Diminuição da Jornada de Trabalho?

Por Willian Luiz da Conceição

Historicamente um debate permeia a política brasileira, motivado por sua importância estratégica para a mudança na estrutura social do país. Diminuição ou não da jornada de trabalho?

É evidente, na história da sociedade brasileira, que nenhuma conquista dos trabalhadores fora dada de mão-beijada pelo empresariado. Todos os direitos garantidos foram conquistas da classe trabalhadora, com um amplo debate com toda a sociedade.

São claras as propostas e os motivos que fizeram as centrais sindicais emplacarem no congresso nacional o debate da diminuição da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.

Segundo o Dieese, o custo com salários no Brasil é muito baixo quando comparado com outros países, o que não prejudicaria à competitividade das empresas brasileiras como defendem muitos empresários. O peso dos salários no custo total de produção brasileira também é irrisório, cerca de 22% de acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Garantindo a redução de 44 para 40 horas semanais, isso representaria um aumento no custo total da produção de apenas 1,99%.

Outro motivo seria a irrelevância dos aumentos reais de salário nos últimos anos, o que causou um expressivo crescimento da produtividade do trabalho, podendo este ser transformado em redução da jornada legal de trabalho. Lembrando que a ultima redução ocorreu em 1988 na promulgação da Constituição, há quase 22 anos.

Outro importante debate é acerca dos milhões de brasileiros desempregados que seriam beneficiados. A medida tem potencial para gerar mais de 2,5 milhões de novos postos de trabalho, segundo pesquisa do Dieese.

Sem dúvida, a redução da jornada de trabalho sem redução de salários contribui para a melhor distribuição da renda no país. Com isso, o trabalhador poderia apropriar-se dos ganhos de produtividade e assegurar o direito universal ao trabalho. Assim teríamos como administrar sem percas a melhoria da qualidade de vida de toda a sociedade. Basta tomarmos está bandeira em nossas mãos.

Willian Luiz da Conceição é acadêmico de História e militante do PSOL em Santa Catarina. ligaspartakus@gmail.com