Fora Sarney ou Fim do Senado?

Por Willian Luiz da Conceição

“Até quando, ó Catilina, abusarás da nossa paciência?”, declara Marco Túlio Cícero, referindo-se ao senador Lúcio Sérgio Catilina, em 8 de novembro de 63 a.C., em Roma. Acusado de ações criminosas, Catilina se recusava a renunciar o seu mandato, ameaçando um golpe contra o senado.

As bases ideológicas do Senado sempre foram podres. A formação do Senado constituída no Brasil Império em maio de 1826, instituição que fora criada como tentativa das oligarquias escravocratas em manter o julgo da escravidão no país, foi introduzida na maior parte dos países com base na assembleia romana e mais tarde baseada no senado dos Estados Unidos.

O Senado no Brasil era composto por senadores proprietários rurais, ligados ao escravismo e que buscavam influenciar nas questões políticas e administrativas do império. Com a Revolução Industrial fortalecendo-se na Inglaterra e outros países europeus, o modelo econômico brasileiro mantinha-se com base escravista para alimentar o capital mercantil, exportando principalmente açúcar e café.

Como objetivo de maior inserção dos estados na política nacional, já no Brasil republica – o senado, ainda hoje é espaço das oligarquias estaduais urbanas e rurais brasileiras expressarem seus interesses. Sua estrutura contribui para fortalecer ainda mais a máquina burocrática do Estado brasileiro, frente as políticas sociais necessárias ao povo.

A composição social de nosso Senado é em sua maioria empresários, industriais e latifundiários, que além de trabalhar a seu próprio interesse, vem fortalecendo a retirada de direitos conquistados historicamente pelos trabalhadores, alimentando-se da riqueza nacional. Legitimam a criminalização da sociedade civil organizada e principalmente dos movimentos sociais e populares que lutam por justiça social e pela soberania do país, apresentado o caráter conservador e reacionário do senado.

E não fosse só isso, o senado tem arraigado em seus poros a corrupção e um alto custo de manutenção de cada senador, que impossibilita que o dinheiro público volte ao povo em forma de serviços sociais como saúde, educação e segurança pública.

A luta dos brasileiros neste momento de crise histórica da ética numa instituição corrupta por natureza, não deve ser apenas de substituir um corrupto por outro, como se tenta historicamente, e como temos visto com José Sarney. Resolver o problema do senado é institucionalizar a crise e lutar pelo fim do próprio senado federal, esta instituição arcaica, um dos pilares do retrocesso de toda nossa história.

Willian Luiz da Conceição é acadêmico de história da UNIVILLE e Presidente do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL Joinville).