Por Hernandez Vivan Eichenberger
Cesare Battisti está na mira do Judiciário, dos principais jornais e do governo italiano e suas representações no Brasil. Há mais de dois anos, quando foi preso no Rio de Janeiro, Cesare Battisti é o alvo de uma intensa campanha difamatória, que o usa de pretexto para atingir alvos mais “perigosos” que o italiano.
Cesare Battisti, na década de 70, integrou na Itália o grupo armado Proletários Armados pelo Comunismo, cujo fim era promover uma revolução socialista. A Itália passava por um fechamento político que reproduz em alguma medida suas características atuais, com o político de tendência fascista-espalhafatosa Silvio Berlusconi. O fenômeno de grupos armados sequer foi privilégio da Itália, mas também estiveram presentes na Alemanha, o que indica que as tentativas de libertação seguiam propostas semelhantes, em razão de uma falta de alternativas políticas.
Concorde-se ou não com a saída escolhida por Battisti frente a uma situação de profunda violência e autoritarismo, o fato é que os assassinatos pelos quais Battisti já sofreu condenação à prisão perpétua são muito questionáveis. Além do fato de que Battisti foi condenado sem provas, mas apenas por testemunhos – através do sistema de delação premiada, no qual antigos guerrilheiros, após tortura física e psicológica, recebiam a chance de saírem livres ao incriminarem seus antigos companheiros –, dois dos supostos assassinatos cometidos pelo italiano ocorreram no mesmo dia, em horários próximos, porém em cidades mais de 300 km distantes uma da outra.
Após o ministro Tarso Genro conceder o status de refugiado político a Battisti, o Supremo Tribunal Federal – cujo presidente é Gilmar Mendes, o mesmo que soltou o banqueiro-bandido Daniel Dantas duas vezes consecutivas – iniciou uma campanha, acompanhado de boa parte da mídia brasileira, a fim de tentar criminalizar Battisti. Além dessa campanha contrariar a tradição brasileira de oferecer asilo a notórios refugiados políticos, como é o caso de Battisti, o fim último dela visa a criminalização de todos aqueles que buscam outras saídas políticas, pondo em xeque o direito à expressão política.
Essa campanha está afinada com a direção geral de criminalizar os movimentos sociais e a pobreza no Brasil. Exatamente os mesmos que conduzem a campanha contra Battisti buscam criminalizar o Movimento Sem-Terra (MST), seja tentando dissolvê-lo no Rio Grande do Sul, seja tentando criar uma CPI contra o Movimento. Essa ofensiva busca criar o consenso necessário para processos judiciais, de fundo político, em âmbito local. Recentemente, três lutadores contra o aumento da tarifa de ônibus em Joinville sofreram tentativa de processo (com fundo político, mas que acabou não prosseguindo por falta total de provas) ou então os antigos dirigentes da CIPLA, quando controlada pelos trabalhadores, que também sofreram processos por sua atuação política tentando dar um novo rumo à empresa. Ou, ainda, com os moradores da ocupação do Juquiá, que de início também foram criminalizados pelo poder público.
O que não permite que esses processos judiciais de fundo político prossigam é a luta política travada pelos movimentos sociais, demonstrando a justeza de suas reivindicações e a maneira como as classes dominantes tentam criminalizá-los. Por isso a luta contra a extradição de Battisti é a mesma luta para impedir que os “de cima” continuem a passar por sobre os “de baixo”.
Em 1936 o governo de Getúlio Vargas extraditou Olga Benário Prestes para a Alemanha nazista. Olga morreu em uma câmara de gás. Hoje, sua filha Anita manifesta total solidariedade a Cesare, por saber a semelhança entre Olga e ele. Martin Niemöller, pastor protestante alemão, ativista contra o nazismo, relatou que não protestou quando o regime alemão prendeu comunistas, social-democratas, sindicalistas e judeus, pois Martin não pertencia a nenhum desses grupos. Mas foi capaz de reconhecer seu erro e dizer: “Quando eles me levaram, não havia mais quem protestasse”. Hoje vivemos, guardadas as diferenças históricas, uma situação semelhante. Ontem foi Olga, hoje é Battisti, amanhã algum de nós.
Hernandez Vivan Eichenberger é estudante de Filosofia da Universidade Federal do Paraná, militante do Partido Socialismo e Liberdade e membro do Comitê de Apoio aos Movimentos Sociais (Joinville/SC)
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