nove trabalhadores rurais ficaram feridos pelos seguranças da Agropecuária Santa Bárbara. O sem-terra Valdecir Nunes Castro, conhecido como Índio, está em estado grave. Ele levou quatro tiros, no estômago, pulmão, intestino e tem uma bala alojada no coração. Depois de atirar contra os sem-terra, os seguranças fizeram três reféns. Foram presos José Leal da Luz, Jerônimo Ribeiro e Índio.

7- Sem ter informações dos três companheiros que estavam sob o poder dos seguranças, os trabalhadores acampados informaram a Polícia Militar. Em torno das 19h30, os acampados fecharam a rodovia PA 150, na frente do acampamento, em protesto pela liberação dos três companheiros que foram feitos reféns. Repetimos: nenhum jornalista nem a advogada do grupo foram feitos reféns pelos acampados, mas permaneceram dentro da sede fazenda por vontade própria. Os sem-terra apenas fecharam a rodovia em protesto pela liberação dos três trabalhadores rurais feridos, como sustenta a Polícia Militar.

MOVIMENTOS DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA - PARÁ

http://www.mst.org.br/mst/pagina.php?cd=6660


18 de abril de 2009

BALANÇO DA POLÍTICA AGRÁRIA DO GOVERNO FEDERAL




17/04/2009


Estamos fazendo mais uma jornada de lutas para cobrar do governo federal a realização da Reforma Agrária e debater com a sociedade sobre a situação dos trabalhadores rurais, da agricultura e da gravidade da crise no campo. Realizamos ocupações, marchas e protestos em 15 estados e no Distrito Federal. Abaixo, apresentamos um balanço político da situação atual da política agrária do governo federal, que demonstra um retrocesso, inclusive em relação a anos anteriores. Os latifúndios do agronegócio já desempregaram 270 mil trabalhadores assalariados, desde novembro de 2008.
As 20 maiores agroindústrias desempregaram quase 100 mil operários de suas fábricas. Mesmo assim, continuam recebendo apoio governamental, enquanto trabalhadores rurais pobres do campo ficam em segundo plano.

1. Os recursos para desapropriação, aprovados no orçamento de 2009, eram de R$ 957 milhões e foram cortados ‘em função da crise’. Eles foram reduzidos em 41%, baixando o orçamento para R$ 561 milhões. Segundo o Incra, com essa redução será possível assentar apenas 17 mil famílias e não mais 75 mil, meta anteriormente prevista pelo governo para o ano de 2009.

2. Os recursos aprovados para assistência técnica das famílias assentadas, previstos para 2009, eram de R$ 224 milhões, mas foram reduzidos para R$135 milhões. Redução também de 41%.

3. Para o Pronera, programa de educação nas áreas de Reforma Agrária, os recursos aprovados para 2009 - eram de R$ 69 milhões - foram cortados em 62%, baixando para apenas R$ 26 milhões. Além disso, o Incra não consegue garantir formas de remuneração para os professores nas áreas rurais. Vários cursos já conveniados com universidades em todo país, e alguns já iniciados, foram interrompidos por falta de recursos!

4. O Incra vem usando índices de produtividade, que fixam os parâmetros necessários para desapropriação das áreas, com dados de produção ainda de 1975, totalmente defasados, o que dificulta classificar as fazendas como improdutivas. Em maio de 2005, o governo federal se comprometeu, perante a Marcha Nacional dos Sem Terra a Brasília, a atualizar os índices e publicá-los em algumas semanas. Em 2005, o Incra e o MDA atualizaram a portaria, mas até hoje ela não foi editada. A lei agrária determina que os índices sejam atualizados a cada cinco anos. É urgente que eles sejam atualizados com os dados do censo agropecuário de 2006, e se publique nova portaria.

5. Ano passado, propusemos e foi acordado com o governo, a liberação de R$18 mil por família para o programa de habitação rural a ser implementado em 2009, para a construção e reformas de moradias no campo. Pela primeira vez, tínhamos um programa consolidado de habitação para o meio rural. Soubemos, porém, que os recursos foram baixados para R$10, 6 mil reais por família neste ano. Perguntamos: alguém consegue construir uma casa com R$10 mil?

6. O governo havia se comprometido a garantir a assistência técnica para todas as famílias assentadas, e até fez propaganda disso. Nas negociações, ficou claro que por causa do corte de 41%, o Incra não tem condições de pagar sequer os trabalhos já realizados em meses passados pelos agrônomos e até hoje não pagos. Não vai honrar convênios já assinados com entidades, e não tem previsão de como será a assistência técnica no futuro. Isso vai prejudicar a realização dos projetos para acessar ao crédito do Pronaf, que terá início em julho. Até o final de março de 2009, nenhum centavo havia sido liberado para assistência técnica de projetos contratados em 2008.

7. O governo se comprometeu, na chegada da marcha a Brasília em maio de 2005, a abrir uma linha de crédito para financiamento especial de agroindústrias em assentamentos. Nossa demanda é de R$150 milhões, mas apenas R$ 20 milhões estão assegurados para os próximos dois anos. Há, porém, um processo de negociação em aberto com o BNDES para expandir esse valor. Por outro lado, o governo liberou R$12 bilhões via Banco do Brasil e BNDES como socorro de capital de giro para as 20 maiores agroindústrias do país, que estão em crise e já demitiram quase 100 mil trabalhadores.

8. Estamos esperando, até hoje, resposta a uma proposta de programa de reflorestamento nos assentamentos e na agricultura familiar, que previa apoio para que cada família de agricultor pudesse reflorestar dois hectares de sua área. A proposta foi apresentada e aprovada pelo presidente Lula, em 2003.

9. O governo sempre se deixou influenciar pelos interesses econômicos das empresas transnacionais do agronegócio, para liberar vergonhosamente as sementes transgênicas, sem nenhum estudo sério de impacto ambiental e de saúde. Na fila da CTNBio estão novas licenças de arroz, milho etc., e sempre alegaram não haver nisso problema nenhum. Nesta semana, porém, um juiz do Rio Grande do Sul aceitou uma demanda dos agricultores gaúchos contra o pagamento de royalties para a Monsanto. Além disso, o governo da Alemanha proibiu em seu território o cultivo da soja roundup, da Monsanto. No ano passado, o governo liberou três variedades de milho transgênico da Bayer, Syngenta e Monsanto. A produção de sementes de milho transgênico estava proibida. Assim que liberaram, milagrosamente em apenas uma safra, as empresas forneceram sementes para atender 40% da demanda. Isso terá um impacto futuro na agricultura familiar destruidor, como já aconteceu no México.

10. O governo enviou ao congresso a Medida provisória MP 458, que define novos critérios e praticamente legaliza todas as terras públicas griladas na Amazônia, em até 1500 hectares por pessoa. Isso demonstra um claro abandono da Reforma Agrária, pois, ao invés de exigir a imediata arrecadação pela União das terras acima de 15 módulos fiscais e sua destinação para o Incra, designa estas áreas para licitação, com direito de preferência para o atual grileiro! Portanto, está consumada a regularização do grilo, além de sucatear a já famigerada autarquia, porque vai transferir técnicos, diretores e demais estruturas do Incra para o projeto de regularização. Segundo denunciaram todas as entidades envolvidas no Fórum Nacional de Reforma Agrária a proposta da MP 458 tem clara afronta a preceitos constitucionais que devem ser contestados no STF.

11. Está parado na Câmara dos Deputados um projeto de lei que determina a desapropriação de todas as fazendas onde foram encontrados trabalhadores em situação análoga à escravidão. A lei já foi aprovada no Senado Federal. Mas, por articulações políticas dos ruralistas, o governo se rendeu e não mobilizou sua base para aprová-la. Enquanto isso, a Polícia Federal continua libertando pessoas que vivem em condições de trabalho escravo nas fazendas e já registrou que 58% das fazendas são reincidentes.

SECRETARIA NACIONAL DO MST


17 de abril de 2009

Para combater a crise econômica, Reforma Agrária JÁ!


15/04/2009

A Reforma Agrária continua parada em todo o país. Exigimos o assentamento das 100 mil famílias acampadas e investimentos públicos nos assentamentos, como crédito para produção, habitação rural, educação e saúde. Temos famílias acampadas há mais de cinco anos, vivendo em situação bastante difícil à beira de estradas e em áreas ocupadas, que são vítimas da violência do latifúndio e do agronegócio. Relembramos nessa data o assassinato de 19 companheiros em Eldorado dos Carajás, pelas mãos da própria Polícia Militar. Esse fato, que demonstra a brutalidade com que o Estado trata com as reivindicações sociais, é mais um dos tantos de impunidade dos responsáveis. Depois de 13 anos, ninguém foi preso e o processo está parado no STJ.

Com as nossas ações, queremos denunciar a existência de latifúndios que não cumprem a sua função social, prevista Constituição Federal (artigo 184), que deveriam ser desapropriados para a Reforma Agrária. Os nossos assentados também passam por uma situação complicada, com a falta de investimentos públicos para crédito rural e infra-estrutura, como casa, saneamento básico, escola e hospital.

No contexto de crise econômica mundial, apontamos como saída para o campo a realização de uma Reforma Agrária ampla, massiva e popular. É a única forma de resolver o problema das milhares de famílias que não têm acesso às condições de produção, e daqueles que foram demitidos pelo agronegócio. Desde outubro, mais de 740 mil trabalhadores perderam seus empregos. O setor agropecuário foi responsável por responsável pelo fechamento de 145 mil vagas, 20% do total. Somado ao setor de alimentos e bebidas, que fazem parte do complexo do agronegócio, pode-se concluir que o setor foi o que mais demitiu na crise.

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) concedeu em empréstimos, apenas no ano passado, mais de R$17,2 bilhões de reais para empresas do agronegócio. Menos de um ano depois, estas empresas já demitiram mais de 9.300 trabalhadores. O Banco do Brasil, em 2008, concedeu mais de R$ 10 bilhões para apenas 20 empresas do agronegócio, enquanto o Pronaf, voltado para 1,2 milhões de famílias de pequenos agricultores, recebeu apenas R$ 7, 2 bilhões para a safra 2008/2009.

A crise demonstra que estava certa a nossa avaliação de que o modelo imposto pelas empresas transnacionais, pelos bancos, pelo governo e pelo Estado para o campo brasileiro - chamado de agronegócio – não tem condições de melhorar a vida dos trabalhadores rurais e garantir a nossa soberania alimentar. O agronegócio não cria empregos e desemprega na crise. Paga baixos salários e desrespeita as leis trabalhistas, inclusive com a utilização de trabalho escravo. Não produz alimentos para o povo brasileiro e usa grandes extensões de terra para a monocultura para exportação, deteriorando o ambiente com o uso da monocultura, como de soja, eucalipto, cana-de-açúcar e pecuária intensiva, além do uso intensivo de agrotóxicos e de sementes transgênicas. Além disso, empresas estrangeiras passam a controlar o território brasileiro, por meio da associação com os latifúndios improdutivos, apropriando-se de terras que deveriam ser destinadas à Reforma Agrária.

Por outro lado, a FAO estima que pela primeira vez o número de subnutridos no mundo já atinge 1 bilhão de pessoas. Isso prova que, mais uma vez, quem mais sofre com os impactos da crise são os trabalhadores e trabalhadoras, que são os verdadeiros produtores de todas as riquezas geradas.
Os bancos brasileiros cobram as mais altas tarifas do mundo e seguem lucrando com a crise. Os grandes produtores do agronegócio também tentam empurrar para as costas dos trabalhadores os impactos da recessão econômica, e cobram do Estado medidas para atender seus interesses.
Avaliamos que a crise que se instalou em todo o sistema econômico é profunda, prolongada, e vai atingir todos os setores e países do mundo. Por isso seguiremos em luta, com outras forças da sociedade, para denunciar que a saída apontada pelos capitalistas não resolve os problemas do povo.

A Reforma Agrária é a política pública mais eficiente para gerar emprego e renda no campo. Garante a produção de alimentos e aquece a economia local. Ela deve estar inserida em um novo projeto de desenvolvimento para o Brasil, que coloque os interesses do povo brasileiro no centro da política.

http://www.mst.org.br/mst/pagina.php?cd=6577


Para senador, as causas da violêcia contra os Sem Terra permanecem "intactas"


17/04/2009

Da Agência Senado

Em pronunciamento nesta quinta-feira (16/4), o senador José Nery (PSOL-PA) lembrou a passagem dos 13 anos do massacre de Eldorado de Carajás, no Pará, a serem completados no dia 17 deste mês. O senador disse que a maior chacina de trabalhadores rurais Sem Terra da história contemporânea do país continua "absolutamente impune" e que as causas mais profundas da violência praticada contra os Sem Terra permanecem "intactas".

"Mandantes e executores do massacre continuam impunes, definitivamente livres ou beneficiados por recursos judiciais sem prazo para julgamento, a despeito de tantas provas documentais e testemunhais juntadas contra os mesmos, resultado lógico das farsas montadas para simular o seu julgamento por júri popular", afirmou Nery, destacando que apenas 23 dos 69 sobreviventes da chacina receberam até agora as reparações devidas.

José Nery disse que a impunidade persiste como regra porque a lei que regula na prática os conflitos fundiários é ditada pelos grupos econômicos que detêm a posse das grandes extensões de terra disponíveis ou disponibilizáveis para a agricultura, "não raras vezes por meios ilegais", e que essas "oligarquias" são sempre capazes de moldar as instituições públicas a seus próprios interesses.

"A impunidade, que os protege, protege muitos outros executores e mandantes de crimes no campo e, pior, estimulou o cometimento de crimes mais recentes, como o que ceifou a vida da irmã Dorothy Stang, em fevereiro de 2005, em Anapu, também no Pará", lembrou.

José Nery disse ainda que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva revelou-se entusiasta de um modelo de desenvolvimento nacional baseado na pauta de exportações de commodities (produtos in natura, cultivados ou de extração mineral), o qual, afirmou, só pode ser viabilizado com a apropriação de vastos territórios e a concentração da terra nas mãos de poucos.

"É o modelo que se impõe à Amazônia e ao Pará, sem encontrar nenhuma objeção de parte do governo deste estado, cada vez mais disposto a mostrar serviço à Vale do Rio Doce e ao agronegócio, vergando-se às pressões do latifúndio e de seus porta-vozes, ordenando operações policiais gigantescas para desmontar ocupações de terra, incluindo a prisão de trabalhadores rurais sem terra que insistam em trabalhar e viver na terra ocupada", afirmou.

http://www.mst.org.br/mst/pagina.php?cd=6636


MST REALIZA TRANCAMENTO DE PEDAGIO NO PLANALTO CATARINENSE


Chapecó, 17 de Abril de 2009.

O MST se mobiliza neste dia 17 de abril, com um Ato/mobilização em Defesa da Reforma Agrária, na região de Correia Pinto LIBERANDO A PASSAGEM DOS VEÍCULOS PELO PEDÁGIO da BR 116 durante todo o dia de hoje.

O dia 17 de abril é um marco na luta dos trabalhadores rurais Sem Terra e é considerado o dia nacional de luta pela Reforma Agrária.

Lembramos os 19 mortos no massacre de Eldorado dos Carajás (PA) e mais uma vez nos mobilizaremos para cobrar a reforma agrária e denunciar o atual modelo de economia e agricultura. Conseqüências deste modelo a ausência de reforma agrária, a destruição e comprometimento da natureza e da vida humana, combate ás organizações sociais etc.

Direção estadual do MST-SC

http://www.mst.org.br/mst/home.php

11 de abril de 2009

O papel do militante num partido socialista

Escrito por Willian Luiz da Conceição


O militante nada mais é do que um lutador. Mas não qualquer lutador, que entra no campo de batalha apenas para fazer valer seus esforços, conquistar seus meios de subsistências, seu pão, sua casa, sua vestimenta. Se esses fossem seus objetivos ele perderia todo seu caráter transformador da realidade social, política e econômica. Leia-se sua capacidade de modificação da condição de domínio e exploração que é imposta a grande parte do mundo.
A responsabilidade do militante é especialmente com seus valores. Deve ter dedicação ao trabalho, ao estudo, à responsabilidade com o projeto socialista, aos camaradas e à integridade política. Deve ainda ter esperança na vitória da luta.
Nós militantes temos o papel de construir instrumentos de teoria e prática para a luta social e política no trabalho de base, de organização e de formação da consciência dos trabalhadores, dos oprimidos e da juventude, para a superação da sociedade capitalista e da “construção do novo homem e da nova mulher” (Che Guevara).
Deveremos ter nas frentes de atuação e na construção do partido grande rigor e vitalidade física, emocional e ideológica para a superação dos desafios. É na prática social e nas lutas políticas junto aos dominados que deveremos lançar todo nosso comprometimento, radicalização, humildade e persistência, para de todas as formas atormentarmos a burguesia na encarniçada luta que a derrubará.
Para podermos construir a organização que assumirá papel decisivo na luta entre as classes e deserdados, nós socialistas teremos que possuir muito fôlego revolucionário na consolidação de teoria e prática (práxis) que diagnostique os problemas e dilemas que afetam a sociedade de exploração capitalista, identifique angústias, impasses e contradições da luta de classes e ofereça respostas para solucioná-las.
Em toda nossa vida militante teremos que defender nossas opções políticas de forma clara e firme “não se deixando cooptar, não se deixando esmagar e lutando sempre” (Florestan Fernandez). Devemos ainda ajudar a construir o projeto estratégico do partido. Sobre ele: “Não se trata, portanto, da imposição de uma receita pré-estabelecida, hermética, fechada, imune às mudanças na realidade objetiva e a experiência viva das lutas sociais do nosso povo. Pois definir seus balizadores iniciais de estratégia e de princípio não significa estabelecer qualquer restrição a constantes atualizações, para melhor compreender e representar as novas demandas populares” (Programa do P-SOL).
Nós, dispostos a construção da causa socialista, não podemos separar vida pessoal de idéia política e tarefa revolucionária. Não há uma parte de nossas vidas que seja apenas doada à política, como um passar de tempo ou uma distração momentânea. O diletantismo não pode ser aplicado à militância.
Precisamos estar disponíveis, mobilizados e organizados permanentemente para nossa tarefa, assim como um soldado ou combatente no sentido etimológico, cujo termo se refere à dedicação, consciência e disciplina para a causa da revolução. E a tarefa do militante e do partido é de conscientizar a todos que a destruição da natureza, as guerras, a especulação financeira, o aumento da super-exploração do trabalho e da miséria extrema não são decorrentes de causas naturais e, sim, conseqüências do capital. O militante socialista deve “expor aos oprimidos sempre a verdade sobre a situação para abri-lhes o caminho da revolução” (Trotsky). Assim como o proletariado, ele “não deve temer nenhuma autocrítica, pois somente a verdade pode trazer sua vitória, e a autocrítica deve ser, por isso, seu elemento vital” (Georg Lukács).
Possuímos ainda a difícil tarefa de construir o partido. Ele será nossa ferramenta de condução da classe trabalhadora ao rompimento com o capital e todas as suas formas de domínio. O partido é o único instrumento capaz de elaborar uma estratégia que conduza os trabalhadores à vitória sobre a burguesia. Entretanto, não poderemos construí-lo se todas as partes envolvidas não se determinarem de forma sólida e séria.
O partido deve formular respostas para dois vetores, por duas idéias-força: como se dará a tomada do poder e a construção desse novo poder - o poder proletário.
A construção do partido se dará em diversas frentes de luta: A econômica, através das reivindicações dos trabalhadores por melhores salários, condições de trabalho, etc. Essa luta é justa e legítima, porém extremamente limitada numa perspectiva revolucionária por se restringir aos interesses imediatos dos operários, trabalhadores... Ela é incapaz de ultrapassar os muros das fábricas e articular, além dos trabalhadores que lá atuam, as diversas classes e camadas oprimidas pelo capital, pelo Estado e pela Burguesia.
Deste modo, a luta revolucionária e do partido adquire uma autonomia relativa diante do econômico e se dedica à frente política global, que supera os limites da situação concreta dos operários para interlocutar com todos os grupos oprimidos da sociedade, denunciando não apenas a opressão do trabalho pelo capital, mas todas as formas de opressão.
Lênin, em 1914, estabeleceu as diferenças entre o trabalho do militante sindicalista e do militante socialista, o primeiro limita-se à luta econômica, o segundo é um tribuno popular, capaz de agitar as massas e denunciar toda e qualquer manifestação do sistema social de dominação. Daí a noção de que a classe operária só se educa na ideologia socialista através de sua inserção na arena da disputa política. A conseqüência prática mais decisiva dessa formulação é a necessidade de organizar a revolução. Sendo assim, a luta política torna-se um ato de criação da história e da revolução, cuja decorrência será a criação da nova sociedade.
Os militantes socialistas são organizadores da classe trabalhadora e explorada, formam o partido que tem por objetivo conduzir o movimento revolucionário. Só o partido e suas células serão capazes de mostrar o caminho para o movimento da classe operária, estendendo seu projeto histórico para o conjunto das classes exploradas e oprimidas e construindo a hegemonia proletária sobre o campo popular – inclusive o cultural. Além disso, este instrumento com plena democracia nas discussões, debates e formulações, mas centralizado e disciplinado na ação, composto de militantes responsáveis e totalmente dedicados à ação revolucionária, é o mais eficaz para o desenvolvimento da luta revolucionária nas condições da sociedade de classes brasileira. Ele não só é o instrumento mais ágil na arena política em que a sociedade civil praticamente inexiste e a sociedade política quase se confunde totalmente com o governo lulista. Ele é o instrumento capaz de salvaguardar a acumulação teórica e prática do movimento diante dos golpes deferidos pela burguesia e seus aliados através do governo Lula.
A tarefa do militante também é de combater qualquer sinal de burocratização e autoritarismo que venha ocorrer no interior do movimento de esquerda e no próprio partido. Deste modo, o Partido Socialismo e Liberdade (P-SOL), assim como os partidos de esquerda identificados com os interesses históricos da classe operária, deve buscar ser a síntese do movimento revolucionário. Sua capacidade de direção emana diretamente de sua articulação orgânica com as classes subalternas, particularmente com a classe operária. E deve buscar capacidade para traduzir a dinâmica das contradições sociais e as demandas populares na proposição de ações concretas e na elaboração de um projeto político claro e acessível. Portanto, a capacidade de direção dos militantes se baseia na sua hegemonia no interior do movimento revolucionário e junto às classes exploradas.
“Mas quem é o partido? Ele fica sentado em uma casa com telefones? Seus pensamentos são secretos, suas decisões desconhecidas? Quem é ele? Nós somos ele. Você, eu, vocês – nós todos. Ele veste sua roupa, camarada, e pensa com sua cabeça. Onde moro é a casa dele, e quando você é atacado ele luta.” (Brecht).
O compromisso do Partido Socialista com a construção de um mundo novo e a consciência de sua ação social só será adquirida por meio de um duro aprendizado teórico e prático, forjado nas condições duríssimas das lutas políticas, sociais e econômicas. A autonomia dos movimentos sociais e populares e os instrumentos de mobilização e luta dos trabalhadores são condições não só para a socialização da política, mas para a socialização do poder político. São, portanto, condições para o estabelecimento da democracia socialista, pois transferem para os trabalhadores o processo de tomada de decisões.
Esta experiência não elimina o exercício da direção política, da condução do processo político a partir de um projeto histórico, mas o faz emergir do consenso democraticamente estabelecido e não da ocupação privilegiada de funções dentro do Partido. Por isso é uma direção permanentemente assentada na hegemonia, pois é produto do processo coletivo e democrático de tomada de decisões. Este elemento é decisivo para operacionalizar o fim da diferença entre dirigentes e dirigidos. Ele elimina o burocratismo como mecanismo de dominação e prevalência da vontade política de um aparelho sobre outros.
A consciência dos trabalhadores é portadora de elementos revolucionários e contraditórios com a consciência burguesa. Ela cumpre o papel de cimentar a objetividade da contradição social com a subjetividade revolucionária, leia-se ideologicamente relacionada com os interesses classistas. “Venha para o partido que não oferece nenhum privilégio nem vantagens. Se alcançarmos a vitória, construiremos um novo mundo. Se formos derrotados, lutaremos até o ultimo homem”. (Barmim, Jovem Bolchevique).
O partido, ou os partidos de esquerda, deve manter uma relação de complemento e de ligação com os instrumentos de luta social, não como dirigismo e de supremacia forjada. O papel de síntese que realiza, e de onde pode construir sua direção política, não se baseia no seu exclusivismo revolucionário e nem na subordinação destes instrumentos como correias de transmissão. Baseia-se em sua capacidade de formular e defender um projeto político cuja universalidade contemple as demandas específicas e localizadas, e na defesa da autonomia e das especificidades dos diversos instrumentos de luta e mobilização dos trabalhadores. ”O indivíduo tem dois olhos, o Partido tem mil olhos. O Partido vê sete Estados, o indivíduo vê uma cidade. O indivíduo tem sua hora, mas o Partido tem muitas horas. O indivíduo pode ser liquidado, mas o Partido não pode ser liquidado. Pois ele é a vanguarda das massas, e conduz a sua luta, com o método dos clássicos, forjados a partir do conhecimento da realidade”. (Brecht).

Willian Luiz da Conceição é estudante de História, militante e presidente do Partido Socialismo e Liberdade – Joinville.


Causas e desfechos da crise (1)


Escrito por Pergentino Mendes de Almeida
02-Abr-2009


Que crise é essa?

Existe um esforço da mídia, dos governos e dos especialistas bem informados no sentido de ignorar as raízes mais profundas da crise por que passamos. Não acredito que esta crise tenha uma origem simplesmente financeira, nem que a causa tenha sido a precariedade dos empréstimos hipotecários dos Estados Unidos, ou a ganância dos banqueiros de Wall Street, ou dos derivativos e dos mecanismos de alavancagem desenvolvidos nos últimos 20 anos.

Não digo que seja um esforço realmente concertado da mídia e dos entendidos, no sentido de anestesiar o senso crítico de nós outros, telespectadores, mas é como se fosse. Mas agora, em março de 2009, o consenso é de que o problema é sério e que ninguém ainda sabe aonde vai dar – mas a culpa é deles, dos brancos de olhos azuis (o Lula consegue cometer gafes mesmo quando diz verdades, como o FHC às vezes fazia. Mas deixa prá lá, no caso do Lula, todos relevam).

No Brasil, os bancos recebem estímulos que se traduzem em mais dinheiro em caixa, mas os spreads continuam altos e a prudência manda que segurem o dinheiro em vez de arriscá-lo num momento de aumento da inadimplência e do desemprego.

No mundo (e no Brasil também), os mesmos liberais, que queriam o mercado totalmente livre e o governo fora de seu caminho, agora pedem que este socorra o setor financeiro, onde, de acordo com eles, originou-se a crise. Originou-se, assim, sem mais nem menos. Agora é preciso que o governo pague o prejuízo do setor financeiro para evitar uma crise sistêmica – o governo, isto é, o contribuinte, ou sejamos, nós.

Kenneth Rogoff, economista-chefe do FMI no período de 2001 a 2003, disse, em entrevista ao World News da BBC, em 9 de fevereiro de 2009, que, para debelar a crise, "a couple of trillion dollars are probably required" ("um par de trilhões de dólares provavelmente serão necessários"). O economista-chefe do Banco Itaú, sr. Guilherme da Nóbrega, deixou claro em entrevista ao Conta-Corrente da Globo News, em 8 de fevereiro de 2009: "É preciso que o contribuinte entenda que ele tem um preço a pagar".

Nós pagamos e eles ganham. Mas, afinal, o que está acontecendo, quem fica com o mico e de quem é a culpa?

As raízes da crise

No meu entender, esta é uma crise econômica que vinha amadurecendo e se anunciando há muitos anos – não se trata de uma crise financeira simplesmente. O problema está na evolução do Capitalismo Financeiro, na raiz do próprio Capitalismo.

Esta crise atual é o resultado de um excesso de liquidez. O dinheiro ficou tão abundante que ficou cada vez mais fácil de ser arriscado em operações duvidosas. É claro que isso iria fracassar.

A causa não é a ganância dos especuladores financeiros em Wall Street. Quem pode surpreender-se ou criticar o especulador por ser ganancioso ou o investidor por buscar maiores lucros para o seu dinheiro? Culpar a bolha financeira e os créditos podres é como culpar o gatilho pelo crime a fim de omitir o assassino.

O mercado, é verdade, sempre se ajusta e se corrige sozinho, como previsto na Economia Liberal clássica – e se ajusta exatamente assim, através de pequenas correções e de grandes crises. A crise é o próprio ajuste, é o remédio esperado.

As medidas que estão sendo adotadas nos Estados Unidos, na Europa, na China e no Japão vão sempre no caminho de aumentar ainda mais a liquidez, através do auxílio aos agentes econômicos fracassados. Que a atual crise era inevitável tornou-se patente desde que a política econômica do governo Bush ficou clara, há quase oito anos. E, na falta de uma União Soviética como contrapeso, o mundo todo se tornou cúmplice – inclusive a China, que comunista se diz.

Em primeiro lugar, vamos declarar expressamente o que todos já sabem e dão por sabido: os Estados Unidos são o motor da economia mundial. A ascendência da UE ou da China como possíveis rivais ainda é algo a ser verificado no futuro (previsões atuais são de que a China ultrapassará os Estados Unidos apenas em 2030).

Que outro país, afora os Estados Unidos, poderia ter políticas econômicas tão irracionais e ainda gerar crescimento interno e mundial, através de seu apetite de consumo? Qual outro país do mundo pode emitir títulos da dívida pública e ainda imprimir dinheiro a rodo, para financiar o consumo de engenhocas e bugigangas, que ele mesmo não produz mais, e ter uma política hegemônica arrogante, sem que o resto do mundo o denuncie como maluco? Qual outro país pode emitir dinheiro que serve de lastro a todos os demais países, em vez do antigo padrão ouro? Que outro país pode emitir dólares americanos?

Bush cortou impostos precisamente dos que mais podiam pagar – os mais ricos – e aumentou as despesas públicas com a sua política belicista e unilateral. Nenhuma nação pode escapar ilesa dessa estroinice, nem mesmo os Estados Unidos. Ora, por que as regras da aritmética econômica só se aplicariam fora dos Estados Unidos? Estava claro, desde o começo do governo Bush, e em particular desde sua política irresponsável pós-11 de setembro de 2001, que a coisa ia dar errado.

Nos últimos três anos do governo Bush o déficit americano foi de 734 bilhões de dólares (nos últimos três anos do governo Clinton o governo americano tinha um superávit de 431 bilhões de dólares – uma diferença de cerca de 1,2 trilhão de dólares contra a nação americana).

No final do governo Bush haviam sido criados 369.000 empregos (contra 31,6 milhões de empregos no governo Clinton). Ao final do governo Bush havia 36,5 milhões de pessoas abaixo da linha de pobreza nos Estados Unidos, contra 31,6 milhões ao final do governo Clinton.

Numa jogada eleitoral bem sucedida, Bush jogou o país e o mundo numa guerra sem perspectiva nem sentido no Iraque, com um custo adicional de vários bilhões de dólares por semana, além do que o governo americano já vinha gastando regularmente para policiamento do Iraque, desde a primeira invasão deflagrada pelo seu pai. Resultado: a dívida pública americana, que Clinton deixara em torno de 55% do PIB em 2001, subiu para 75% em 2008/2009.

Nenhum outro país poderia escapar impune dessa situação por tanto tempo. O que aconteceu então no caso americano? É que, desde Nixon, foi decidido por este – e aceito pelo resto das nações – que o lastro de todas as demais moedas seria o dólar americano e não mais o ouro. Então os Estados Unidos podiam emitir dinheiro (moeda viva, papel moeda, títulos, créditos etc.) à vontade e o resto do mundo ia absorvendo tudo.

Houve um aumento de liquidez que, em qualquer outro país, poderia gerar uma hiperinflação, mas que no caso gerou apenas excesso de liquidez mundial, um excesso de dinheiro que beneficiou o Brasil e os países emergentes, com envio para cá de capitais especulativos e semi-produtivos. Como nação, os Estados Unidos tornaram-se duplamente devedores: primeiro, ao importar produtos baratos da China e de outros países, o que ajudou a controlar a pressão inflacionária interna; e, depois, pelo reenvio desse mesmo dinheiro pelos chineses para aplicação no mercado americano, onde ele ajudou a financiar os créditos podres do setor imobiliário.

E por que não seria assim? Pois se você é banqueiro e vive de emprestar dinheiro a juros, e tem mais dinheiro do que os seus devedores confiáveis estão pedindo, o quê você faz? Deixar o dinheiro parado não tem sentido. Então você começa a emprestar a devedores menos confiáveis, pois qualquer coisa é melhor do que nada. Eu já escrevi sobre isso aqui mesmo no Correio da Cidadania ("Ativo e Passivo: O Jogo do Mico", 21/10/2008): você sabe que a bolha vai estourar logo mais, mas até lá você pode ganhar mais uns trocados – e quem sabe a bomba arrebenta na mão de outrem?

O mundo inteiro se beneficiou e se enforcou com essa enxurrada de liquidez. Mas tudo tem um limite. O aumento especulativo dos preços de petróleo e das commodities foram sinais de que o mundo estava alcançando esses limites, que os mercados todos não obedeciam mais a leis de mercado e sim a manipulações de especuladores.

Da mesma forma como a Guerra do Vietnã sinalizou claramente a expansão do mercado de drogas e da criminalidade, e a inevitabilidade de uma crise como a dos anos 70 (que a OPEP haveria de deflagrar, mas que já estava madura para acontecer), dessa mesma forma a política neoliberal e a um só tempo antiliberal do governo Bush anunciou a crise que hoje enfrentamos em todo o mundo. Neoliberal ao impor o Consenso de Washington aos emergentes. Antiliberal ao praticar o oposto de sua própria ideologia, cevando o Leviatã que é o governo americano, com seus déficits crescentes.

O(s) desfecho(s) da crise

E aonde isso vai parar? Essa é a grande pergunta, da qual todos ignoram a resposta certa. Nem sequer ainda existe uma estimativa confiável do tamanho do rombo. Europa e Estados Unidos ainda divergem sobre o que fazer. Talvez o G-20 aponte caminhos. Será?

De qualquer modo, qualquer aposta no futuro, hoje, parece precária. Podemos então contemplar a possibilidade de alguns cenários alternativos, além das nuances, combinações e gradações que cada um de nós pode imaginar entre esses cenários e outros, à nossa vontade.

O que procuramos, ao desenhar cenários diversos, não é acertar uma previsão, mas entender as dinâmicas envolvidas nas perspectivas de futuros possíveis, perspectivas essas que nos são, por definição, desconhecidas. Os cenários servem, então, como "caricaturas" de alternativas futuras e não como previsões. Eles servem para que entendamos e discutamos as forças em jogo, mas não são profecias.

Nesse sentido, sua utilidade reside mais em desvendar as forças e antagonismos que temos de considerar, hoje, mais do que na probabilidade de sua realização no futuro. O que temos, então, como caricaturas de horizontes futuras?

Pergentino Mendes de Almeida é diretor da LPM, empresa de pesquisas atuante desde 1969. Website: http://www.lpm-research.com.br/home.htm