“TUDO QUE É SÓLIDO DESMANCHA NO AR”

Sobre a Resolução do Encontro Nacional de Negros e Negras do PSOL

2012-01-28T05:17:00.000-08:00

Lendo a Resolução do Encontro Nacional de Negros e Negras do PSOL (http://psoljoinville.blogspot.com/search/label/negros%20e%20negras) datado de 03 de setembro de 2011 em São Paulo, percebesse as limitações históricas dos partidos de esquerda em compreender as especificidades do racismo no Brasil. O documento apresenta uma importante, porém, já conhecida “estatística” da desigualdade entre brancos e negros, enfatiza ainda a influência da relação de gênero que acarretam as mulheres negras maior índice de vulnerabilidade econômica e social. Os dados [IBGE, DIESE entre outros] apresentam estas como as maiores vitimas da exclusão do Sistema Único de Saúde – SUS, assim como as mais vulneráveis as praticas que ameaçam a vida, isto relacionado a cor de sua pele. Entretanto, apresentar dados [já bastante conhecidos], não tornasse o partido como [se propõe] uma referencia para negros e negras na luta antirracista.

É necessário compreender as especificidades do racismo e do preconceito no Brasil, ele não se dá como mera extensão do sistema capitalista, como também não o é, o problema do machismo. Florestan Fernandes percebeu em seus estudos que ser branco e pobre no Brasil não é igual, a ser negro e pobre, poderíamos incluir ainda a questão de gênero na afirmação do mestre como as estatísticas comprovam há anos.

O Brasil se constitui como nação assentado no engendramento de um tipo engenhoso de racismo, tendo por base fatores estéticos como nos apresenta Oracy Nogueira quando compara os preconceitos no Brasil [marca] e nos Estados Unidos [origem]. No Brasil elegemos o mestiço [teoria do branqueamento] como valor do “povo brasileiro”, porém não sabemos o quanto o discurso normatizador que afirma “somos tod@s mestiços” é carregado de um processo institucional e intelectual de formulação da identidade nacional negando os problemas que advém da “inferioridade”, primeiro biológica como defendem médicos como Nina Rodrigues no século XIX, posteriormente como degeneração étnica, ou seja, cultural do negro [mesmo que esta em muitos momentos seja vangloriada, porém, isto se apresenta por meio do folclore], criando-se assim uma hierarquia em busca do ideal branco de nação, em que o mestiço é o primeiro passo. O Brasil possibilitou a inclusão de elementos da cultura negra à identidade nacional, retirando suas características de resistência como o samba, “desracializando-os”, despolitizou-os, passando de coisa de malandro e negativo, para ser positivado dentro de estruturas da mentalidade coletiva como alega Hermano Vianna em o Mistério do Samba.

O racismo e o preconceito no Brasil não só excluem negros e negras, mas possui um processo possível de inclusão social, este se apresenta acima de tudo como transfiguração cultural, ou seja, para subir socialmente estes são condicionados a deixarem partes constituintes de sua personalidade étnica.

Portanto, partidos de esquerda como o PSOL se não compreenderem algumas dessas especificidades e engendramentos do racismo no Brasil perderão a chance de apresentar-se como estrutura partidária na luta antirracista, não basta ter uma setorial, a luta no campo institucional é limitada, não basta leis, ela engendrasse no subterrâneo da realidade brasileira, na disputas simbólicas como afirma Abdias do Nascimento, está em nossos próprios poros. O primeiro passo é a compreensão dos mecanismos que constituem o racismo.

Willian Luiz da Conceição é acadêmico de História da UDESC e pesquisador do Núcleo de Estudos de Identidades e Relações Interétnicas NUER/UFSC.

2011-12-15T06:05:00.001-08:00

Há um velho romance latino-americano de língua hispânica, destes belos clássicos, premiados nobeis, que nos ensinam muito sobre a formação de povos, sobre muito que somos. Os anos de chuva que apagavam as memórias dos habitantes de Macondo, torna-se o romance em uma bela obra antropológica. Pois, o que seriamos sem nossas memórias, sem nossos laços de afetividades? Uma obra do homem em busca da libertação, da sua libertação, da libertação de seu povo, porém que vive ‘Cem Anos de Solidão’. O choro da criança no ventre de Úrsula, assim como o meu ainda dentre o corpo de minha mãe, poderia (no romance) ser sinal de ventriloquia, faculdades adivinhatórias, ou rabo de porco, atribuído ao casamento entre parentes, o que choca é que este choro, ao final, se revela para Úrsula ser a impossibilidade de amar. A impossibilidade de seu filho de amar, depois de tantas guerras, tantas mulheres, tantos laços familiares. “Mas a lucidez da decrepitude permitiu-lhe ver, e assim repetiu muitas vezes, que o pranto das crianças [muito narrado] no ventre da mãe não é um anúncio de ventriloquia ou faculdade adivinhatória, e sim um sinal inequívoco de incapacidade para o amor”. Porém agora, depois de muito tempo de ter lido está bela obra de Gabriel García Márquez, um dos meus livros mais preferidos, compreendo que a leitura realizada pelo Nobel, pode não ser tão inequívoco assim, nem todas as crianças que choram nas entranhas de suas mães [estes raros, e mitológicos casos], muito antes de serem atirados para fora pelas forças do mundo, nem todos esses nascem predestinados à infertilidade para o amor. Aureliano Buendía, não sou eu, nem todos essas crianças mitológicas do choro antecipado, porém é um deles, minha predestinação é amar, amar, e amor, essa é minha luta. Dizia o comandante Che Guevara em resposta a uma jornalista que “o verdadeiro revolucionário é guiado por grandes sentimentos de amor”, portanto sou um revolucionário, pois tenho muitos e tantos amores que passam entre a “justiça, a igualdade”, e que se entrelaçam por tantos outros amorosos e afetivos amores. Desta forma, busco não ser ridículo em afirma que sou revolucionário, e procuro a minha predestinação a fertilidade do amor.

Willian Conceição

Perversidade e Autoritarismo: Governo Dilma Edita Portarias de Restrição e Desconstrução de Direitos Territoriais Indígenas e Quilombolas - Manifesto

2011-11-10T03:42:00.000-08:00

Perversidade e Autoritarismo: Governo Dilma Edita Portarias de Restrição e Desconstrução de Direitos Territoriais Indígenas e Quilombolas

Nós, organizações Indígenas e indigenistas abaixo listadas vimos a público manifestar nossa perplexidade e indignação diante das medidas administrativas e políticas do governo da presidente Dilma Rousseff relativas aos povos indígenas, aos quilombolas e ao meio ambiente. Tais medidas restringem o alcance dos direitos constitucionais dos povos indígenas e das comunidades quilombolas; impõem limites à participação destas nas discussões, debates e decisões a serem tomadas sobre os programas e empreendimentos econômicos que afetam direta ou indiretamente suas comunidades, terras, culturas, história e as suas perspectivas de futuro; bem como, assegura celeridade e lucratividade exorbitante aos empreendimentos das grandes corporações econômicas, especialmente as empreiteiras.

Nesta perspectiva, o governo editou, no dia 28 de outubro de 2011, a Portaria Interministerial de número 419, assinada pelos ministros da Justiça, Meio Ambiente, Saúde e Cultura. A portaria visa regulamentar, de acordo com os interesses do governo, a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Fundação Cultural Palmares (FCP), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e do Ministério da Saúde quanto à elaboração de pareceres em processos de licenciamento ambiental de competência federal, a cargo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A Portaria 419/2011 foi criada, portanto, para facilitar a outorga (concessão) das licenças ambientais aos grandes projetos econômicos, especialmente de hidroelétricas, mineração, portos, hidrovias, rodovias e de expansão da agricultura, do monocultivo e da pecuária na Amazônia e no Centro-Oeste do país.

Em diversas ocasiões representantes do governo externaram publicamente contrariedade com a legislação ambiental vigente, alegando que ela dificulta a implementação de certos projetos e que paralisa os empreendimentos econômicos. No entender de quem governa o país, o respeito aos prazos estipulados pela legislação para a realização de estudos e análises dos EIA-Rima, bem como os procedimentos previstos para resguardar direitos de comunidades e povos indígenas e quilombolas torna demasiado lenta a concessão das anuências ou licenças que permitam a implementação dos projetos econômicos.

As recentes medidas anunciadas transformam a Funai, o Ibama e a FCP em meros “carimbadores” de atividades e projetos exploratórios. Apesar de apresentar um vasto conteúdo (32 páginas), acerca de princípios ambientais e preservacionistas, em sua essência, a Portaria 419/2011 pretende limitar os prazos para a manifestação dos órgãos responsáveis pelos estudos, análises, avaliação e posicionamento quanto à viabilidade ou não dos empreendimentos que afetam os povos indígenas, os quilombolas e as áreas de preservação ambiental.

No Capítulo II, Art. 5º da Portaria 419/2011, por exemplo, se estabelece que a participação dos órgãos e entidades envolvidos no licenciamento ambiental para a definição do conteúdo do TR (Termo de Referência), seguirão as seguintes normas: I - O Ibama encaminhará, em até 10 (dez) dias consecutivos, a partir do requerimento de licenciamento ambiental, a solicitação de manifestação dos órgãos e entidades envolvidos, disponibilizando a Ficha de Caracterização Ambiental em seu sítio eletrônico oficial; II - Os órgãos e entidades envolvidos deverão manifestar-se ao Ibama no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, contados do recebimento da solicitação de manifestação.

Nos parágrafos 1º e 2º deste artigo estabelece que: Em casos excepcionais, a pedido do órgão ou entidade envolvida, de forma devidamente justificada, o IBAMA poderá prorrogar em até 10 (dez) dias o prazo para a entrega da manifestação; Expirado o prazo estabelecido neste artigo, o Termo de Referência será considerado consolidado, dando-se prosseguimento ao procedimento de licenciamento ambiental.

Já o Art. 6º (incisos I, II, III, IV e V) deste mesmo Capítulo evidencia o que o governo espera da Funai, do Ibama e da FCP: Os órgãos e entidades envolvidos no licenciamento ambiental deverão apresentar ao IBAMA manifestação conclusiva sobre o Estudo Ambiental exigido para o licenciamento, nos prazos de até 90 (noventa) dias no caso de EIA/RIMA e de até 30 (trinta dias) nos demais casos, a contar da data do recebimento da solicitação, considerando: I - Fundação Nacional do Índio - Funai - Avaliação dos impactos provocados pela atividade ou empreendimento em terras indígenas, bem como apreciação da adequação das propostas de medidas de controle e de mitigação decorrentes desses impactos. II - Fundação Cultural Palmares - Avaliação dos impactos provocados pela atividade ou empreendimento em terra quilombola, bem como apreciação da adequação das propostas de medidas de controle e de mitigação decorrentes desses impactos. III - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN Avaliação acerca da existência de bens acautelados identificados na área de influência direta da atividade ou empreendimento, bem como apreciação da adequação das propostas apresentadas para o resgate. IV - Ministério da Saúde - Avaliação e recomendação acerca dos impactos sobre os fatores de risco para a ocorrência de casos de malária, no caso de atividade ou empreendimento localizado em áreas endêmicas de malária.

No parágrafo 3º deste artigo, o governo abre uma possibilidade de ampliação do prazo por mais 15 dias para que os órgãos ou entidades entreguem sua manifestação ao Ibama: Em casos excepcionais, devidamente justificados, o órgão ou entidade envolvida poderá requerer a prorrogação do prazo em até 15(quinze) dias para a entrega da manifestação ao Ibama. Já o parágrafo 4º é categórico ao afirmar que: a ausência de manifestação dos órgãos e entidades envolvidas, no prazo estabelecido, não implicará prejuízo ao andamento do processo de licenciamento ambiental, nem para a expedição da respectiva licença.

Observa-se, assim, que o governo almeja ver autorizados “a toque de caixa”, de maneira imediata e sem estudos mais aprofundados todos os empreendimentos econômicos planejados. Como se pode concluir, a Portaria limita o tempo de intervenção dos órgãos e lhes obriga a avalizar qualquer atividade ou empreendimento num prazo de 90 dias. Além disso, caso não consigam apresentar um parecer no tempo estabelecido, o empreendimento terá continuidade.

Além disso, o esclarecimento de dúvidas relativas aos impactos das atividades em terras indígenas e sobre o meio ambiente somente poderão ser solicitadas uma única vez aos empreendedores. Textualmente, o § 6º do Artigo supracitado, determina que os órgãos e entidades envolvidos poderão exigir uma única vez, mediante decisão motivada, esclarecimentos, detalhamento ou complementação de informações, com base no termo de referência específico, a serem entregues pelo empreendedor no prazo de até 60 (sessenta) dias no caso de EIA/RIMA e 20 (vinte) dias nos demais casos.

E, na mesma direção, o § 7º engessa os pareceres dos órgãos competentes, impondo que os eventuais óbices sejam apontados a fim de que medidas possam ser adotadas para a sua superação, mas nunca a paralisação definitiva da obra ou empreendimento, como se verifica no texto a seguir: A manifestação dos órgãos e entidades envolvidos deverá ser conclusiva, apontando a existência de eventuais óbices ao prosseguimento do processo de licenciamento e indicando as medidas ou condicionantes consideradas necessárias para superá-los.

Como se isso não fosse suficiente, no inciso 10, do art. 2º., é estabelecido que “para efeitos desta Portaria”, o governo considera terra indígena somente aquelas que tiveram seus limites estabelecidos por Portaria do Presidente da FUNAI. Ao fazer isso, a Portaria atenta contra o direito originário, violando o art. 231 da Constituição Brasileira, restringindo o conceito de terra indígena àquelas previamente identificadas pela Funai. Com isso, de uma canetada, são ignoradas pelo menos 346 Terras Indígenas que são reivindicadas pelos povos indígenas, mas que ainda não tiveram, por parte do Estado brasileiro, os procedimentos administrativos necessários para o seu reconhecimento. A Portaria significa, então, na prática, uma prévia autorização para que essas terras sejam invadidas por qualquer tipo de empreendimento, mesmo nos casos em que sobre elas vivam populações indígenas.

O Ministério Público Federal certamente fará uma análise jurídica da Portaria 419/2011 e não se omitirá em acionar o Poder Judiciário pedindo a sua imediata revogação, uma vez que os exíguos prazos estabelecidos para a realização dos estudos e elaboração dos pareceres acerca dos empreendimentos tornam humana e tecnicamente impossível opinar sobre os impactos que barragens, rodovias e ou de qualquer outra grande obra trarão para as populações e ao meio ambiente.

Somando-se a estas medidas, no dia 31 de outubro de 2011, o ministro da Justiça editou a Portaria nº. 2.498/2011, estabelecendo que a Funai convoque os entes federados (nos quais se localizem as terras indígenas ainda não demarcadas) a indicar técnicos para acompanhar os procedimentos demarcatórios.

Esta é outra determinação do Poder Executivo que fundamentalmente pretende frear as demarcações de terras em curso e as demandas por áreas que os povos indígenas e quilombolas exigem do Governo Federal. Ao avalizar que outros entes não legalmente constituídos para o trabalho de identificação e delimitação de terras participem dos procedimentos, o governo estabelece ingerências políticas e administrativas que servem para retardar ainda mais ou inviabilizar as demarcações.

Além disso, ao possibilitar a participação de estados e municípios em um procedimento de competência exclusiva da União, destinado a resguardar um direito originário dos povos indígenas (e, portanto, anterior à constituição do Estado nacional), o governo estabelece um perigoso precedente: o da negociação de interesses sobre terras que, desde um princípio constitucional, não são negociáveis mesmo que se situem nos limites de um município e de um estado específico.

É importante ressaltar também que no dia 25 de outubro último, o Senado Federal aprovou o PLC 01/2010, que regulamenta o Art. 23, incisos VI e VII, da Constituição Federal, no qual se estabelece a competência comum dos entes federativos na proteção do meio ambiente. O projeto deixa dúvidas acerca de quem deverá agir quando os empreendimentos causarem impactos às terras indígenas, e a proposta aprovada dá a entender que ficará a cargo de estados ou municípios a incumbência dessa fiscalização. Isso poderá acarretar sérios problemas nas regiões onde as autoridades estaduais e/ou municipais têm algum tipo de prevenção ou são contrárias aos direitos e interesses das comunidades indígenas ou quilombolas.

Ao mesmo tempo, são graves as denúncias de que representantes da própria Funai têm pressionado membros de Grupos de Trabalho a modificar Relatórios Circunstanciados de Identificação e Delimitação de Terras Indígenas no sentido de reduzir as áreas delimitadas como tradicionais de povos indígenas e vêm atuando para tentar convencer lideranças indígenas a aceitar essa redução, condicionando a publicação dos referidos relatórios à redução da área de acordo com a proposta feita pelos membros da Funai. Além disso, há situação inclusive em que o órgão indigenista tem defendido, em público e até mesmo em juízo, que uma determinada área reivindicada por povo indígena não seria tradicional, não reconhecendo pareceres antropológicos que afirmam o contrário e se negando a constituir Grupo de Trabalho nos termos do que estabelece o Decreto 1775/96, único instrumento legal vigente com legitimidade para afirmar se uma terra é ou não tradicional indígena. Com isso estamos diante de mais uma grande manobra revoltante, anti-democrática, autoritária e tutelar que atenta contra o Estado de Direito uma vez que o reconhecimento do direito dos povos indígenas sobre suas terras tradicionais passa a depender do que pensa, defende e decide politicamente esse ou aquele dirigente do órgão indigenista.

Não podemos deixar de mencionar o fato de que o governo federal, a pesar de todas as denúncias feitas nestes últimos anos, tem feito “vistas grossas” à invasão e devastação protagonizada por garimpeiros, madeireiros e latifundiários. Essa situação se repete em várias terras indígenas, especialmente na região norte, e coloca em risco a sobrevivência de muitos povos, especialmente aqueles que vivem em situação de isolamento, a exemplo do caso dos Awá Guajá, no estado do Maranhão, que estão sendo literalmente caçados no interior das terras indígenas Araribóia e Carú.

Entendemos que esse conjunto de decisões desencadeadas em âmbito federal não ocorre ao acaso. Está perfeitamente conectada aos interesses das grandes corporações econômicas e aos políticos que estão visceralmente ligados entre si e com o próprio Governo Federal.

O Estado brasileiro já vinha atuando como financiador dos grandes empreendimentos, com vultosos recursos financeiros subsidiados e com a concessão de estratos do patrimônio territorial, ambiental, hídrico e mineral. Com as recentes medidas, a presidenta da República afrouxa a legislação de proteção ao meio ambiente, aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. Assim, ela vem desempenhando, com sucesso, a função de gerente de negócios, beneficiando especuladores e predadores dos bens e riquezas públicas de nosso país.

Tudo isso explica o fato da presidenta Dilma ter se recusado veementemente a estabelecer diálogo com o movimento indígena brasileiro. Reiterados pedidos de audiência foram protocolados desde o início de seu governo, mas todos foram negados. Até mesmo a Comissão Nacional de Política Indigenista, única instância governamental onde os povos indígenas podem se manifestar sobre os rumos da política indigenista encontra-se com as atividades paralisadas desde junho deste ano, porque a presidenta se recusa a participar de uma reunião com os indígenas.

Por fim, exigimos do Governo Federal a manutenção dos acordos firmados no que se refere ao apoio à tramitação do Projeto de Lei que trata de um novo Estatuto dos Povos Indígenas e do Projeto de Lei do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), bem como a não aprovação do PL 1610/96 sobre mineração em terras indígenas, por entender que este tema já está incorporado ao Estatuto. Exigimos ainda a imediata revogação das medidas recentes e a retomada dos procedimentos demarcatórios, tanto das terras reivindicadas pelos povos indígenas, quanto pelos quilombolas. Que a defesa dos direitos humanos, da justiça social e ambiental, apregoada pela própria presidenta Dilma, se tornem realidade, em favor dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, e não apenas discurso para melhorar a imagem do Brasil junto a opinião pública nacional e internacional.

Brasília, DF, 09 de novembro de 2011.

Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme)

Articulação dos Povos Indígenas do Pantanal (ArpinPan)

Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (ArpinSudeste)

Articulação dos Povos Indígenas do Sul (ArpinSul)

Articulação dos Povos Indígenas no Brasil (APIB)

Associação das Mulheres Indígena em Movimento – AMIM

Associação do Povo Indígena Aikewara da Aldeia Itahy - Hemusso`ogn

Associação do Povo Indígena Atikum da Aldeia Ororubá

Associação do Povo Indígena Krahô-Kanela – APINKK

Associação do Povo Myky – Waypjatápa Manãnukje´y

Associação dos Índios Tupinambá da Serra do Padeiro – AITSP

Associação dos Marubo da Comunidade São Sebastião – AMAS

Associação dos Povos Indígenas do Tumucumaque – APITU

Associação dos Povos Indígenas Tiriyós, Kaxuyana e Txikuyana – APITIKATXI

Associação dos Povos Indígenas Waiana e Apalia – APIWA

Associação dos Povos Indígenas Waijãpi do Triângulo do Amapará - APIWATA.

Associação Grupo de Trabalho Tupari - AGRUPA

Associação Indígena do Povo Aikewara da Aldeia Sororó

Associação Indígena do Povo Amanayé do Sarawa

Associação Indígena do Povo Asurini do Trocará

Associação Indígena do Povo Palikur – AIPA

Associação Indígena Jaepya Arãdu Kariwassu Guarany - Nova Jacundá - Pará

Associação Indígena Karipuna – AIKA

Associação Indígena Tapuio do Carretão – AITCA

Associação Indígena Te Mempapytarkate Akrãtikatêjê da Montanha

Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará – AITESAMPA

Associação Iny Mahadu – Povo Karajá

Associação União das Aldeias Apinajé – PEMPXÃ

Associação Waijãpi Terra, Ambiente e Cultura – AWATAC

Aty Guassu – Mato Grosso do Sul

Comissão de Professores Indígenas de Pernambuco – COPIPE

Comissão Guarani Nhemongueta

Comunidade Guajajara da Aldeia Guajanaíra - Itupiranga - Pará

Conselho das Aldeias Wajãpi – APINA

Conselho de Articulação do Povo Guarani do Rio Grande do Sul – CAPG

Conselho de Articulação Indígena Kaingang – CAIK

Conselho de Lideranças e Instituições Pataxó de Coroa Vermelha – CONLIN

Conselho de Lideranças Indígenas do Oeste de Santa Catarina

Conselho dos Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque – CCPIO

Conselho Indígena de Roraima - CIR

Conselho Indígena Mura - CIM

Conselho Indigenista Missionário – Cimi

Coordenação das Associações Indígenas Baniwa e Curipaco - CABC

Coordenação das Associações Indígenas do Baixo Rio Negro - CAIBRN

Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão - COAPIMA

Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB)

Coordenação das Organizações Indígenas do Alto Rio Negro e Rio Xié - CAIARNX

Coordenação das Organizações Indígenas do Distrito do Iauarete - COIDI

Coordenação das Organizações Indígenas rio Tiquié, Uaupés e Afluentes - COITUA

Estudantes Indígenas do Curso Técnico em Agroecologia dos Povos Indígenas da região Sudeste Maraense - Campus Rural de Marabá;

Federação as Organizações Indígenas do Rio Negro - FOIRN

Federação das organizações e comunidades Indígenas do Rio Purus - FORCIMP

Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia - FINPAT

Grupo de Apoio aos Povos Indígenas - GAPIN

Instituto Indígena Maiwu de Estudos e Pesquisas de Mato Grosso – MAIWU

Instituto Raoni

Instituto Teribre – Povo Karajá

Organização da aldeia Paygap Povo Arara - KAROPAYGAP

Organização das Mulheres Indígenas de Rondônia, Amazônas e Mato Grosso - OMIRAM

Organização das Mulheres Indígenas do Médio Purus - AMIMP

Organização dos Povos Indígenas Apurinã e Jamamadi de Paiuni – OPIAJ

Organização dos Povos Indígenas Casupá e Salamãi – OPICS

Organização dos Povos Indígenas de Guajará Mirim - Organização Oro Wari

Organização dos Professores Indígenas de Mato Grosso – OPRIMT

Organização Indígena da Aldeia Kumarumã – OINAK

Organização Pandereéhj - Entidade que representa os povos indígenas da terra Indígena Igarapé Lourdes e Terra Indígena Rio Branco

União das Organizações Indígenas do Vale do Javari – UNIVAJA

Fonte:http://www.koinonia.org.br/oq/noticias_detalhes.asp?cod_noticia=7274&tit=Not%EDcias

Antropologia: Disparate e Oportunismo?

2011-11-07T06:31:00.000-08:00

Bela Feldman-Bianco

Presidente da Associação Brasileira de Antropologia – ABA

Recentemente têm-se tornado freqüentes pronunciamentos inverídicos em detrimento do trabalho do antropólogo, especialmente em suas pesquisas voltadas para o reconhecimento dos territórios indígenas e quilombolas no Brasil. Segundo muitas vozes, pesquisas antropológicas poderiam levar a uma situação de insegurança jurídica no campo e nas cida-des, o que ameaçaria o direito à propriedade. A antropologia passa a ser falsamente acusada de fornecer um aval científico a uma realidade inexistente. Como a mais antiga das sociedades científicas na área de Ciências Humanas no Brasil – fundada em 1955 – a Associação Brasileira de Antropologia (ABA) se vê obrigada a esclarecer o que há de enganoso nessas afirmações.

Em nome de uma pretensa insegurança jurídica, filtram-se as informações que de fato interessam ao público. Deve-se notar que desde 2003 foram instaurados no INCRA mais de mil processos para titulação de terras de quilombo. Destes, cerca de cem, em todo o Brasil, tiveram titulação expedida até hoje. Isso porque o processo para demarcação e titulação é altamente prudente, balizado por parâmetros técnicos e fortemente regulado por normas legais, como a Convenção 169 da OIT, o artigo 68 dos ADCT da Constituição Federal, o Decreto 4887/2003 da Presidência da República, a Instrução Normativa 57/2009 do INCRA, entre outros. O processo prevê a elaboração de um detalhado relatório antropológico que deve contemplar mais de trinta itens, incluindo fundamentação teórica e metodológica, histórico de ocupação das terras, análise documental com levantamento da situação fundiária e cadeia dominial, histórico regional e sua relação com a comunidade. Inclui, ainda, a identificação de modos de organização social e econômica que demonstrem ser imprescindível a demarcação das terras para a manutenção e reprodução social, física e cultural do grupo. Além disso, o processo prevê a contestação administrativa por parte de quem se sentir lesado, sem prejuízo de recursos judiciais cabíveis. Nesse cenário, falar em insegurança jurídica é disparate ou oportunismo.

Conceitos como os de identidade, cultura e grupo étnico têm uma longa trajetória dentro da antropologia como disciplina científica. Há mais de cinqüenta anos, pesquisadores reconhecidos no mundo todo têm afirmado que a identidade cultural não se herda pelo sangue, mas se constrói por modos de vida que são históricos, dinâmicos e complexos. No caso de nossa história recente, a categoria Quilombo é um bom exemplo disso. Criada no período colonial para denominar agrupamentos de escravos fugidos, em fins do século XX ela passa a significar outra realidade. O termo “remanescente de quilombo”, que designa uma pessoa jurídica para fins de atribuição de direitos territoriais, juntamente com os demais dispositivos legais que garantem aos diversos grupos formadores da sociedade nacional preservar os seus “modos de fazer, criar e viver” (CF, art.216), é usado na formação das associações comunitárias para reivindicar direitos de uma cidadania diferenciada ao Estado brasileiro. Não há disparate algum em reconhecer que tais grupos se auto-identifiquem hoje, legitimamente, como “quilombolas”, e recebam do Estado a acolhida prevista nas muitas normas jurídicas que regulam a lenta e complexa titulação de terras para esses grupos. Da mesma forma, não há oportunismo algum em se lançar mão de conceitos analíticos refinados em décadas de pesquisa científica no âmbito de estudos antropológicos que integram um procedimento administrativo altamente regulado por dispositivos legais.

Nesse sentido, os antropólogos, por meio da Associação Brasileira de Antropologia, têm desempenhado papel decisivo no reconhecimento dos direitos de tais grupos culturais, previstos na Constituição Federal, especialmente no caso de “indígenas” e “afro-brasileiros”, com a “valorização da diversidade étnica e regional” (artigos 215 e 216). As versões no mínimo equivocadas e especialmente mentirosas acerca da prática antropológica foram preparadas com a intenção pública de atacar a credibilidade do fazer antropológico. A falsificação delibe-rada tem sido historicamente utilizada como meio ilegítimo de obter a realização de objetivos políticos, mas, qualquer que seja a amplitude dessa trama, ela não pode encobrir a realidade social.

Por fim, reafirmamos o legado da antropologia: a diversidade cultural é a maior riqueza da Humanidade. Participar de pesquisas antropológicas no âmbito do reconhecimento de territórios indígenas e quilombolas nada mais é do que colocar em prática direitos assegu-rados pela Constituição Brasileira. É, pois, um dever de ofício e de cidadania a atuação para a concretização de direitos de grupos que possuem diferentes formas de organização social, cultural e econômica. O direito ao auto-reconhecimento não foi inventado pelos antropólogos. Está na Convenção 169 da OIT, norma reconhecida pelo Estado brasileiro e subscrita pelo Congresso Nacional desde 2002. A titulação de territórios quilombolas e indígenas não é uma ameaça; ao contrário, é passo fundamental para a efetivação de uma sociedade plural e verdadeiramente democrática.

FONTE: http://www.abant.org.br/news/show/id/160

MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA 2011- Florianópolis

2011-10-27T08:45:00.000-07:00

PROGRAMAÇÃO

03/11

10h

Escolas da Rede Municipal de Ensino – Prof. Roberta Lima

Início do Projeto “Conhecendo e Reconhecendo Cruz e Sousa com a Música”

19h

Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina

Rua Doutor Jorge Luz Fontes, 310, Centro

Abertura das Atividades:

Mesa de Autoridades com a presença da Ministra Luiza Bairros

Homenagem póstuma a Vicente Francisco do Espírito Santo: “A Exceção e a Regra”

Vicente Francisco do Espírito Santo, militante negro, ativista da luta anti-racista e contra a intolerância religiosa, foi demitido da empresa estatal em que trabalhava, em março de 1992. Ao tomar conhecimento de que a razão de sua demissão estava na cor de sua pele, ajuizou uma ação. Em 1996, conseguiu uma vitória histórica. O Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de Vicente ao posto de trabalho. Seu caso teve repercussão nacional e é emblemático, por ser o primeiro caso em que os tribunais reconheceram a prática de racismo no local de trabalho, constituindo, assim, a exceção à regra.

07/11

19h

Auditório Stuart Wright – Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina

“Territorialidade Negra em Santa Catarina”

1º Painel: Territorialidade Negra Urbana em Florianópolis

Jailson de Souza e Silva – Coordenador Geral /Observatório de Favelas/RJ;

Cristiana Tramonte – Professora e Pesquisadora da Cultura Afro-brasileira /

Núcleo Mover de Educação Intercultural e Movimentos Sociais / UFSC;

Mediadora: Alexandra Alencar – Doutoranda pesquisadora NUER / Arrasta-Ilha

2º Painel: Territorialidade Negra Rural em Santa Catarina

Raquel Mombelli /Doutora em Antropologia Social /NUER;

Vanda Pinedo /Movimento Negro Unificado/MNU;

Marcelo Spaolonse /INCRA

Mediador: Willian Conceição – Acadêmico de História da UDESC / Bolsista e pesquisador NUER/UFSC

09/11

9hs ao 12hs

Vila Aperecida

Oficina de Dança e Percussão Africana com o Senegalês Modou Diatta

19h

Auditório da Superintendência Regional do Trabalho

Rua Vitor Miereles, 198, Centro – 4º andar

Mesa Temática: “População Negra e Mercado de Trabalho – Relações de Desigualdades”

Rodrigo Minnoto – Superintendente Regional do Trabalho e Emprego de Santa Catarina;

Doutora Andrea Nice Silveira Lino Lopes – Procuradora do Trabalho e Coordenadora Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho – COORDIGUALDE – Ministério Público do Trabalho;

João Nogueira – Sociólogo – Núcleo de Estudos Negro;

Daniel Teixeira – Advogado e Coordenador de Projetos - Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades/CEERT/SP;

Mediador: José Ribeiro – Coordenador de Relações Públicas da Central Única das Favelas/CUFA

10/11

9h às 12h

Monte Serrat

Oficina de Dança e Percussão Africana com o Senegalês Modou Diatta

13/11

14h

Sociedade Recreativa Novo Horizonte

Batizado da Bandeira e Escolha da Rainha do Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Dascuia promovido Diretoria da Escola de Samba Dascuia

15/11

10h

Concentração no Terreiro de Umbanda Pena Verde

Rua Luiza Maria dos Santos, 32 , Rio Vermelho

Dia Nacional da Umbanda – Caminhada em defesa da Liberdade Religiosa

16h

Sociedade Recreativa Novo Horizonte

Homenagem à Umbanda e aos 60 anos da Almas e Angola em Santa Catarina - promovido pela Associação dos Terreiros de Umbanda Almas e Angola/ATUAA

16/11

19h

Palácio Cruz e Sousa

Praça XV de Novembro, 227, Centro – Florianópolis

Abertura do Seminário de Ensino das Relações Étnico-Raciais da Secretaria Municipal de Educação, Prefeitura de Florianópolis.

20h

Abertura do 1º Encontro Afro-Literário de Florianópolis – Instituto Enrea

17/11

8h às 17h

Auditório Senac

Rua Silva Jardim, 360, Prainha, Florianópolis

Seminário de Educação para as Relações Étnico-Raciais promovido pela Secretaria Municipal de Educação

19h

Auditório Stuart Wright – Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina

Mesa Temática: “Estatuto da Igualdade Racial e Ações Afirmativas”

Renato Teixeira/SEPPIR

Marcelo Tragtemberg – Comissão de Ações Afirmativas/UFSC;

Representante da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade do Conselho Federal da OAB;

Egon Koerner Júnior – Procurador - Chefe do Ministério Público do Trabalho/SC;

Mediador: Edsoul – Presidente do Conselho Estadual das Populações Afro-descendentes/CEPA

Lançamento do Livro: “Ações Afirmativas: A Questão das Cotas” de Renato Teixeira

19/11

Igreja Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos

Rua Marechal Guilherme, no alto da Escadaria do Rosário, Centro

Culto Ecumênico

10h

Caminhada Zumbi dos Palmares

12h

Apresentação de Projetos Sociais

Africatarina, Abada Capoeira, Capoeira Ilha de Palmares, Mensageiros da Alegria, Mithos, Escola de Samba Mirim do Consulado, Arrasta Ilha, Dandara, Cedep Monte Cristo.

18h30

Teatro da UBRO

Performance Teatral: “Manifesto NEGA” – Coletivo NEGA

20/11

15h

Trapiche da Av. Beira Mar Norte

Lançamento da Campanha dos 16 dias de Ativismo Contra a Violência Doméstica

15h30

Lançamento do Livro: “Pingo de Chuva em A Cor da Amizade”

16h

Cultura de Rua

Família Arma-zen, Grupo Ideologia Comai Maf, Griôs, Movimento Negro Periférico/MNP, Dj Naomi/CUFA, Dj Leko/Ideologia, Ghetos.

18h

Show com Bandas Locais

Velha Guarda da Coloninha, Roberta Lira e Banda, Karine Cunha e Marcus Bonilla, Nenê Maravilha e Deto, Quatro Is, Velha Guarda da Protegidos da Princesa, Facina Samba, Novos Bambas, Velha Guarda da Copa Lord, Intuição, Sambarah.

24/11

10h

Praça XV de Novembro

Entrega da Coroa de Flores ao Busto de Cruz e Sousa – Gab. Ver. Márcio de Souza

19h

Palácio Cruz e Sousa

Solenidade de Homenagem aos 150º anos de nascimento de Cruz e Sousa

23h

Praça XV de Novembro

Serenata em homenagem ao Cruz e Sousa – Gab. Ver. Márcio de Souza

29/11

14h às 18h

Auditório da Fecomércio

Rua Felipe Shimidt, 785, Centro

Seminário: “Política de Saúde da População Negra”

para profissionais da Rede Municipal de Saúde e Comitê Municipal de Saúde da População Negra)

Kabengele Munanga - Nosso racismo é um crime perfeito

2011-09-29T05:26:00.000-07:00

Por Camila Souza Ramos e Glauco Faria [16.09.2011 17h45]

(A entrevista foi publicada na edição 77, de agosto de 2009)

O antropólogo fala sobre o mito da democracia racial brasileira, a polêmica com Demétrio Magnoli e o papel da mídia e da educação no combate ao preconceito no país.

Fórum - O senhor veio do antigo Zaire que, apesar de ter alguns pontos de contato com a cultura brasileira e a cultura do Congo, é um país bem diferente. O senhor sentiu, quando veio pra cá, a questão racial? Como foi essa mudança para o senhor?

Kabengele - Essas coisas não são tão abertas como a gente pensa. Cheguei aqui em 1975, diretamente para a USP, para fazer doutorado. Não se depara com o preconceito à primeira vista, logo que sai do aeroporto. Essas coisas vêm pouco a pouco, quando se começa a descobrir que você entra em alguns lugares e percebe que é único, que te olham e já sabem que não é daqui, que não é como “nossos negros”, é diferente. Poderia dizer que esse estranhamento é por ser estrangeiro, mas essa comparação na verdade é feita em relação aos negros da terra, que não entram em alguns lugares ou não entram de cabeça erguida.

Depois, com o tempo, na academia, fiz disciplinas em antropologia e alguns de meus professores eram especialistas na questão racial. Foi através da academia, da literatura, que comecei a descobrir que havia problemas no país. Uma das primeiras aulas que fiz foi em 1975, 1976, já era uma disciplina sobre a questão racial com meu orientador João Batista Borges Pereira. Depois, com o tempo, você vai entrar em algum lugar em que está sozinho e se pergunta: onde estão os outros? As pessoas olhavam mesmo, inclusive olhavam mais quando eu entrava com minha mulher e meus filhos. Porque é uma família inter-racial: a mulher branca, o homem negro, um filho negro e um filho mestiço. Em todos os lugares em que a gente entrava, era motivo de curiosidade. O pessoal tentava ser discreto, mas nem sempre escondia. Entrávamos em lugares onde geralmente os negros não entram.

A partir daí você começa a buscar uma explicação para saber o porquê e se aproxima da literatura e das aulas da universidade que falam da discriminação racial no Brasil, os trabalhos de Florestan Fernandes, do Otavio Ianni, do meu próprio orientador e de tantos outros que trabalharam com a questão. Mas o problema é que quando a pessoa é adulta sabe se defender, mas as crianças não. Tenho dois filhos que nasceram na Bélgica, dois no Congo e meu caçula é brasileiro. Quantas vezes, quando estavam sozinhos na rua, sem defesa, se depararam com a polícia?

Meus filhos estudaram em escola particular, Colégio Equipe, onde estudavam filhos de alguns colegas professores. Eu não ia buscá-los na escola, e quando saíam para tomar ônibus e voltar para casa com alguns colegas que eram brancos, eles eram os únicos a ser revistados. No entanto, a condição social era a mesma e estudavam no mesmo colégio. Por que só eles podiam ser suspeitos e revistados pela polícia? Essa situação eu não posso contar quantas vezes vi acontecer. Lembro que meu filho mais velho, que hoje é ator, quando comprou o primeiro carro dele, não sei quantas vezes ele foi parado pela polícia. Sempre apontando a arma para ele para mostrar o documento. Ele foi instruído para não discutir e dizer que os documentos estão no porta-luvas, senão podem pensar que ele vai sacar uma arma. Na realidade, era suspeito de ser ladrão do próprio carro que ele comprou com o trabalho dele. Meus filhos até hoje não saem de casa para atravessar a rua sem documento. São adultos e criaram esse hábito, porque até você provar que não é ladrão... A geografia do seu corpo não indica isso.

Então, essa coisa de pensar que a diferença é simplesmente social, é claro que o social acompanha, mas e a geografia do corpo? Isso aqui também vai junto com o social, não tem como separar as duas coisas. Fui com o tempo respondendo à questão, por meio da vivência, com o cotidiano e as coisas que aprendi na universidade, depoimentos de pessoas da população negra, e entendi que a democracia racial é um mito. Existe realmente um racismo no Brasil, diferenciado daquele praticado na África do Sul durante o regime do apartheid, diferente também do racismo praticado nos EUA, principalmente no Sul. Porque nosso racismo é, utilizando uma palavra bem conhecida, sutil. Ele é velado. Pelo fato de ser sutil e velado isso não quer dizer que faça menos vítimas do que aquele que é aberto. Faz vítimas de qualquer maneira.

Revista Fórum - Quando você tem um sistema como o sul-africano ou um sistema de restrição de direitos como houve nos EUA, o inimigo está claro. No caso brasileiro é mais difícil combatê-lo...

Kabengele - Claro, é mais difícil. Porque você não identifica seu opressor. Nos EUA era mais fácil porque começava pelas leis. A primeira reivindicação: o fim das leis racistas. Depois, se luta para implementar políticas públicas que busquem a promoção da igualdade racial. Aqui é mais difícil, porque não tinha lei nem pra discriminar, nem pra proteger. As leis pra proteger estão na nova Constituição que diz que o racismo é um crime inafiançável. Antes disso tinha a lei Afonso Arinos, de 1951. De acordo com essa lei, a prática do racismo não era um crime, era uma contravenção. A população negra e indígena viveu muito tempo sem leis nem para discriminar nem para proteger.

Revista Fórum - Aqui no Brasil há mais dificuldade com relação ao sistema de cotas justamente por conta do mito da democracia racial?

Kabengele - Tem segmentos da população a favor e contra. Começaria pelos que estão contra as cotas, que apelam para a própria Constituição, afirmando que perante a lei somos todos iguais. Então não devemos tratar os cidadãos brasileiros diferentemente, as cotas seriam uma inconstitucionalidade. Outro argumento contrário, que já foi demolido, é a ideia de que seria difícil distinguir os negros no Brasil para se beneficiar pelas cotas por causa da mestiçagem. O Brasil é um país de mestiçagem, muitos brasileiros têm sangue europeu, além de sangue indígena e africano, então seria difícil saber quem é afro-descendente que poderia ser beneficiado pela cota. Esse argumento não resistiu. Por quê? Num país onde existe discriminação antinegro, a própria discriminação é a prova de que é possível identificar os negros. Senão não teria discriminação.

Em comparação com outros países do mundo, o Brasil é um país que tem um índice de mestiçamento muito mais alto. Mas isso não pode impedir uma política, porque basta a autodeclaração. Basta um candidato declarar sua afro-descendência. Se tiver alguma dúvida, tem que averiguar. Nos casos-limite, o indivíduo se autodeclara afrodescendente. Às vezes, tem erros humanos, como o que aconteceu na UnB, de dois jovens mestiços, de mesmos pais, um entrou pelas cotas porque acharam que era mestiço, e o outro foi barrado porque acharam que era branco. Isso são erros humanos. Se tivessem certeza absoluta que era afro-descendente, não seria assim. Mas houve um recurso e ele entrou. Esses casos-limite existem, mas não é isso que vai impedir uma política pública que possa beneficiar uma grande parte da população brasileira.

Além do mais, o critério de cota no Brasil é diferente dos EUA. Nos EUA, começaram com um critério fixo e nato. Basta você nascer negro. No Brasil não. Se a gente analisar a história, com exceção da UnB, que tem suas razões, em todas as universidades brasileiras que entraram pelo critério das cotas, usaram o critério étnico-racial combinado com o critério econômico. O ponto de partida é a escola pública. Nos EUA não foi isso. Só que a imprensa não quer enxergar, todo mundo quer dizer que cota é simplesmente racial. Não é. Isso é mentira, tem que ver como funciona em todas as universidades. É necessário fazer um certo controle, senão não adianta aplicar as cotas. No entanto, se mantém a ideia de que, pelas pesquisas quantitativas, do IBGE, do Ipea, dos índices do Pnud, mostram que o abismo em matéria de educação entre negros e brancos é muito grande. Se a gente considerar isso então tem que ter uma política de mudança. É nesse sentido que se defende uma política de cotas.

O racismo é cotidiano na sociedade brasileira. As pessoas que estão contra cotas pensam como se o racismo não tivesse existido na sociedade, não estivesse criando vítimas. Se alguém comprovar que não tem mais racismo no Brasil, não devemos mais falar em cotas para negros. Deveríamos falar só de classes sociais. Mas como o racismo ainda existe, então não há como você tratar igualmente as pessoas que são vítimas de racismo e da questão econômica em relação àquelas que não sofrem esse tipo de preconceito. A própria pesquisa do IPEA mostra que se não mudar esse quadro, os negros vão levar muitos e muitos anos para chegar aonde estão os brancos em matéria de educação. Os que são contra cotas ainda dão o argumento de que qualquer política de diferença por parte do governo no Brasil seria uma política de reconhecimento das raças e isso seria um retrocesso, que teríamos conflitos, como os que aconteciam nos EUA.

Fórum - Que é o argumento do Demétrio Magnoli.

Kabengele - Isso é muito falso, porque já temos a experiência, alguns falam de mais de 70 universidades públicas, outros falam em 80. Já ouviu falar de conflitos raciais em algum lugar, linchamentos raciais? Não existe. É claro que houve manifestações numa universidade ou outra, umas pichações, "negro, volta pra senzala". Mas isso não se caracteriza como conflito racial. Isso é uma maneira de horrorizar a população, projetar conflitos que na realidade não vão existir.

Fórum - Agora o DEM entrou com uma ação no STF pedindo anulação das cotas. O que motiva um partido como o DEM, qual a conexão entre a ideologia de um partido ou um intelectual como o Magnoli e essa oposição ao sistema de cotas? Qual é a raiz dessa resistência?

Kabengele – Tenho a impressão que as posições ideológicas não são explícitas, são implícitas. A questão das cotas é uma questão política. Tem pessoas no Brasil que ainda acreditam que não há racismo no país. E o argumento desse deputado do DEM é esse, de que não há racismo no Brasil, que a questão é simplesmente socioeconômica. É um ponto de vista refutável, porque nós temos provas de que há racismo no Brasil no cotidiano. O que essas pessoas querem? Status quo. A ideia de que o Brasil vive muito bem, não há problema com ele, que o problema é só com os pobres, que não podemos introduzir as cotas porque seria introduzir uma discriminação contra os brancos e pobres. Mas eles ignoram que os brancos e pobres também são beneficiados pelas cotas, e eles negam esse argumento automaticamente, deixam isso de lado.

Fórum – Mas isso não é um cinismo de parte desses atores políticos, já que eles são contra o sistema de cotas, mas também são contra o Bolsa-Família ou qualquer tipo de política compensatória no campo socioeconômico?

Kabengele - É interessante, porque um país que tem problemas sociais do tamanho do Brasil deveria buscar caminhos de mudança, de transformação da sociedade. Cada vez que se toca nas políticas concretas de mudança, vem um discurso. Mas você não resolve os problemas sociais somente com a retórica. Quanto tempo se fala da qualidade da escola pública? Estou aqui no Brasil há 34 anos. Desde que cheguei aqui, a escola pública mudou em algum lugar? Não, mas o discurso continua. "Ah, é só mudar a escola pública." Os mesmos que dizem isso colocam os seus filhos na escola particular e sabem que a escola pública é ruim. Poderiam eles, como autoridades, dar melhor exemplo e colocar os filhos deles em escola pública e lutar pelas leis, bom salário para os educadores, laboratórios, segurança. Mas a coisa só fica no nível da retórica.

E tem esse argumento legalista, "porque a cota é uma inconstitucionalidade, porque não há racismo no Brasil". Há juristas que dizem que a igualdade da qual fala a Constituição é uma igualdade formal, mas tem a igualdade material. É essa igualdade material que é visada pelas políticas de ação afirmativa. Não basta dizer que somos todos iguais. Isso é importante, mas você tem que dar os meios e isso se faz com as políticas públicas. Muitos disseram que as cotas nas universidades iriam atingir a excelência universitária. Está comprovado que os alunos cotistas tiveram um rendimento igual ou superior aos outros. Então a excelência não foi prejudicada. Aliás, é curioso falar de mérito como se nosso vestibular fosse exemplo de democracia e de mérito. Mérito significa simplesmente que você coloca como ponto de partida as pessoas no mesmo nível.

Quando as pessoas não são iguais, não se pode colocar no ponto de partida para concorrer igualmente. É como você pegar uma pessoa com um fusquinha e outro com um Mercedes, colocar na mesma linha de partida e ver qual o carro mais veloz. O aluno que vem da escola pública, da periferia, de péssima qualidade, e o aluno que vem de escola particular de boa qualidade, partindo do mesmo ponto, é claro que os que vêm de uma boa escola vão ter uma nota superior. Se um aluno que vem de um Pueri Domus, Liceu Pasteur, tira nota 8, esse que vem da periferia e tirou nota 5 teve uma caminhada muito longa. Essa nota 5 pode ser mais significativa do que a nota 7 ou 8. Dando oportunidade ao aluno, ele não vai decepcionar.

Foi isso que aconteceu, deram oportunidade. As cotas são aplicadas desde 2003. Nestes sete anos, quantos jovens beneficiados pelas cotas terminaram o curso universitário e quantos anos o Brasil levaria para formar o tanto de negros sem cotas? Talvez 20 ou mais. Isso são coisas concretas para as quais as pessoas fecham os olhos. No artigo do professor Demétrio Magnoli, ele me critica, mas não leu nada. Nem uma linha de meus livros. Simplesmente pegou o livro da Eneida de Almeida dos Santos, Mulato, negro não-negro e branco não-branco que pediu para eu fazer uma introdução, e desta introdução de três páginas ele tirou algumas frases e, a partir dessas frases, me acusa de ser um charlatão acadêmico, de professar o racismo científico abandonado há mais de um século e fazer parte de um projeto de racialização oficial do Brasil. Nunca leu nada do que eu escrevi.

A autora do livro é mestiça, psiquiatra e estuda a dificuldade que os mestiços entre branco e negro têm pra construir a sua identidade. Fiz a introdução mostrando que eles têm essa dificuldade justamente por causa de serem negros não-negros e brancos não-brancos. Isso prejudica o processo, mas no plano político, jurídico, eles não podem ficar ambivalentes. Eles têm que optar por uma identidade, têm que aceitar sua negritude, e não rejeitá-la. Com isso ele acha que eu estou professando a supressão dos mestiços no Brasil e que isso faz parte do projeto de racialização do brasileiro. Não tinha nada para me acusar, soube que estou defendendo as cotas, tirou três frases e fez a acusação dele no jornal.

Fórum - O senhor toca na questão do imaginário da democracia racial, mas as pessoas são formadas para aceitarem esse mito...

Kabengele - O racismo é uma ideologia. A ideologia só pode ser reproduzida se as próprias vítimas aceitam, a introjetam, naturalizam essa ideologia. Além das próprias vítimas, outros cidadãos também, que discriminam e acham que são superiores aos outros, que têm direito de ocupar os melhores lugares na sociedade. Se não reunir essas duas condições, o racismo não pode ser reproduzido como ideologia, mas toda educação que nós recebemos é para poder reproduzi-la.

Há negros que introduziram isso, que alienaram sua humanidade, que acham que são mesmo inferiores e o branco tem todo o direito de ocupar os postos de comando. Como também tem os brancos que introjetaram isso e acham mesmo que são superiores por natureza. Mas para você lutar contra essa ideia não bastam as leis, que são repressivas, só vão punir. Tem que educar também. A educação é um instrumento muito importante de mudança de mentalidade e o brasileiro foi educado para não assumir seus preconceitos. O Florestan Fernandes dizia que um dos problemas dos brasileiros é o “preconceito de ter preconceito de ter preconceito”. O brasileiro nunca vai aceitar que é preconceituoso. Foi educado para não aceitar isso. Como se diz, na casa de enforcado não se fala de corda.

Quando você está diante do negro, dizem que tem que dizer que é moreno, porque se disser que é negro, ele vai se sentir ofendido. O que não quer dizer que ele não deve ser chamado de negro. Ele tem nome, tem identidade, mas quando se fala dele, pode dizer que é negro, não precisa branqueá-lo, torná-lo moreno. O brasileiro foi educado para se comportar assim, para não falar de corda na casa de enforcado. Quando você pega um brasileiro em flagrante de prática racista, ele não aceita, porque não foi educado para isso. Se fosse um americano, ele vai dizer: "Não vou alugar minha casa para um negro". No Brasil, vai dizer: "Olha, amigo, você chegou tarde, acabei de alugar". Porque a educação que o americano recebeu é pra assumir suas práticas racistas, pra ser uma coisa explícita.

Quando a Folha de S. Paulo fez aquela pesquisa de opinião em 1995, perguntaram para muitos brasileiros se existe racismo no Brasil. Mais de 80% disseram que sim. Perguntaram para as mesmas pessoas: "você já discriminou alguém?". A maioria disse que não. Significa que há racismo, mas sem racistas. Ele está no ar... Como você vai combater isso? Muitas vezes o brasileiro chega a dizer ao negro que reage: "você que é complexado, o problema está na sua cabeça". Ele rejeita a culpa e coloca na própria vítima. Já ouviu falar de crime perfeito? Nosso racismo é um crime perfeito, porque a própria vítima é que é responsável pelo seu racismo, quem comentou não tem nenhum problema.

Revista Fórum - O humorista Danilo Gentilli escreveu no Twitter uma piada a respeito do King Kong, comparando com um jogador de futebol que saía com loiras. Houve uma reação grande e a continuação dos argumentos dele para se justificar vai ao encontro disso que o senhor está falando. Ele dizia que racista era quem acusava ele, e citava a questão do orgulho negro como algo de quem é racista.

Kabengele - Faz parte desse imaginário. O que está por trás dessa ilustração de King Kong, que ele compara a um jogador de futebol que vai casar com uma loira, é a ideia de alguém que ascende na vida e vai procurar sua loira. Mas qual é o problema desse jogador de futebol? São pessoas vítimas do racismo que acham que agora ascenderam na vida e, para mostrar isso, têm que ter uma loira que era proibida quando eram pobres? Pode até ser uma explicação. Mas essa loira não é uma pessoa humana que pode dizer não ou sim e foi obrigada a ir com o King Kong por causa de dinheiro? Pode ser, quantos casamentos não são por dinheiro na nossa sociedade? A velha burguesia só se casa dentro da velha burguesia. Mas sempre tem pessoas que desobedecem as normas da sociedade.

Essas jovens brancas, loiras, também pulam a cerca de suas identidades pra casar com um negro jogador. Por que a corda só arrebenta do lado do jogador de futebol? No fundo, essas pessoas não querem que os negros casem com suas filhas. É uma forma de racismo. Estão praticando um preconceito que não respeita a vontade dessas mulheres nem essas pessoas que ascenderam na vida, numa sociedade onde o amor é algo sem fronteiras, e não teria tantos mestiços nessa sociedade. Com tudo o que aconteceu no campo de futebol com aquele jogador da Argentina que chamou o Grafite de macaco, com tudo o que acontece na Europa, esse humorista faz uma ilustração disso, ou é uma provocação ou quer reafirmar os preconceitos na nossa sociedade.

Fórum - É que no caso, o Danilo Gentili ainda justificou sua piada com um argumento muito simplório: "por que eu posso chamar um gordo de baleia e um negro de macaco", como se fosse a mesma coisa.

Kabengele - É interessante isso, porque tenho a impressão de que é um cara que não conhece a história e o orgulho negro tem uma história. São seres humanos que, pelo próprio processo de colonização, de escravidão, a essas pessoas foi negada sua humanidade. Para poder se recuperar, ele tem que assumir seu corpo como negro. Se olhar no espelho e se achar bonito ou se achar feio. É isso o orgulho negro. E faz parte do processo de se assumir como negro, assumir seu corpo que foi recusado. Se o humorista conhecesse isso, entenderia a história do orgulho negro. O branco não tem motivo para ter orgulho branco porque ele é vitorioso, está lá em cima. O outro que está lá em baixo que deve ter orgulho, que deve construir esse orgulho para poder se reerguer.

Fórum - O senhor tocou no caso do Grafite com o Desábato, e recentemente tivemos, no jogo da Libertadores entre Cruzeiro e Grêmio, o caso de um jogador que teria sido chamado de macaco por outro atleta. Em geral, as pessoas – jornalistas que comentaram, a diretoria gremista – argumentavam que no campo de futebol você pode falar qualquer coisa, e que se as pessoas fossem se importar com isso, não teria como ter jogo de futebol. Como você vê esse tipo de situação?

Kabengele - Isso é uma prova daquilo que falei, os brasileiros são educados para não assumir seus hábitos, seu racismo. Em outros países, não teria essa conversa de que no campo de futebol vale. O pessoal pune mesmo. Mas aqui, quando se trata do negro... Já ouviu caso contrário, de negro que chama branco de macaco? Quando aquele delegado prendeu o jogador argentino no caso do Grafite, todo mundo caiu em cima. Os técnicos, jornalistas, esportistas, todo mundo dizendo que é assim no futebol. Então a gente não pode educar o jogador de futebol, tudo é permitido? Quando há violência física, eles são punidos, mas isso aqui é uma violência também, uma violência simbólica. Por que a violência simbólica é aceita a violência física é punida?

Fórum - Como o senhor vê hoje a aplicação da lei que determina a obrigatoriedade do ensino de cultura africana nas escolas? Os professores, de um modo geral, estão preparados para lidar com a questão racial?

Kabengele - Essa lei já foi objeto de crítica das pessoas que acham que isso também seria uma racialização do Brasil. Pessoas que acham que, sendo a população brasileira uma população mestiça, não é preciso ensinar a cultura do negro, ensinar a história do negro ou da África. Temos uma única história, uma única cultura, que é uma cultura mestiça. Tem pessoas que vão nessa direção, pensam que isso é uma racialização da educação no Brasil.

Mas essa questão do ensino da diversidade na escola não é propriedade do Brasil. Todos os países do mundo lidam com a questão da diversidade, do ensino da diversidade na escola, até os que não foram colonizadores, os nórdicos, com a vinda dos imigrantes, estão tratando da questão da diversidade na escola.

O Brasil deveria tratar dessa questão com mais força, porque é um país que nasceu do encontro das culturas, das civilizações. Os europeus chegaram, a população indígena – dona da terra – os africanos, depois a última onda imigratória é dos asiáticos. Então tudo isso faz parte das raízes formadoras do Brasil que devem fazer parte da formação do cidadão. Ora, se a gente olhar nosso sistema educativo, percebemos que a história do negro, da África, das populações indígenas não fazia parte da educação do brasileiro.

Nosso modelo de educação é eurocêntrico. Do ponto de vista da historiografia oficial, os portugueses chegaram na África, encontraram os africanos vendendo seus filhos, compraram e levaram para o Brasil. Não foi isso que aconteceu. A história da escravidão é uma história da violência. Quando se fala de contribuições, nunca se fala da África. Se se introduzir a história do outro de uma maneira positiva, isso ajuda.

É por isso que a educação, a introdução da história dele no Brasil, faz parte desse processo de construção do orgulho negro. Ele tem que saber que foi trazido e aqui contribuiu com o seu trabalho, trabalho escravizado, para construir as bases da economia colonial brasileira. Além do mais, houve a resistência, o negro não era um João-Bobo que simplesmente aceitou, senão a gente não teria rebeliões das senzalas, o Quilombo dos Palmares, que durou quase um século. São provas de resistência e de defesa da dignidade humana. São essas coisas que devem ser ensinadas. Isso faz parte do patrimônio histórico de todos os brasileiros. O branco e o negro têm que conhecer essa história porque é aí que vão poder respeitar os outros.

Voltando a sua pergunta, as dificuldades são de duas ordens. Em primeiro lugar, os educadores não têm formação para ensinar a diversidade. Estudaram em escolas de educação eurocêntrica, onde não se ensinava a história do negro, não estudaram história da África, como vão passar isso aos alunos? Além do mais, a África é um continente, com centenas de culturas e civilizações. São 54 países oficialmente. A primeira coisa é formar os educadores, orientar por onde começou a cultura negra no Brasil, por onde começa essa história. Depois dessa formação, com certo conteúdo, material didático de boa qualidade, que nada tem a ver com a historiografia oficial, o processo pode funcionar.

Fórum - Outra questão que se discute é sobre o negro nos espaços de poder. Não se veem negros como prefeitos, governadores. Como trabalhar contra isso?

Kabengele - O que é um país democrático? Um país democrático, no meu ponto de vista, é um país que reflete a sua diversidade na estrutura de poder. Nela, você vê mulheres ocupando cargos de responsabilidade, no Executivo, no Legislativo, no Judiciário, assim como no setor privado. E ainda os índios, que são os grandes discriminados pela sociedade. Isso seria um país democrático. O fato de você olhar a estrutura de poder e ver poucos negros ou quase não ver negros, não ver mulheres, não ver índios, isso significa que há alguma coisa que não foi feita nesse país. Como construção da democracia, a representatividade da diversidade não existe na estrutura de poder. Por quê?

Se você fizer um levantamento no campo jurídico, quantos desembargadores e juízes negros têm na sociedade brasileira? Se você for pras universidades públicas, quantos professores negros tem, começando por minha própria universidade? Esta universidade tem cerca de 5 mil professores. Quantos professores negros tem na USP? Nessa grande faculdade, que é a Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), uma das maiores da USP junto com a Politécnica, tenho certeza de que na minha faculdade fui o primeiro negro a entrar como professor. Desde que entrei no Departamento de Antropologia, não entrou outro. Daqui três anos vou me aposentar. O professor Milton Santos, que era um grande professor, quase Nobel da Geografia, entrou no departamento, veio do exterior e eu já estava aqui. Em toda a USP, não sou capaz de passar de dez pessoas conhecidas. Pode ter mais, mas não chega a 50, exagerando. Se você for para as grandes universidades americanas, Harvard, Princeton, Standford, você vai encontrar mais negros professores do que no Brasil. Lá eles são mais racistas, ou eram mais racistas, mas como explicar tudo isso?

120 anos de abolição. Por que não houve uma certa mobilidade social para os negros chegarem lá? Há duas explicações: ou você diz que ele é geneticamente menos inteligente, o que seria uma explicação racista, ou encontra explicação na sociedade. Quer dizer que se bloqueou a sua mobilidade. E isso passa por questão de preconceito, de discriminação racial. Não há como explicar isso. Se você entender que os imigrantes japoneses chegaram, nós comemoramos 100 anos recentemente da sua vinda, eles tiveram uma certa mobilidade. Os coreanos também ocupam um lugar na sociedade. Mas os negros já estão a 120 anos da abolição. Então tem uma explicação. Daí a necessidade de se mudar o quadro. Ou nós mantemos o quadro, porque se não mudamos estamos racializando o Brasil, ou a gente mantém a situação para mostrar que não somos racistas. Porque a explicação é essa, se mexer, somos racistas e estamos racializando. Então vamos deixar as coisas do jeito que estão. Esse é o dilema da sociedade.

Revista Fórum – como o senhor vê o tratamento dado pela mídia à questão racial?

Kabengele - A imprensa faz parte da sociedade. Acho que esse discurso do mito da democracia racial é um discurso também que é absorvido por alguns membros da imprensa. Acho que há uma certa tendência na imprensa pelo fato de ser contra as políticas de ação afirmativa, sendo que também não são muito favoráveis a essa questão da obrigatoriedade do ensino da história do negro na escola.

Houve, no mês passado, a II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial. Silêncio completo da imprensa brasileira. Não houve matérias sobre isso. Os grandes jornais da imprensa escrita não pautaram isso. O silêncio faz parte do dispositivo do racismo brasileiro. Como disse Elie Wiesel, o carrasco mata sempre duas vezes. A segunda mata pelo silêncio. O silêncio é uma maneira de você matar a consciência de um povo. Porque se falar sobre isso abertamente, as pessoas vão buscar saber, se conscientizar, mas se ficar no silêncio a coisa morre por aí. Então acho que o silêncio da imprensa, no meu ponto de vista, passa por essa estratégia, é o não-dito.

Acabei de passar por uma experiência interessante. Saí da Conferência Nacional e fui para Barcelona, convidado por um grupo de brasileiros que pratica capoeira. Claro, receberam recursos do Ministério das Relações Exteriores, que pagou minha passagem e a estadia. Era uma reunião pequena de capoeiristas e fiz uma conferência sobre a cultura negra no Brasil. Saiu no El Pais, que é o jornal mais importante da Espanha, noticiou isso, uma coisa pequena. Uma conferência nacional deste tamanho aqui não se fala. É um contrassenso. O silêncio da imprensa não é um silêncio neutro, é um silêncio que indica uma certa orientação da questão racial. Tem que não dizer muita coisa e ficar calado. Amanhã não se fala mais, acabou.

Publicado em: http://www.revistaforum.com.br/conteudo/detalhe_noticia.php?codNoticia=9485%2Fkabengele-munanga---nosso-racismo-e-um-crime-perfeito#.Tn5YKdsS2g4.

2011-09-22T04:57:00.000-07:00

As noites de trabalho intenso
Não se engane moça, é simples solidão
Olhadelas entre poemas e alguma literatura Latino-Americana
É a perspectiva de qualquer contato mais intimo, humano, intenso, intrínseco
Talvez visceral

Willian Conceição

Ciência Sem Fronteiras

2011-09-21T15:45:00.000-07:00

O Governo Federal e o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) lançaram neste semestre o Programa Ciência Sem Fronteiras tendo como objetivo a “consolidação, expansão e internacionalização da ciência e tecnologia” a partir de investimentos para intercâmbio de estudantes brasileiros em Universidades da Europa e Estados Unidos.

Aparentemente este projeto representa um avanço para o desenvolvimento do país, já que pela primeira vez na história temos um programa desta proporção que garante a estudantes de graduação bolsas de estudos no exterior. O objetivo seria a melhor capacitação e qualificação dos futuros profissionais brasileiros.

O Problema é que este Programa reconhece de forma limitada as áreas tecnológicas, biológicas e exatas como ciências possíveis de acesso ao programa. Não possibilitando a estudantes das Ciências humanas e sociais serem beneficiados com as cerca de 75 mil bolsas que estão previstas para os próximos quatro anos.

O Programa Ciência Sem Fronteiras faz parte de um projeto astronômico do Governo Federal de desenvolvimentismo do país. Diríamos que a qualquer preço. Este projeto de desenvolvimentismo prevê grandes obras como construções de hidroelétricas, ferrovias, aeroportos, mas como temos visto nos noticiários são construídos sem levar em conta as demandas reais da sociedade. As obras do PAC por exemplo estão sendo investigadas por utilizar mão-de-obra “semi-escrava” (péssimas condições de trabalho), destruição do meio ambiente e sem levar em consideração os interesses das comunidades que vivem nas localidades. A problemática que levantamos é que desenvolvimento poderá haver sem levarmos em conta o “desenvolvimento” humano?

Não podemos conceber um projeto de desenvolvimentismo que não leve em consideração o fator humano e o descrimine, é essencial pensarmos o desenvolvimento de nosso país assentado na produção de conhecimento capaz de resolver nossos maiores dilemas sociais. A tecnologia é importante, mas o que fazemos dela é essencial! O debate é entorno da lógica e para quais interesses estamos construindo o conhecimento. É fundamental que o Governo Federal e o CNPq reavaliem e incluam as áreas humanas no Programa com pena de estarem promovendo um desenvolvimento irresponsável e destrutivo para a sociedade brasileira.

Willian Luiz da Conceição é acadêmico do Curso de História da UDESC e pesquisador/bolsista do CNPq/UFSC.
ligaspartakus@gmail.com

Lei brasileira contra o racismo x realidade social

2011-09-05T10:19:00.000-07:00

( No texto: "Nem preto, nem branco, muito pelo contrário, cor e raça na Intimidade") Brasil

(No Livro "História da vida Privada no Brasil", org. Fernando Novais, pág. 209-225, Cia de Letras, 1998, São Paulo)

Lilia Mortz Schwarcz

Uma das especificidades do preconceito vigente no país é... seu caráter não oficial. Enquanto em outros países adotaram-se estratégias jurídicas que garantiam a discriminação dentro da legalidade, no Brasil, desde a proclamação da República, a universalidade da lei foi afirmada de maneira taxativa: nenhuma cláusula, nenhuma referência explícita a qualquer tipo de diferenciação pautada na raça.

No entanto, assim como silêncio não é sinônimo de inexistência, o racismo foi aos poucos reposto, primeiro de forma "científica", com base no beneplácito da biologia, e depois pela própria ordem do costume.

Se tal constatação não fosse verdadeira, como explicar o surgimento nos anos 50 de leis que culpabilizavam, pela primeira vez, a discriminação:

Assim como não se inventam regras se não existe a intenção de burlá-las, o certo é que a Lei Afonso Arinos, de 1951, ao punir o preconceito, acabava por formalizar a sua existência.

Contudo, por causa da falta de cláusulas impositivas e de punições mais severas, a medida mostrou-se ineficaz até mesmo no combate a casos bem divulgados de discriminação no emprego, escolas e serviços públicos.

Tudo leva a crer que mais uma vez estamos diante da forma dúbia com que os brasileiros respondem ás regras. Caso ainda mais significativo é o da Constituição de 1988, regulamentado pela lei nº 7716, de 5 de janeiro de 1989, que afirma ser o racismo um crime inafiançável.

Analisando-se seu texto depreende-se uma reiteração do "preconceito á la brasileira", de maneira invertida mas mais uma vez simétrica.

Só são consideradas discriminatórias atitudes preconceituosas tomadas em público.

Atos privados ou ofensas de caráter pessoal não são imputáveis, mesmo porque precisariam de testemunha para a sua confirmação.

O primeiro artigo da lei já indica a confusa definição da questão no país: "Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes de preconceitos de raça ou de cor", ou seja, raça aparece como sinônimo de cor, numa comprovação de que, aqui, os termos são homólogos e intercambiáveis.

Os demais artigos são também reveladores:

Artigo 3º - Impedir ou obstar o acesso de alguém devidamente habilitado, a qualquer cargo da Administração Direta ou Indiretamente, bem como das concessionárias de serviços públicos: Pena – reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos.

Artigo 4º - Negar ou obstar emprego em empresa privada [....]

Artigo 5º - Recusar ou impedir acesso a estabelecimento comercial, negando-se a servir, atender ou receber cliente ou comprador [....]

Artigo 6º - Recusar, negar ou impedir a inscrição ou ingresso de aluno em estabelecimento de ensino público ou privado de qualquer grau [....]

Artigo 7º - Impedir o acesso ou recusar hospedagem em hotel, pensão, estalagem, ou qualquer estabelecimento similar [...]

Artigo 8º - Impedir acesso ou recusar atendimento em restaurantes, barres, confeitarias ou locais semelhantes aberto ao público [...]

Artigo 9º - Impedir o acesso ou recusar o atendimento em estabelecimentos esportivos, casas de diversões ou clubes sociais abertos ao público [...]

Artigo 10 – impedir o acesso ou recusar atendimento sem alões de cabeleireiros, barbearias, termas ou casas de massagem ou estabelecimentos com a mesma finalidade [...]

Artigo 11 – Impedir o acesso ás entradas oficiais em edifícios públicos ou residenciais e elevadores ou escada de acesso aos mesmos [...]

Artigo 12 – Impedir o acesso ou o uso de transportes públicos como aviões, navios, barcas, barcos, ônibus, trens, metrô ou qualquer meio de transporte conhecido [...]

Artigo 13 – Impedir ou obstar o acesso de alguém ao serviço em qualquer ramo das Forças Aéreas [...]

Artigo 14 – Impedir ou obstar, por qualquer meio ou forma, o casamento ou convivência familiar e social [...]

Artigo 20 – Praticar, induzir ou incitar pelos meios de comunicação social ou por publicação de qualquer natureza a discriminação de raça, cor, etnia [...]

A lei é, em primeiro lugar, pródiga em três verbos: impedir, recusar e negar.

Racismo é, portanto, de acordo com o texto da lei, proibir alguém de fazer alguma coisa por conta de sua cor de pele.

No entanto, o caráter direto e até descritivo da lei não ajuda quando de fato é preciso punir. No caso mais clássico, o do porteiro que impede o acesso de alguém a alguma boate ou a um edifício, seria necessário que um terceiro testemunhasse o acontecido e que a polícia fosse até o local para se caracterizasse o crime.

Na impossibilidade do cumprimento dessas exigências, a saída foi trocar a atitude por uma placa que desde 1996 deve contar nas entradas dos prédios, e de preferência o lado dos elevadores sociais ( pois os de serviço – a regra da intimidade diz – são mesmo para os serviçais, majoritariamente negros), com os seguintes dizeres:

"É vedada, sob pena de multa, qualquer forma de discriminação em virtude de raça, sexo, cor, origem, condição social, idade, porte ou presença de deficiência física e doença não contagiosa por contato social ao acesso dos elevadores deste edifício".

Novamente a esfera pública só maquia o costume da intimidade, que é conservado enquanto tal.

Por outro lado, tomando-se o texto da lei, fica caracterizado que racismo no Brasil é passível de punição apenas quando reconhecido publicamente.

Hotéis, bares e restaurantes, clubes, ônibus e trens, elevadores... são locais de grande circulação, e neles a discriminação é condenável.

Não existem referências, porém, à possibilidade de a pena ser aplicada quando algum abuso desse tipo ocorrer por exemplo, no interior do lar ou em locais de maior intimidade. Para esses casos, mais uma vez, o texto silencia.

Além disso, a lei chega a descrições detalhadas dos locais ou veículos em que o racismo pode ser punido, mas, de novo, é pouco específica quando se trata de delimitar a ação da justiça.

Somente é possível ocorrer a prisão quando há flagrante ou a presença de testemunhas e a confirmação do próprio acusado.

Contudo, como e´ que se prende alguém que, sinceramente, discrimina afirmando não discriminar? O fato é que o ofensor na maior parte dos casos se livra da pena, ora porque o flagrante é quase impossível, ora porque as diferentes alegações supõem a acusação sob suspeita.

Apesar de bem-intencionado, o texto não dá conta do lado intimista e jamais afirmado da discriminação brasileira.

As regras são sempre avançadas, mas só fazemos driblá-las, razão por que a lei – expressão de uma demanda social – é poucas vezes acionada.

Exemplo dessa ineficácia é a atuação da Delegacia dos crimes raciais de São Paulo. Nos três primeiros meses de 1995, a instituição registrou 53 ocorrências – menos de uma por dia. Tal constatação aprece revelar, porém, não a inexistência do preconceito, e sim a falta de credibilidade dos espaços oficiais de atuação. A lei é para poucos, ou como afirma o ditado brasileiro: "aos inimigos a lei, aos amigos tudo". Na falta de mecanismo concretos, a discriminação transforma-se em injúria ou admoestação de caráter pessoal e circunstancial.

No entanto, se no plano das leis tudo aprece referendar a representação de um país de convivência racial democrática, tal constatação soa estranha em vista dos dados recente, os quais demonstram que não há, na sociedade brasileira, e sobretudo no que se refere à população negra, uma distribuição eqüitativa e equânime dos direitos. Essa afirmação pode ser comprovada com base em graus e esferas diferentes.

Comecemos pelos espaços públicos de atuação e pelos resultados gerais da demografia, para chegarmos cada vez mais à privacidade.

A distribuição geográfica desigual representa um fator de grande importância na análise da conformação brasileira. eticamente metade da população classificada no termo parda encontra-se na região nordeste (49,8%), sendo a fração correspondente à branca de apenas 15,1%. Ao contrário, nas áreas do Sudeste (Rio de janeiro e São Paulo) e do Sul acham-se 64,9% da população branca e somente 22,4% da população parda.

Essa divisão desigual é, por sua vez, um dos elementos que explicam a difícil mobilidade ascendente dos não-brancos, obstaculizada pela concentração destes nos locais geográficos menos dinâmicos: nas áreas rurais em oposição às cidades e, dentro das cidades, em bairros mais periféricos.

Dados concernentes ao mercado de trabalho demonstram, também, notórias evidências de desigualdade racial. Tomando-se os onze ramos de atividades selecionados pelo IBGE, nota-se que a maior parte da população ocupada (84,25%) se concentra nos seguintes ramos: agrícola (24,6%), prestação de serviços (17,6%), indústria (15,7%), comércio (11,6%), social

(8,1%) e construção civil (6,6%). Quanto ao quesito "cor", entretanto, com exceção do setor agrícola, evidencia-se o predomínio branco e, às vezes, amarelo na distribuição da população no interior das atividades. As populações preta e parda aparecem de modo claramente desproporcional na distribuição de empregos.

Tal situação reflete-se, de forma imediata, no perfil e na renda dos grupos. Usando o censo demográfico de 1960, o sociólogo Valle e Silva comprovou que a renda média dos brancos era o dobro da renda do restante da população e que um terço dessa diferença podia ser atribuído à discriminação no mercado de trabalho.

Mas não é só sob esse ângulo que pode ser percebida a desigualdade existente no Brasil. Sérgio Adorno investigou a existência de racismo nas práticas penais brasileiras, partindo do princípio de que a igualdade jurídica constitui uma das bases fundamentais da sociedade moderna: supõe que qualquer indivíduo - independentemente da sua classe, gênero, geração, etnia, ou qualquer outra clivagem sócio-econômica ou cultural - deve gozar de direitos civis, sociais e políticos.

Em sua pesquisa o sociólogo constatou um tratamento diferenciado, pautado na cor: "[...] isto é, se é negro, é mais perigoso; se é branco, talvez não seja tanto".

Além disso, no preenchimento de formulários notou que quando o indiciado tinha o direito de definir sua cor, branqueava sempre a resposta: "Sou moreno claro, quase branco".

Adorno pôde observar também que conforme o andamento do processo penal alguns tendiam a "enegrecer" e outros a "embranquecer , " ou subitamente "tornar-se pardos" Ou seja, no curso do inquérito, a partir do momento que se provava que o réu era trabalhador e pai de família, o acusado transformava-se mais e mais em "moreno claro" sendo o inverso também verdadeiro. Os dados são ainda mais conclusivos quando esclarecem o perfil geral das condenações: "a) réus negros tendem a ser mais perseguidos pela vigilância policial; b) réus negros experimentam maiores obstáculos de acesso à justiça criminal e maiores dificuldades de usufruírem do direito de ampla defesa, assegurada pelas normas constitucionais vigentes; c) em decorrência, réus negros tendem a merecer um tratamento penal mais rigoroso, representado pela maior probabilidade de serem punidos comparativamente aos réus brancos".

Com relação à educação, os resultados mostram-se também reveladores. Interpretando os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) de 1982 - e trabalhando com os índices referentes a São Paulo -, a pesquisadora Fulvia Rosenberg verificou uma clara desigualdade no que diz respeito ao acesso ao ensino básico. Além do mais, atestou-se a maior concentração de negros nas instituições públicas - 97,1% comparados aos 89% brancos - e nos cursos noturnos: 13% negros e l1% brancos. A autora não deixa dúvidas sobre a discriminação existente: "[...] a população pobre freqüenta escola pobre, os negros pobres freqüentam escolas ainda mais pobres [...] toda vez que o ensino propicia uma diferenciação de qualidade, nas piores soluções encontramos uma maior proporção de alunos negros" .

Quanto à taxa de alfabetização, há diferenças notáveis: no grupo de indivíduos definidos como pretos chega-se a 30% de analfabetismo, dado elevado quando comparado não tanto aos 29% atribuídos à população parda, como aos 12% entre brancos e 8% entre os amarelos, isso sem contar as variações regionais." Por outro lado, enquanto o branco brasileiro médio tem menos de quatro anos de escolaridade a expectativa para o restante da população é de dois anos. Na verdade, a maioria dos brasileiros, não importando a raça, não chega ao segundo grau. Boa parte interrompe os estudos na quarta série ou antes, sendo que nesse item a população branca obtém em média duas vezes o nível de escolaridade dos não-brancos.

A respeito do saneamento básico destinado às classes populares, Rosenberg demonstrou que as populações negras são as mais preteridas no atendimento a essa infra-estrutura urbana. São evidentes as conseqüências dessa distribuição desigual, acima de tudo no que concerne às taxas de mortalidade infantil causada por endemias e epidemias.

Mas é preciso tratar das informações que nos aproximam da privacidade.

Segundo as estimativas da PNAD, levantamento anual conduzido pelo IBGE, o Brasil contava em 1988 com cerca de 141 milhões de habitantes. Destes, respondendo ao quesito "cor" 55,5% diziam-se brancos, 5,4% pretos 38,6% pardos e apenas 0,5% amarelos.

Mesmo levando-se em conta os critérios pouco objetivos de identificação da cor, esses dados continuam sendo reveladores de um certo "clareamento" da população, se lembrarmos que no século passado, no censo de 1890, os brancos somavam 44% da população total. Se tal fato pode ser explicado, em inícios do século, pelas fortes imigrações de origem européia, que ocasionaram o embranquecimento da população, o mesmo argumento não vale para os dias de hoje, quando a chegada de estrangeiros ao país deixou de constituir elemento relevante na sua evolução demográfica. Os dados apontam, na verdade, um crescimento endógeno, em que a dinâmica passa a ser administrada basicamente pelos regimes de mortalidade e de fecundidade e pelo padrão de casamento. É a combinação desses fatores da privacidade que determina atualmente a mudança na cor da população brasileira.

Com efeito, os componentes demográficos recentes parecem indicar uma consistente redução da população negra, um aumento correspondente do grupo pardo e uma lenta diminuição - eventualmente uma estabilidade a médio prazo - da população que se auto-identifica como branca.

Os dados reforçam, dessa maneira, a existência não de um branqueamento mas antes de uma "pardização". No que diz respeito à mortalidade infantil, uma insofismável disparidade pode ser aferida: enquanto a taxa para crianças brancas e de 77 óbitos de menores de um ano para cada mil nascidos vivos, o número correspondente para os pardos era 105 e para os pretos102.

De forma semelhante, pretos e pardos apresentam taxa de mortalidade adulta maiores que a dos brancos. "Entre homens, a esperança de vida ao nascer, que era da ordem de 41,6 anos entre pretos e pardos e de 49,7 anos entre branco no período de 1950-5, atinge o nível estimado de 64,1 par brancos e 57,7 para pretos e pardos em 1975-80.

O mesmo quadro praticamente se mantém para as mulheres: entre 1950 e 1955 a estimativa de 43,8 anos para as pretas e pardas e de 52,6 para as brancas, e entre 1975 e 1980 de 61 e 68 anos respectivamente.

Percebe-se, portanto, uma evidente sobre vida dos brancos, que é da ordem de 6,4 anos entre os homens e de sete anos entre as mulheres.

Novos argumentos significativos podem ser desenvolvidos com base na reprodução. Estimativas indicam que entre os anos de 1980 e 1984 a redução mais intensa de fecundidade se dá entre mulheres pardas (uma queda da ordem de 22%) Com esse resultado aproxima-se a estimativa de pretas e pardas - 4,3 e 4,4 filhos respectivamente - e reduz-se a diferença entre estas e as brancas, cujo número de filhos caiu de 2 para 1,4. Mais uma vez, a desigualdade nas condições de vida determina a diminuição (em razão da mortalidade mais acentuada) do número de filhos dos grupos pretos e pardos.

Com relação aos padrões de matrimônio - incluindo se aqui não só as uniões formais como também as consensuais -, novamente aparecem variações importantes. O grupo definido no censo como preto casa-se em geral mais tarde com a idade média de 23,4 anos para as mulheres e 26,3 par os homens, enquanto o grupo pardo contrai matrimônio com a idade média de 22,5 anos para as mulheres e 25,4 par os homens. Um dado indicador das variações nos padrões de casamento é o celibato definitivo (grupo de pessoas que jamais chegou a casar-se) mais acentuado entre pretos homens - 7,8% - do que entre brancos e pardos: 5,2% e 5,5% Esses números mostram que o casamento civil - uma da grandes inovações da República - é ainda um privilégio sobretudo, dos brancos.

Por fim, apesar cie apresentar um nível interior ao observado em outras sociedades miscigenadas, a maior parte dos casamentos no Brasil são endogâmicos, isto é, os cônjuges são do mesmo grupo de cor. No país da alardeada mistura racial o nível de endogamia chega a 79%, mas a proporção varia muito de grupo para grupo. A endogamia é maior entre brancos do que entre pretos e mais acentuada à medida que nos dirigimos para o Sul do país. Realmente, se a mestiçagem vem aumentando, como atesta o crescente contingente de pessoas que se definem como pardas, isso ocorre mais "à custa dos casamentos de mulheres brancas com homens pretos do que o contrário. Ou seja, o cruzamento tendente ao embranquecimento é mais acentuado por parte dos homens." Assim, apenas 58,6% dos homens pretos estão casados com mulheres da mesma cor, ao passo que 67% das mulheres pretas têm cônjuge do mesmo grupo. Segundo a demógrafa Elza Berquó, na "disputa entre sexos" as mulheres brancas competem com vantagens no mercado matrimonial com as pardas e pretas.

Dessa forma, mais uma vez, apesar de bem-intencionado, o corpo da lei não dá conta do lado dissimulado da discriminação brasileira. Na verdade, as leis parecem andar de um lado e a realidade do outro. A própria imagem oficial do país buscou privilegiar aspectos culturais da mistura racial e do sincretismo, e minimizou a desigualdade do dia-a-dia, que se revela tanto na esfera pública como na esfera privada. As populações preta e parda não só apresentam uma renda menor, como têm menos acesso à educação, uma mortalidade mais acentuada, casam-se mais tarde e, preferencialmente, entre si.

No entanto, se a questão se limitasse a qualificar esse racismo silencioso, já estaria de há muito sanada ou ao menos divulgada satisfatoriamente. O problema é que o tema da raça carrega, no Brasil, outras facetas que não se limitam ou e resolvem a partir do exercício da delação. Antes do ato político existe, ainda, um obstáculo formal. Como distinguir quem é negro e quem é branco no país? Como determinar a cor se, aqui, não se fica para sempre negro, e ou se "embranquece" por dinheiro ou se "empretece" por queda social?

2011-08-22T15:32:00.000-07:00

A crise que vemos em nossos países é profunda, e abala as estruturas fantasiosas da Belle Époque do Capitalismo contemporâneo. É uma junção de crises, sejam elas econômicas, ambientais, energéticas e sociais em escala global, que afirma tratar-se acima de tudo da crise da possibilidade da reprodução da vida dentro de tal sistema. É preciso que construamos apesar de nossos pessimismos, utopias humanistas e anti-capitalistas.

Willian Luiz da Conceição

Habitação e Esquizofrenia

2011-08-20T16:31:00.000-07:00

Há quase um mês da operação que destruiu as ocupações irregulares que surgiram na cidade, os joinvilenses começam a fazer suas avaliações sobre tal situação. A operação que mobilizou cerca de 150 policiais, 50 agentes da prefeitura, ambulâncias, helicóptero, corpo de bombeiros e conselho tutelar, pode ser vista como uma operação de guerra ao estilo romano aos que moram na região.

Além dos custos que está operação mobilizou, o debate sobre a dimensão social do problema de habitação é fundamental. Ou seja, as ocupações são casos de policia ou incapacidade de gerir problemas sociais? Há quantos anos não se constroem loteamentos de cunho social na cidade? Estas perguntas devem ser respondidas pela Prefeitura Municipal de Joinville.

Duas são as características que podemos analisar deste governo. Uma comum a todos os anteriores, ou seja, o problema social como caso de policia e a segunda deve-se algo “unânime” e patológico diriam os psicólogos. Denominado como Esquizofrenia, leia-se transtorno psíquico que se classifica por sintomas como: alterações do pensamento, alucinações (visuais etc), delírio e alterações no contato com a realidade. A incapacidade de resolver problemas torna-se sempre perseguição, portanto alucinação. “Estamos sendo perseguidos”!

A falta do acesso ao direito de moradia é um problema social e político, e como tal não devemos remeter como caso de polícia. O que nos falta é coragem de enfrentar os interesses da especulação, taxando os imóveis desocupados, criando fundos de habitação e desapropriando-os. Só assim deixaremos de remeter este problema como simples e superficial e garantiremos a todos o direito constitucional à moradia digna.

Willian Conceição acadêmico de História da UDESC e pesquisador da UFSC.

A vergonha de um governo em Joinville - O problema de habitação

2011-07-29T04:11:00.001-07:00

O que se viu nessa quinta-feira (28) na cidade de Joinville é uma vergonha para tal governo. Um problema social grave sendo respondido com a força das armas, dos cães, dos cavalos e dos martelos. A aqueles que nada tem, o que-os resta é a denominação de invasores pela mídia http://www.clicrbs.com.br/anoticia/jsp/default.jsp?uf=2&local=18§ion=Geral&newsID=a3418794.xml) e a porta de saída da maior e mais "rica" cidade do Estado. Aqui perdem todos seus direitos, alí são denominados apenas invasores. "150 policiais e 50 agentes da prefeitura, mais ambulância, helicóptero, bombeiros, conselho tutelar" é o que representa a verdadeira guerra contra os pobres.

A falta do acesso ao direito de moradia é um problema social e político, e como tal não devemos remeter como caso de polícia. O que nos falta é coragem de enfrentar os interesses da especulação, taxando os imóveis desocupados, criando fundos de habitação e desapropriando-os. Só assim deixaremos de remeter este problema como simples e superficial e garantiremos a todos o direito constitucional à moradia digna.

Willian Conceição é academico de História da UDESC, pesquisador e militante social

*foto: Agência RBS

2011-07-11T02:31:00.000-07:00

Não devia ter seguido o canto da sereia mais bela
Dos mares da cidade maravilhosa
Ela dançava e atraía os espíritos errantes
Assim como eu
Naufrágios e brigas causou
Depois maquiou-se com seu belo batom vermelho
Iara
Voltou a cantar nas rodas de samba nas noites do Rio
Depois de ter causado nos corações de pobres mortais
Mas felizes sob le charme da sereia de boca vermelha

Willian Conceição

2011-06-13T15:03:00.000-07:00

Os sem romances devem ser unir e romancear.

Willian Conceição

2011-06-13T14:44:00.000-07:00

Se cantar seus olhos, livres e inocentes me farão sorrir mais um sonho simples e gostoso
Como o vinho das uvas mais saborosas e invernos calorosos de humanidades e de amores contentes.

Willian Conceição

Chimamanda Adichie: O perigo de uma única história

2011-02-21T18:24:00.000-08:00

Parte 1:

Parte 2:

2011-02-02T14:36:00.000-08:00

O que me faz ver a vida positivamente? É capacidade que ela tem de nos surpreeder, uma capacidade única de demostrar que tudo está em movimento, tudo tem seu começo e fim, tudo termina e recomeça. Mas tudo isso está interligado a nós, somos nosso futuro, nosso presente, mas acima de tudo nossas experiências e o que fazemos dela. Nossas estórias são parte das nossas experiências culminada de uma dose de imaginação, invenção e criatividade como diz Gabriel Gárcia Marquez: "A vida não é a que gente viveu, e sim a que a gente recorda, e como recorda para contá-la".

Anti-inverno do pudor: crítica curta ao carnaval

2011-01-28T14:16:00.001-08:00

“É fevereiro, é fevereiro, tem carnaval, tem carnaval”. Não, é março, das águas de março! O calor deste anti-inverno parece desnudar toda essa gente que foge da nevasca do antes, velho e agora quase morto mundo. O verão deve ser condenado em todas as instâncias da legalidade dessa tal civilização. Algemado e levado a júri sem chances de defesa. Seu crime? Atentado violento ao pudor. Os motivos: por forçar-nos a transgredir as regras da boa moral e cairmos seminus a beira mar desejando que nada disso acabe. Se algo aqui for finito realmente que o céu ou o inferno seja moralmente dêspudorizado e que seja sempre verão, sempre. Mas já há algum tempo que o pudor civilizatório do caquético e falecido não reina nas mentes desse novo século, ou resiste a poucos corpos infelizes que continuam a buscar uma castidade e recato moral que os sirvam como calças que os jovens são incapazes de vestirem. Estamos todos nus, sem causas, sem lutas, sem nada. Estamos à beira mar tomando cervejas com técnicas globalizadas, pensando no que a noite poderá nos proporcionar; esperando que sejam seios que possamos apalpar, depois de uma carência de mais de 200 anos de luzes e pudores, gemidos que nos façam gozar só de sermos beijados a nuca e de qualquer mão que entre em nossas calças e vestidos. Já não buscamos construir algo que nos prendam a um céu onde todos os anjos já lançaram-se fora por preferirem o pecado desses malditos trópicos. Está aqui o velho discurso dos trópicos do pecado e da indecência, da mulata boa de cama e da exotização do carnaval. Sem morro, sem história, estórias, sem barracões. Parece que somos declaradamente pecadores, mesmo que defendamos que “não há pecado na parte abaixo do hemisfério”, talvez seja apenas o retorno à verdadeira humanidade, do mais sincero viver, sem luzes, como baladas frenéticas dessas raives que detestamos quando ouvimos dos nossos apartamentos, quando reunidos com poucos mais bons amigos, que ainda ouvem MPB e Bossa Nova. O samba permanece, a bossa nem tanto; a MPB anda cada vez menos popular. Até quando o samba viverá? As raives permanecem e crescem de popularidade mesmo com certa marginalização social como também foram ou ainda são, o samba e o carnaval. O samba continua um dos poucos resistentes, o carnaval sai à rua todos os anos, nu, desprovido quase totalmente de sua história, estórias, coisa pra turista ver e investir, investir. Mentira? Pergunte para os bons e velhos sambistas e carnavalescos. Tah, não vamos generalizar, mas que as raives continuam crescendo e que o samba continua um bom resistente, isso não podemos negar. Talvez, seja ainda o fenômeno que fez os anjos abandonarem qualquer coisa e lançarem-se, e que fez matar a idéia infame de civilização e perdermos todos os pudores. Mas que isso tudo não mate o samba e que as raives não cresçam tanto assim, já que o carnaval tá bonito, contente, valorizado, mas pelado demais pra gente.

Willian Luiz da Conceição acadêmico de história da Universidade Estadual de Santa Catarina (UDESC)

ligaspartakus@gmail.com

2010-12-18T17:04:00.001-08:00

E caminhou... caminhando como sempre estivesse certa, assim caminhou por toda sua existência, sem considerar que como parte da humanidade ao menos um único dia, podê ter errado ou perdido a razão. Assim caminhou por toda sua existência!

2010-12-12T03:24:00.001-08:00

Briga de gatos enlouquecidos, galhos eletrocutados a saltar pela cabeça, samba de roda ao som do mar; corpos enérgicos e intrínsecos entre os braços da baiana suíça. Pena que todo sábado tem seu fim!

SEMINÁRIO: Comunidades Quilombolas & Unidades de Conservação

2010-12-02T08:00:00.000-08:00

Apresentação do Seminário:

Comunidades Quilombolas & Unidades de Conservação - aspectos socioculturais e ambientais

Apresentação do Seminário Em 2005, o NUER - Núcleo de Estudos de Identidade e Relações Interétnicas - no âmbito do projeto Quilombos no Sul do Brasil, produziu estudos antropológicos para subsidiar processos administrativos para reconhecimento de territórios Quilombolas, pelo INCRA/SC, de três situações: Casca, no município de Mostardas (RS); Invernada dos Negros, em Campos Novos (SC) e São Roque, no município de Praia Grande (SC).

As duas primeiras situações encontram-se na última etapa do processo administrativo de regularização fundiária que antecede a etapa de titulação das terras quilombolas. O processo de regularização de São Roque encontra-se paralisado, devido ao fato do território quilombola a ser reconhecido pelo INCRA/SC incidir parcialmente (cerca de 35% do território) nas áreas do Parque Ambiental Aparados da Serra e do Parque da Serra Geral. O reconhecimento de territórios quilombolas nessa situação tem enfrentado grande resistência junto aos órgãos ambientais, que tem conduzido suas ações à defesa de áreas de natureza intocável e sem a presença humana.

No caso São Roque, essas ações efetivaram-se em repressão e aplicações de autuação monetárias elevadas e numa ação de despejo da área contra seis famílias que ocupam aquele território desde 1820, muito antes de o lugar ser classificado oficialmente como parque ambiental. Enquanto a resolução para o impasse não ocorre, essas famílias estão impedidas de manter suas pequenas roças - principal fonte de alimentação e não podem ser inseridas em políticas públicas.

Em 10 de setembro de 2010, o Ministério Público Federal em Santa Catarina, realizou seminário com o objetivo de promover um debate em torno de medidas à efetivação de processos de regularização fundiária de São Roque e de outras comunidades quilombolas do estado. Nesse seminário, houve o registro de várias situações relacionadas ao enfrentamento de conflito com órgãos ambientais, como ameaça de expulsão de seus territórios tradicionais, derrubadas de ranchos de pesca, apreensão de equipamentos de trabalho e cerceamento do livre acesso aos recursos naturais, e a proposta de reunião conciliatória do conflito vivenciado por São Roque.

A proposta do I seminário A reprodução física e cultural das comunidades quilombolas sob a incidência das Unidades de Conservação, apresenta-se como continuidade do profícuo diálogo já iniciado entre pesquisadores, instituições públicas e comunidades quilombolas, sobre a efetivação dos processos de reconhecimento dos direitos quilombolas, implementação de políticas públicas e uma reflexão sobre a aplicação de legislações que tem desconsiderado os povos e comunidades como sujeitos do direito.

Entrada gratuita

ORGANIZAÇÃO: NUER/UFSC & Projeto Cartográfia Social em Santa Catarina

“O racismo fica escancarado ao olhar mais superficial”

2010-12-01T04:46:00.000-08:00

Ao longo de seus 96 anos, Abdias esteve presente e participou de inúmeras passagens importantes das lutas negras do século 20, não só no Brasil, mas também nos Estados Unidos e na África. Sua vida é ela mesma a própria história da luta negra

Por Joana Moncau e Spensy Pimentel de São Paulo (Desinformémonos.org)

A luta pelo reconhecimento dos direitos, a dignidade e a autonomia da população negra tem heróis de muitos países, entre África e Américas. É uma luta tão antiga quanto a diáspora negra produzida pelo vergonhoso comércio de africanos que vigorou no Atlântico por quase quatro séculos. É por se tratar de uma luta de tantos povos, lugares, tempos e pessoas que impressiona tanto conhecer a vida do ativista brasileiro Abdias do Nascimento.

Ao longo de seus 96 anos, Abdias esteve presente em e participou de inúmeras passagens importantes das lutas negras do século 20, não só no Brasil, mas também nos Estados Unidos e na África. Nasceu em 1914, numa época em que ainda eram extremamente recentes as lembranças da escravidão no país, abolida em 1888. Nos anos 1930, engajou-se numa iniciativa pioneira, a Frente Negra Brasileira, na luta contra a segregação racial nos estabelecimentos comerciais de São Paulo. Por sua militância política, foi preso pela ditadura Vargas.

Nos anos de 1940, viajou pela América Latina como artista – é escritor, ator e artista plástico – com a Santa Hermandad Orquídea, e fundou o Teatro Experimental do Negro, entidade que organizou a Convenção Nacional do Negro em 1945-46. A iniciativa foi responsável pela formulação de diversas sugestões de políticas públicas para a população negra durante a Constituinte de 1946. Abdias ainda organizou o 1° Congresso do Negro Brasileiro em 1950.

Militante do Partido Trabalhista Brasileiro, foi perseguido pela ditadura militar, instalada pelo golpe de 1964. Exilado nos Estados Unidos, travou contato com o movimento negro no país, no auge da efervescência do Black Power. Nos anos 1970, participou do movimento pan-africanista e foi professor universitário na Nigéria. Nesse período, atuou em países como Jamaica, Tanzânia, Colômbia e Panamá, mantendo contato com lideranças como Aimé Césaire, Frantz Fanon, Léon Damas, Richard Wright, Cheikh Anta Diop, Léopold Sédar Senghor e Alioune Diop.

Ajudou a organizar o Movimento Negro Unifi cado (MNU), fundado em 1978, e, na redemocratização dos anos 1980, voltou ao país, foi eleito deputado federal e, depois, chegou a senador pelo PDT, sempre defendendo projetos em benefício da população negra. Junto com a esposa, Elisa Larkin Nascimento, fundou o Instituto de Pesquisas e Estudos Afro-Brasileiros (Ipeafro), atualmente presidido por ela.

Na entrevista a seguir, respondida por e-mail por sua esposa, Elisa, e subscrita por ele, Abdias dá um recado à nova geração de jovens negros militantes: “O conselho que dou para essa juventude é estudar, aprender, conhecer e se preparar para, então, se engajar: agir, criar, interagir e participar da construção das coisas.”

Qual a importância de se criar o Dia Nacional da Consciência Negra? Por que o senhor lutou para que a data fosse instituída no dia 20 de novembro, dia da morte do líder Zumbi dos Palmares, e não no dia 13 de maio, dia da promulgação da Lei Áurea, data antes escolhida pelo governo?

Abdias do Nascimento – A demanda de se instituir o Dia Nacional da Consciência Negra no dia 20 de novembro surgiu na década dos 1970 a partir do Rio Grande do Sul, onde o saudoso poeta Oliveira Silveira militava no Grupo Negro Palmares. O movimento negro como um todo, organizado em entidades em vários estados do Brasil naquela época, a encampou. Eu já costumava dizer que a Lei Áurea não passava de uma mentira cívica. Sua comemoração todo ano fazia parte do coro de autoelogio que a elite escravocrata fazia em louvor a si mesma no intuito de convencer a si mesma e à população negra desse esbulho conhecido como “democracia racial”. Por isso o movimento negro caracterizou o dia 13 de maio como dia de reflexão sobre a realidade do racismo no Brasil.

O dia 20 de novembro simboliza a resistência dos africanos contra a escravatura. Essa resistência assume diversas expressões táticas e perpassa todo o período colonial. Durante esse período, em todo o território nacional, havia quilombos e outras formas de resistência que, em seu conjunto, desestabilizaram a economia mercantil e levaram à abolição da escravatura. Esse é o verdadeiro sentido da luta abolicionista, cujos protagonistas eram os próprios negros. Eles se aliavam a outras forças, mas, muitas vezes, foram traídos por seus aliados. Mais tarde, entretanto, a visão eurocêntrica da história ergueria os aliados como supostos atores e heróis da abolição. A comemoração do Dia Nacional da Consciência Negra em 20 de novembro tem como objetivo corrigir esse registro histórico e reafirmar a necessidade de continuarmos, nós, os negros, protagonizando a luta contra o racismo que ainda impera neste país.

O Memorial Zumbi, movimento nacional que agregava entidades do movimento negro de todo o país em torno da demanda da recuperação das terras da República dos Palmares, ergueu essa bandeira na década dos 1980. Tive a honra de participar desse movimento. O Memorial Zumbi instituiu a tradição de se realizarem peregrinações cívicas anuais às terras de Palmares na serra da Barriga, estado de Alagoas. Conseguimos, em 1989, a desapropriação dessas terras. O objetivo era instalar ali um polo de cultura de libertação do negro. Hoje, existe um monumento e assistimos a cerimônias cívicas no dia 20 de novembro em que participam altas autoridades do governo federal e estadual. Mas para nós, negros, o monumento lembra a necessidade de continuarmos lutando pelo fim da discriminação racial.

O senhor esteve no exílio, de 1968 a 1981, por conta da enorme repercussão que teve a sua “carta-declaraçãomanifesto” na qual denunciava a farsa do paraíso racial que se dizia viver na América Latina. Como o senhor avalia a questão da “democracia racial” no Brasil de hoje? Onde é possível dizer que a crítica a ela colheu frutos?

O racismo no Brasil se caracteriza pela covardia. Ele não se assume e, por isso, não tem culpa nem autocrítica. Costumam descrevê-lo como sutil, mas isto é um equívoco. Ele não é nada sutil, pelo contrário, para quem não quer se iludir ele fica escancarado ao olhar mais casual e superficial. O olhar aprofundado só confirma a primeira impressão: os negros estão mesmo nos patamares inferiores, ocupam a base da pirâmide social e lá sofrem discriminação e rebaixamento de sua autoestima em razão da cor. No topo da riqueza, eles são rechaçados com uma violência que faz doer. Quando não discrimina o negro, a elite dominante o festeja com um paternalismo hipócrita ao passo que apropria e ganha lucros sobre suas criações culturais sem respeitar ou remunerar com dignidade a sua produção. Os estudos aprofundados dos órgãos ofi ciais e acadêmicos de pesquisa demonstram desigualdades raciais persistentes que acompanham o desenvolvimento econômico ao longo do século 20 e início do 21 com uma fi delidade incrível: à medida que cresce a renda, a educação, o acesso aos bens de consumo, enfim, à medida que aumentam os benefícios econômicos da sociedade em desenvolvimento, a desigualdade racial continua firme.

Pensando o caso de Cuba, em específi co, como o senhor considera o fato de que um governo dito socialista, num país de população negra tão expressiva, aparentemente não mostra avanços na participação política dos negros?

A ideologia racial cubana é irmã gêmea da “democracia racial” brasileira. O ideal da “Cor Cubana” acompanha a constante referência ilusória à suposta cordialidade latina. A história recente envolve os ideais da revolução, o engajamento militar na África durante as guerras de libertação nacional e a atuação internacional de médicos em países como o Haiti. A dinâmica entre o sonho e a realidade do socialismo dá um tom distinto ao questionamento do sistema no que diz respeito à questão racial. Entretanto, não há como negar certos fatos:

(a) Os negros não estão presentes no poder político do regime cubano em número proporcional à sua participação na população.

(b) As desigualdades raciais perduraram ao longo do processo de mudança social implantado após 1959 e continuam sendo constatadas em pesquisas recentes.

(c) Há uma crescente discussão da questão racial em Cuba conduzindo ao reconhecimento de que a revolução não resolveu essa questão.

(d) Hoje, a demanda por uma abertura democrática do regime não é o discurso só de uma minoria elitista, branca, incrustada em Miami e aliada aos interesses do bloqueio. Há uma oposição de origem humilde, composta em parte por negros e mestiços que apontam processos de exclusão e de desigualdades raciais. Não podemos mais rechaçar essa oposição como um bando de criminosos cuja traição se basearia em mentiras fabricadas pela direita fascistoide.

Durante o período em que o senhor esteve exilado, pôde estabelecer o contato entre o movimento social negro norte-americano e o da América Latina, até então, quase desconhecido daquele. Esteve com movimentos inspiradores, como os Panteras Negras. Atualmente, muitos desses lutadores ainda pagam o preço da sua resistência, vários estão presos desde os anos 1970, condenados à pena de morte ou à prisão perpétua nos EUA. Como pode ser possível que se fale tão pouco desses presos políticos?

Como sabemos, a mídia é dominada pelo poder econômico e não lhe interessa divulgar esses casos. Mas não é só o poder econômico, também a ideologia pode contribuir para isso. Não é fato novo para mim. Na década de 1940, quando o Brasil passava por um processo de redemocratização depois do regime do Estado Novo de Getúlio Vargas, eu ajudei a fundar o Comitê Democrático Afro-Brasileiro.

Aguinaldo Camargo e Sebastião Rodrigues Alves participaram, além de outras lideranças, e nós nos reuníamos na sede da União Nacional de Estudantes, a UNE, uma organização de esquerda. O Comitê era aberto e defi niu como prioridade imediata a luta pela libertação dos presos políticos do regime. Entretanto, quando essa libertação foi conquistada e nós negros queríamos tratar das questões específi cas relacionadas à discriminação racial, nossos companheiros brancos de esquerda não aceitaram. Taxaram-nos de racistas e exigiram que fizéssemos autocrítica. Não entramos nessa conversa, evidentemente. O Comitê morreu de morte matada. Depois, na época em que eu voltava do exílio no final dos anos de 1970, havia um movimento pela anistia ampla e irrestrita. Mas a liderança esquerdista desse movimento não reconhecia a prisão dos negros por discriminação racial como uma forma de perseguição política. Morriam trabalhadores negros nas prisões, como continua acontecendo hoje. Nós negros consideramos isso uma questão política. Mas, para as forças de esquerda, presos políticos seriam apenas os fi lhos de classe média e alta, quase todos brancos, que roubavam bancos, jogavam bombas ou sequestravam embaixadores. Esses, em muitos casos, efetivamente haviam cometido atos de violência, enquanto não raro negros são presos e torturados sem terem cometido crime algum.

Qual a importância que o senhor credita ao hip hop, no Brasil, para o movimento negro e para a população negra em geral? É um movimento herdeiro das lutas que pioneiros como o senhor travaram?

Considero o hip hop um movimento muito importante, sobretudo no aspecto da autoestima, pois as letras de muitas músicas e a atuação social de muitos de seus integrantes ajudam os jovens negros e as jovens negras a elevar o conceito que têm de si mesmos e de sua comunidade. Certamente, o hip hop cuida de muitas questões que são as versões atualizadas dos problemas que o movimento negro tem enfrentado desde sempre, e o hip hop oferece para a juventude uma referência, uma esperança e uma visão diferente daquela que a sociedade dominante e os meios de comunicação cultivam e que a juventude reconhece como mentirosa e interesseira. Entretanto, creio que seus protagonistas tenham pouco acesso aos referenciais históricos das lutas anteriores, e, nesse sentido, sua condição de herdeiros seja um pouco simbólica. Por exemplo, me parece que eles conhecem mais a história do movimento negro nos Estados Unidos, o discurso de Malcolm X e Martin Luther King, e os referenciais do reggae da Jamaica do que os fatos e os discursos do movimento negro no Brasil dos séculos 20 e 21. Pode ser que eu esteja equivocado, espero que sim!

Depois de séculos de lutas, hoje vemos uma juventude negra que está conseguindo chegar às universidades, ter mais oportunidades econômicas, formando uma elite intelectual negra. Como o senhor compararia a atual situação da juventude negra com a da época do senhor, com a da Frente Negra? Quais os conselhos que daria a essa juventude?

As entidades negras atualmente promovem muitas iniciativas análogas às da Frente Negra. O Estatuto de Igualdade Racial e todos os outros dispositivos legais, programas governamentais e instituições ou órgãos de governo dedicados às políticas públicas de igualdade racial, por exemplo, são conquistas concretas, frutos da atuação política do movimento negro. Nenhum deles foi uma bênção ou dádiva dos governantes ou políticos, muito ao contrário. Se há uma crítica ao Estatuto, é porque, em razão da ferrenha oposição contra ele nos setores conservadores que dominam a política brasileira, o processo de negociação de sua aprovação no Senado impôs uma série de aparentes retrocessos na letra da lei em relação a programas de governo já implantados como resultado da atuação do movimento negro. Mas foi o movimento negro que conseguiu implantar esses programas, então ele está longe de se limitar a atacar o governo. Foi ele que inseriu na Constituição de 1988, por exemplo, o direito das comunidades quilombos à titulação de suas terras. O conselho que dou para essa juventude é estudar, aprender, conhecer e se preparar para, então, se engajar: agir, criar, interagir e participar da construção das coisas. Cada um tem seu talento e sua área de interesse. O importante é se colocar a serviço do avanço e dedicar-lhe as suas energias.

Muito se fala do movimento negro no âmbito urbano, mas o Brasil assistiu, nos últimos anos, ao crescimento do movimento negro rural, particularmente o movimento quilombola, para o qual também o senhor teve especial importância na garantia do direito fundiário das comunidades quilombos. Qual a importância da questão da terra para o movimento negro, hoje?

Como fruto da mobilização política do movimento negro, a Constituição de 1988 estabeleceu o direito à titulação das terras das comunidades chamadas “remanescentes de quilombos”. Em 1989, como fruto do trabalho do Memorial Zumbi e do movimento negro como um todo, criou-se a Fundação Cultural Palmares, que seria responsável pelo processo de titulação. Entretanto, a Fundação é um órgão do Ministério da Cultura que não dispõe dos recursos humanos ou fi nanceiros para executar o trabalho de titulação. Essa tarefa passou, então, para o Ministério da Reforma Agrária. Entretanto, a Fundação Palmares dá parecer sobre a questão fundamental da condição quilombola, que determina o direito à titulação. O grande argumento para negar o direito de uma comunidade é alegar que ela não tem ou não provou que tem antecedentes históricos que a qualifi quem como remanescente de quilombo. O processo tem sido muito lento. Alguns anos atrás, a Fundação Palmares publicou um levantamento em que identificou a existência de mais de três mil comunidades quilombos em todo o país, ressalvando que certamente não conseguiu realizar um levantamento exaustivo ou defi nitivo. A questão da titulação esbarra, evidentemente, em poderosos interesses contrariados que, no contexto rural, ainda exercem a violência como forma de se impor.

Vale observar, também, que é negra a grande maioria dos sem-terras hoje organizados e conduzindo uma luta que tem sido defi nida como um dos mais importantes fenômenos sociais e políticos do século 21. A importância da terra está fundamentalmente ligada ao fato de que as cidades estão inchadas, inviabilizadas, e não dão conta de oferecer condições de vida dignas à população que já as habita, tendo grande parte dela migrado do interior. A economia rural baseada na agroindústria não tem condições de sustentar a população rural, porque não oferece trabalho em condições dignas. A produção agrícola baseada em unidades pequenas, familiares ou comunitárias, é a única solução para o campo e ela precisa, hoje, de subsídios e políticas de Estado para se viabilizar. As comunidades quilombos fazem parte integral dessa solução e precisam de subsídios específicos e de políticas específi cas para o seu desenvolvimento como unidades comunitárias rurais.

Na América Latina em geral, a questão étnica tem ganhado uma importância fundamental nas lutas políticas dos povos, em países como Bolívia, Equador, México – com diferentes tons, mas sempre realçando o fator étnico sobre o fator classe. No Brasil, o fator étnico de maior potencial é justamente o negro. Qual o papel que o fator étnico ocupa na luta política nacional? Será que ele poderá ocupar papel de semelhante preponderância na luta política?

Não recorro ao eufemismo “questão étnica” porque creio que seu uso reforça o equívoco da suposta acepção biológica do termo “raça”. Esta é uma pista falsa cuja manipulação abastece de grande e valiosa munição aqueles que procuram desmoralizar e deslegitimar a nossa luta. A categoria social de “raça” é uma realidade socialmente construída que independe das justifi cações genéticas e biológicas. Estas constituem apenas um pequeno episódio no milenar processo histórico de construção das categorias sociais de “raça”, da subordinação e desumanização ideológica de grupos raciais e da discriminação racial institucionalizada em sociedades capitalistas plurirraciais modernas e contemporâneas. Os grupos discriminados nessas sociedades não correspondem a nenhuma etnia, portanto, é conceitualmente confuso e cientificamente incorreto falar de “discriminação étnica” quando o alvo desse tratamento vem a ser a população negra ou indígena, por exemplo. Um negro no Brasil, na Venezuela ou na Costa Rica não é identifi cado como ibo, acã, zulu, hutu ou ioruba, mas como negro ou afrodescendente. Os indígenas nas Américas não são discriminados na sua condição de maias, incas, quéchuas, aimaras, cheyenne, iroquois, sioux, tupis ou guaranis, mas como indígenas.

Adotar o eufemismo “questão étnica” significa, a meu ver, uma tática defensiva que instaura a confusão conceitual entre nós e entrega os pontos aos adversários que alegam que nós, ao defendermos os nossos direitos, estamos sendo racistas. Ao aceitar a defi nição deles, identificando a categoria social de raça com o critério genético biológico, nós nos submetemos ao discurso hegemônico que desmoraliza nossa própria luta e deslegitima nossa própria experiência histórica de opressão e discriminação. Dito isso, creio que fica evidente que considero o “fator racial” como uma questão eminentemente política e não a separo de uma suposta “outra” luta política “maior”. Considero a luta por justiça social e pela dignidade dos povos como parte integral da luta por nações mais justas e seguras, por uma comunidade internacional mais justa e coesa, e por um futuro de vida humana capaz de sustentar com dignidade nossa população, nossos ambientes e nosso planeta.

(Publicado em Desinformémonos. Colaboraram Rafael Gomes e Gabriela Moncau)

Fonte: Brasil de Fato

Defini-la?

2010-11-29T20:17:00.000-08:00

Defini-la? Impossível!

Talvez seja vinho tinto, suave ou seco (tanto faz)

Tequila com sal ou puro, tomaria sem pensar

Sem pestanejar

Caipirinha, das fortes, tradicional com cachaça

Samba, MPB, Bossa Nova...Santo forte?

Teoria, literatura, poesia, tambores de roda

Exagerado, eu? Talvez

Olhos esverdeados nas noite paulistanas, cabelos vermelhos subindo

Entre seus dedos

Me faz sonhar

Pescoço nu, vampiro eu?

Quem sabe, talvez seria – adoraria

Açaí com Água de Coco?

Caetano ou Vinícius? Tanto faz!

Se fizessem definir você

Guarulhos ou Congonhas

Na próxima vez?

O nome garanto saber

Para não apresentar-me louco, insano

Milena? Talvez!

Por Willian Conceição

Depois das loucuras desses dias

2010-11-29T03:53:00.000-08:00

Depois das loucuras desses dias, me chame para um café parisiense, londrino, florianopolitano ou se preferir até mesmo o paulistano, me ensine a ser como Baudelaire, um Flâneur ao caminhar na cidade, "errante" e sem ser percebido, somente a observar a multidão que passa, desagregada de si mesma, posta na pós-modernidade. A fragmentação e o deslocamento das identidades dos sujeitos, servirá para pensarmos o todo, ainda não chegamos (nós dois e alguns poucos) nesse pós, mesmo distraídos e sem algumas certezas do futuro, nosso olhar ensurdecedor, buscará o belo e as pouquíssimas certezas que restam em meio da multidão das grandes cidades.

2010-11-24T10:49:00.000-08:00

A Lua talvez não seja mais o reduto de São Jorge e nem de qualquer santo, o seu vermelho é reflexo dos ruivos cabelos dela.

COUTO, Mia. Cada homem é uma raça; A Rosa Caramela. Editora Caminho. 3ª edição.1990.

2010-11-23T05:24:00.000-08:00

Entre os mortos e vivos. O colonial e o independente. Entre raças? Cada homem é uma raça, possui algo que é próprio, todos com seus conflitos, vivenciado de formas especificas. “A pessoa é uma humanidade individual. Cada homem é uma raça, senhor polícia”. Mia Couto, consagrado autor moçambicano em seu livro 'Cada homem é uma raça' narra experiências aparentemente, quase que sempre de um olhar, jovem. O jovem permeado de conflitos, permeado dos seus, permeado por tantos outros, das pessoas que entre-cruzam seu caminho, da nação recém liberta, no conto 'A Rosa Caramela', Mia surgi do olhar de um jovem, na sua trajetória, o rapaz vive com a família, do problema de coração do pai, a impossibilidade de melhoria de vida da família, as reclamações da mãe, vitimas da doença do pai, a obrigatoriedade de trabalhar tornar-se sozinha da figura feminina. O pai, encadeirado vive quase que unicamente a lastimar seu destino cruel. No contexto a estória se dá em período de independência do país. O velho, ou seja o colonial é negado. O que seria de uma pessoa que fosse vista, a declarar-se apaixonada por uma estátua, é uma pedra, ora o conto trata-se de Rosa Caramela, a corcunda que amava estátuas, inclusive de colonialistas. É possível amar uma estátua colonial, num país no pós-colonial? Louca? Mia, trabalha a “loucura”, o criado, o imaginário entrelaçado com o real e o irreal da vida de uma mulher, 'Rosa Caramela' que vive a amar as estátuas e sofre por um amor perdido. O amor perdido, real ou irreal? Mia é capaz de mergulhar nos personagens, criando duvidas, aguçando-nos a questionamentos sobre os dramas, os personagens possuem segredos, segredos que faz agarrar-mo-nos em suas palavras. Podemos nos ver no conto, vitimas de desilusões somos todos, de loucuras. Como a de Rosa Caramela? Posso dizer que sim, o que ela expressa no conto, é um pouco de nós, da gente, dos apegos e das carências que as desilusões das separações e dos conflitos nos fazem construir. O mundo, ora estagnado com o certo da loucura, outra em movimento, as incertezas, o mundo afinal estaria sempre interligado, me parece que é algo presente nos contos de Mia Couto. Sua capacidade de nos envolver é magistral, envolver de forma a mergulhar profundamente e construirmos um contexto pra além de suas palavras. A Rosa, marcou-me pela capacidade do auto de tornar o seu drama especifico em comum.

A imagem que criamos: 20 de novembro e os desafios da desconstrução da democracia racial

2010-11-20T04:03:00.000-08:00

Willian Luiz da Conceição*

Morreu na luta, um negro a ser lembrado – Zumbi dos Palmares, diziam. Apesar das controvérsias que hoje os estudos apontam acerca deste importante personagem da resistência ao sistema colonial escravista brasileiro, a data de 20 de novembro, dia de sua morte em 1695 tornou-se símbolo da consciência negra e do pensar a condição da população afro-brasileira no país.

Sem vitimismo, é importante lembrar que o Brasil teve como base de sua formação o sangrar de milhões de corpos humanos, desumanizados, inferiorizados e forçados como bichos nos engenhos, cafezais e minas. De todos os cantos do continente africano viriam, diversas culturas, formas de ser e ver o mundo – essa pluralidade pode ser compreendida como sendo própria do continente africano. Negada sim, apagado através do atlântico, não.

É através da história da resistência desses povos no Brasil e de seus descendentes, expresso nos quilombos que resistiram e resistem até hoje, nas centenas de revoltas, no samba de roda, do candomblé e da macumba, da luta do movimento negro por direitos sociais, assim como do levante dos malês de 1835 na Bahia, que a data de 20 de novembro permaneceu para construir um olhar crítico da história e da realidade infame que são vitimas a população afro-descendente mesmo após a abolição formal de 13 de maio de 1888.

O mito da democracia racial e da eliminação do preconceito a partir de um país mestiço, simbolizado e apregoado na obra de Gilberto Freyre, Casa Grande e Senzala conduziu-nos a pensar a importância cultural do negro para a identidade nacional, mas essa foi incapaz de apagar a estrutura desigual e racista que está intríseca no Brasil. Invisibilizados, são as maiores vitimas da insegurança pública, acarretam as piores condições de trabalho e moradia, possuem as maiores dificuldades no acesso a universidade e a saúde pública, mesmo sendo metade da população brasileira (PNAD 2005).

A arte, a literatura são expressões de uma retórica/discurso e refletem um olhar e uma tese sob dada realidade. Para isso é importante analisa-las e perceber como foi construído e pensado o negro. na obra do espanhol Modesto Brocos erradicado no Brasil, intitulada 'Redenção de Cã', é retratada a salvação dos descendentes Cã, filho mais jovem de Noé. Cã é pai do servo Canaã, origem dos camitas e dos diversos povos de “raça” negra, esses estariam condenados à servidão, segundo o pensamento que justificou a dominação dos europeus sob essas populações. O quadro representa a forma segundo o artista, que esses povos teriam para alcançar o perdão e quebrar a maldição de serem negros – a mestiçagem.

Na imagem está uma avó negra, uma filha mestiça, um genro de tipo ibérico, deste processo nasce uma criança branca. A teoria do intercruzamento entre brancos e negros levaria a um branqueamento da população, onde os negros desapareceriam gradualmente. Chegaríamos no século XXI sem negros no Brasil, afirmavam. Este foi o discurso muitas vezes apresentados pelas elites brasileira a nível internacional, expondo o grande exemplo brasileiro de democracia racial. Aqui aparece o negro como imagem a ser superada, desta forma cria-se uma hierarquia étnica onde o mestiço é uma etapa na busca do padrão ideal, leia-se o branco.

Multi-étnico o brasileiro é de fato, mais o importante é que possamos refletir na imagem que construímos acerca dos afro-brasileiros e o papel que essa população tem em nossa sociedade. Nosso desafio como nação é assumir as especificidade que nos deram origem, as desigualdades que nos assolam, desta forma é fundamental assumirmo-nos como nação racista que somos, para que o conjunto da sociedade possa debater abertamente nossos problemas e assim tornarmos capazes de alcançarmos uma verdadeira democracia.

* Willian Luiz da Conceição é acadêmico de História, Militante Social e bolsista/Pesquisador do Núcleo de Estudos sobre Relações Interétnicas (NUER/UFSC).

ligaspartakus@gmail.com

2010-11-17T11:19:00.001-08:00

O mundo de ponta-cabeça talvez seja a melhor tradução do contemporâneo universo humano que vivenciamos, obviamente que a expressão ‘O mundo de ponta-cabeça‘ exposta por Christopher Hill não tem maior significado nesse nosso contexto.

2010-10-29T16:18:00.001-07:00

Na superfície da realidade vivemos no auge da ‘Belle Époque’ (belos tempos) brasileira, mais no subterrâneo desta mesma, a realidade grita e agoniza de forma desesperada e sem ser ouvida. É incompreensível que a mascara esteticamente falseada da realidade possa conduzir-nos a pensá-la como legitima arte contemporânea.

Willian Conceição

A imagem do isolamento

2010-10-20T18:02:00.000-07:00

Hoje por poucos instantes senti a vontade de ficar sozinho

Talvez um cinema fosse um ótimo programa para ver pessoas diferentes de longe, afastadas cada um com o seu mundo

A correria dos dias tem interrompido as possibilidades de respirar fundo, de conversar sobre o mar que há tempos não enxergo, as estrelas que somem e aparecem ao anoitecer, que só dou-me conta de sua existência nas nubladas ou de chuvosas noites quando estas não se fazem presentes

A busca pelo isolamento durou poucos minutos, mais o sentimento que dele iniciou permaneceu e ainda foi incapaz de apagar-se na escuridão do fim do dia que já chegou

As ruas cobertas de gente, num fluxo constante e frio propiciaram a negação de qualquer olhar de qualquer contato de vida, de qualquer convite de café em qualquer cafeteria ao modo francês, para papear os velhos e novos assuntos desta conjuntura infame

A falta das mulheres que estiveram por aqui e agora somem como as estrelas, faz-me pensar sobre a arte, a literatura, a musicalidade, mas percebo que os sons dos gemidos desapareceram também
Ao controlar o desejo de ir ao cinema, por não ter nada aparentemente interessante que possa se considerar cultura, dentro dos conceitos mais conservadores e eurocêntricos – continuei a caminhar com a gente louca da cidade

A imagem de uma mulher nua me veio à mente, seu corpo esteticamente, padronizadamente burguesamente moldado tomou meu imaginário

Os brincos trocados nas frias e deliciosas orelhas, os colares compridos e belissimamente coloridos seriam as únicas peças que compunham seu modelito

Talvez amanha o dia renasça, com ele as pessoas estejam mais humanas eu desista da vontade de ir no cinema e me isolar, a noite aquela que das orelhas, colares e brincos trocados, possa aparecer e trazer consigo as estrelas

Willian Conceição é acadêmico de História

A Primavera

2010-10-17T17:35:00.000-07:00

As cores da primavera ainda não desabrocharam

Será que elas iram florir?

Quando se perde um grande e ilusório amor

Quer-se logo que a primavera apareça

Pra que com ela traga um grande novo amor, tão ilusório quando o anterior

Que as cores por estante volte e com elas as magoas possam desaparecer

Caminho pelas ruas com chuviscos que caem a molhar-me

A dor de garganta nesta noite é o único resultado que se expressa das olhadas encantadoras que surgem nos botequins noturnos da ilha

Do samba, minha fama de malandro me faz tirar bons proveitos, mais ainda assim são insuficientes para que a primavera volte e afaste o frio decadente do inverno que negasse a ir embora

O prazer do sexo que agora me toma parece ainda frio, em outros verão e em certos momentos doloroso demais para continuar

Os seios cheirosos das moças que me procuram, os gemer dos dentes e o suor dos corpos me espiram
Talvez seja o inverno constante que não passe que me faça querer viajar pra Sampa
Para o norte quem sabe as coisas esquentemMais ainda procuro aquela que levará o inverno, florirá a primavera para que as estações não passem sem que eu não sinta o melhor que nelas existem.

Willian Conceição é acadêmico de História e autor deste blog

O que Jonh Lennon tem a nos dizer?

2010-10-09T11:35:00.000-07:00

O que dizer a nossa geração fast food que não conheceu marcos históricos da música mundial como Jonh Lennon? Hoje o Beatle número 1º faria 70 anos se não fosse assassinado em 1980. Apesar das músicas da banda britânica Beatles, a qual era integrante ser ícone de vendas em todo mundo, com cerca de 3 milhões cópias vendidas e mais de 200 mil no Brasil poucos da nossa geração compreendem a mensagem que Lennon desejava levar ao mundo, através de suas músicas e declarações bombásticas.

Figura emblemática Lennon moveu uma geração pós-guerra com a mensagem da paz e da liberdade, acusou e contestou o papel do cristianismo como estrutura que utilizava a fé para agir em outros campos como a política e a economia. Podemos afirmar que sua obra musical encontra no hall das engajadas politicamente.

Ser pessimista no âmbito da musicalidade principalmente a partir dos anos 90 é ser limitado. O pessimismo é pouco para corresponder a verdadeira tragedia que estamos a vivenciar. Nossa juventude foi ceifada pela lógica neoliberal que transformou tudo em mercadoria. Sem contestação, nem participação política e sentidos de transformação social vivenciamos uma crise de toda uma geração. Talvez seja o momento de resgatar os grandes marcos, as grandes figuras nacionais e internacionais da música, da arte, da literatura, dando espaço ao pouco do novo que vem se produzindo. Mas, como faze-lo? Regatando a mensagem de Jonh e outros, sem transforma-los somente em encartes na pratilheiras das lojas? Não sei! A cada estante que paro para pensar, fica claro que nosso desafio é maior das que os Beatles presumiam. Enfim, seguiremos!

Willian Conceição é acadêmico de História

Imagine - Jonh Lennon

Imagine

Imagine não existir céu

É fácil se você tentar

Nenhum inferno abaixo de nós

E acima apenas o espaço

Imagine todas as pessoas

Vivendo para o hoje

**

Imagine não existir países

Não é difícil de fazê-lo

Nada para matar ou por morrer

E nenhuma religião

Imagine todas as pessoas

Vivendo em paz

**

Você pode falar que eu sou um sonhador

Mas não sou o único

Desejo que um dia você se junte a nós

E o mundo, então, será como um só

**

Imagine não existir posses

Surpreenderia-me se você conseguisse

Inexistir necessidades e fome

Uma irmandade humana

Imagine todas as pessoas

Partilhando o mundo

**

Você pode falar que eu sou um sonhador

Mas não sou o único

Desejo que um dia você se junte a nós

E o mundo, então , será como um só .

“Não acreditem no impossível”! Agradecimentos.

2010-10-08T17:42:00.000-07:00

Uma pequena historinha

Havia um homem que já não sonhava, e desta forma vivia a caminhar sem rumo pelas ruas e vielas dos guetos que sua sorte o tinha apresentado.

Não era velho, nem jovem, teria perdido o sentimento da liberdade a muito, caminhava a beber para matar a fadiga dos trabalhos dolorosos que o mundo lhe atribuía.

Nem as caminhadas, nem a bebedeira infame, muito menos as dores haveriam de fazê-lo esquecer os sonhos da juventude. Para ele a realidade teria transformado-se numa cruz de pedra, grandiosa e pesada, tanto, quanto a do próprio Cristo a séculos pregado por suas falácias desagradáveis aos donos do poder.

Não tinha sido crucificado como Cristo, porém a morte era sua vida e a vida tinha cheiro e cores da própria morte. Seus sonhos a muito o perturbava, era o desejo mais profundo pela liberdade e pelo próprio resgate da vida.

Ao caminhar como errante, como muitos personagens das literaturas que lia quando jovem, lembrou um dia de uma caixa de projetos que a tempos tinha montado com amigos e amigos. Os amigos se foram, também tinham ao longo do tempo abandonado os projetos de liberdade.

Quando o homem ao chegar em casa, sem tempo para tomar alguns goles de água para refrescar a garganta seca do duro sol que esquentava sua cabeça. Apressou-se a buscar a velha caixa que guardava em cima de um guarda-roupa, mais ao procurar não encontrou e nervoso por relembrar os sonhos vasculhou toda a casa, desesperado chorou, e chorou.

Ao perceber uma porta entre aberta, lá estava seu filho sentado no chão com muitos e muitos papeis e algumas canetas a mão. O homem desesperado percebeu-se do problema que estava a sua frente. Os sonhos se foram pensava ele, os sonhos se foram! Gritou com o filho pequeno, buscando alguma explicação lógica para que aquela criança esta a destruir projetos e sonhos.

Foi quando depois de gritar perguntas ao filho de 10 anos, o homem foi respondido com calmas palavras.

- Pai, encontrei em seu quarto uma caixa que estava escrita “meus sonhos”, ao olhar dentro dela encontrei papeis com escritos quase apagando-se e desta forma fortaleci os traços dos seus e com os papeizinhos que estavam em branco escrevi outros e outros projetos e sonhos que um dia realizarei.

Mas, afirmou o menino ao seu pai, que seus sonhos ele guardava nos bolsos e não numa caixa escura, suja e abandonada em cima de um guarda-roupa.

O homem ao deixar cair a ultima lagrima, sentia uma forte vontade de sorrir, sorrir como na juventude. Percebeu que os sonhos não tinham morrido como o Cristo na cruz, apenas estavam guardados em uma caixa escura e velha que o pequeno filho teria recém descoberto.

“Não acreditem no impossível”! Agradecimentos.

Como nessa pequena historinha do homem que escondeu seus sonhos e projetos num guarda-roupa que só seu filho pequeno encontrou, os libertando para serem vivenciados sem medo. Iniciamos também no começo deste ano de 2010 parte de um projeto carregado de sonhos, sonhos de um dia conseguirmos construir nesse país a verdadeira justiça e igualdade, onde não existam trabalhadores sem teto, sem terra, jovens sem acesso a educação, homens e mulheres sem saúde e a caminhar sem rumo a procura de seus próprios sonhos perdidos.

Demos continuidade a uma longa luta que diariamente está em curso no Brasil e no mundo, a luta desenvolvida por milhões e milhões de militantes pela causa da revolução socialista. Neste ano, além de estarmos envolvidos em diversas lutas com os movimentos sociais pela reforma agrária, em defesa da moradia, das áreas tradicionais e do transporte público, decidimos romper as cercas e assumir uma posição política frente a despolitização vivenciada nas ultimas décadas, principalmente no que refere-se ao processo eleitoral.

Muitos camaradas não compreenderam nossa posição, de desejo militante de colaborar ainda mais no projeto de construção de uma nova sociedade, desejo que nos fez lançarmo-nos, nos doamos e nos expomos abertamente para que de alguma forma as propostas e problemáticas dos movimentos sociais estivessem sendo apresentados mais uma vez ao conjunto da sociedade. Assim como fazemos quando ocupamos universidades, prefeituras, câmara de vereadores, latifúndios para denunciar, reivindicar e propor políticas que construa a consciência coletiva que nos levara a um processo de ruptura com o atual sistema de injustiça, morte e desesperança, por esse motivo entramos no processo eleitoral 2010. Com duas candidaturas articuladas (Ivan Rocha e Willian Conceição) com um projeto maior puxado pelo companheiro Plínio de Arruda Sampaio que consistia em falar sobre o Brasil real e cruel que estávamos vivenciando de norte a sul do país é que aceitamos o desafio.

Entramos e saímos confiantes na luta construída diariamente nas comunidades e nos espaços que transformamos politicamente, não seria justo aqui não expomos a experiência conquistada nesses três meses de campanha. Experiência garantida ouvindo as pessoas, voltando as comunidades onde sempre estivemos militado, nas tentativas de apoios que não vieram, apreendemos que o sonho de um mundo sem desigualdade deve ser construído e que a realidade social que mais uma vez presenciamos é cruel e desoladora.

Tivemos muitas dificuldades em todo esse processo, leia-se financeiras e de disponibilidade de tempo para que tivéssemos na rua, esses entraves nos impediram de alcançarmos melhores resultados, não somente os resultados das urnas, mais o resultado de reunir mais e mais pessoas para juntos pensarmos e publicizarmos aquilo que ajudamos a construir nas lutas diversas que estamos envolvidos. Nosso lema nessa eleição foi “Ocupar todos os espaços para fortalecer a luta popular”, analisando que estamos em um momento critico da própria construção das lutas sociais.

Portanto, a luta continua! Desta forma quero agradecer a todos que disponibilizaram seus votos, que ajudaram a divulgar nossas propostas e sonhos e que foram agentes nesse processo, pra além do votos, nosso resultado significou confiança e desejo da mudança radical para uma nova sociedade. Continuaremos construindo as lutas e fortalecendo o PSOL como alternativa capaz de mobilizar e organizar os lutadores na busca do acumulo de forças para construirmos o Brasil socialista que queremos.

Atenciosamente,

Willian Conceição

PSOL Santa Catarina

Exposição Fotográfica: Diálogos Afrobrasileiros

2010-08-10T15:46:00.000-07:00

De 09 à 20 de agosto, ocorrerá no hall do Centro de Filosofia e Ciências Humanas – CFH/UFSC, a "Exposição Fotográfica: Diálogos Afrobrasileiros" realizada pelos estudantes da Disciplina de Estudos Afrobrasileiros do Curso de Ciências Sociais da UFSC de coordenação da Profª Ilka Boaventura Leite, dotora em Antropologia Social e organizada pelos acadêmicos Tamar Guimarães, Thania Cristina dos Santos, Roberta Cristina Araújo e Willian Conceição.

Diálogos Afrobrasileiros

Desde 1986 diversos cursos sobre temas afrobrasileiros foram ministrados na graduação em Ciências Sociais do CFH/UFSC. Em 2010, vinte e quatro anos depois, este conteúdo curricular finalmente se integrou ao rol de disciplinas obrigatórias do curso.
Fato histórico? Sim, não e talvez.

Sim, porque representa a persistência e a consagração de um debate que esteve marginalizado durante muito tempo nas universidades brasileiras. Consolida um direito à educação de qualidade, responsável, crítica e livre de preconceitos.

Não, porque isto acontece em momento de destaque e até de projeção do assunto no país, enquanto um dispositivo legal (Lei 10.632) e política pública (Estatuto da Igualdade Racial), significando, portanto, não propriamente uma ação de vanguarda, mas um assunto da ordem do dia.

Ainda, TALVEZ, porque representa esperança, numa via de consolidação de um campo de pesquisas e formação de sujeitos sociais informados e responsáveis, pesquisadoras e pesquisadores cientes da realidade que envolve as populações de África e diásporas africanas no Brasil e no mundo.

Neste novo contexto, soa até incompreensível que questões tão flagrantes e diretamente ligadas à vida brasileira não tenham sido até aqui plenamente contempladas no currículo do curso de Ciências Sociais – programa de estudos criado para formar profissionais voltados às questões sociais mais pungentes. Contudo, esta persistência resultou bem: em mais de duas décadas e em tão poucos cursos ministrados – muitos alunos sensíveis a essas questões se formaram na UFSC, se tornaram professores e professoras, pesquisadores e profissionais em diversos campos, alguns deles, inclusive, sendo os próprios agentes dessas mudanças assinaladas.

Esta exposição comemora uma vitória através dos trabalhos desta turma pioneira de 2010. Ao longo de um semestre, o curso desenvolveu um programa de estudos sobre a epistemologia dos estudos afrobrasileiros - os principais autores, temas, teorias e metodologias.

Neste momento de comemorações me sinto honrada em apresentar resultado tão surpreendente, que testemunha envolvimento e criatividade das alunas e alunos da UFSC quando desafiados a buscar neste campo de estudos imagens em diálogos através da fotografia e da escrita.

Esta exposição reúne e exibe principalmente a coleção de fotos produzidas pela turma de 2010. Cada foto procura dialogar com um texto já publicado e de autoria consagrada, compondo um universo de impressionantes fragmentos e revelando a instigante formação da cultura brasileira, propondo reflexões, sugerindo infinitas possibilidades de leituras, inspirando novas pesquisas.

Ilka Boaventura Leite

Dra. em Antropologia Social

Professora de Estudos Afrobrasileiros
Curso de Ciências Sociais da UFSC

Armas, cavalos e escavadeiras

2010-08-07T11:18:00.000-07:00

Que Oxála tenha pena, destas velhas mãos calejadas pelo tempo, que enfrentam as cercas da injustiça e da impunidade nos Areais da Ribanceira, aos mares de Imbituba.

Tenha pena, sim! Pois já que os governos que nos cabem respondem pela concentração de terras, geradora da miséria que constitui a realidade infame, que podemos constatar nos campos e nas cidades.

Lá vem a polícia! Grita simples senhora. Armas, cavalos e escavadeiras é o que enfrentam em busca de áreas a reproduzir suas tradições alimentares. Talvez habito arcaico que já não cabe as sociedades modernas, dizem, onde na vastidão dos campos não se vê mais homens e sim maquinas – a trabalhar.

Hoje as cercas do latifúndio e a impunidade de políticas públicas que as enfrente-as excluem cerca de cinco milhões de famílias de trabalhadores rurais de viverem dignamente de um patrimônio da humanidade, cercado e a beneficio de poucos.

Em Santa Catarina não é diferente, o avanço da monocultura do pinus, do eucalipto, assim como as transnacionais formam bolsões de pobreza nas áreas rurais e fortalecem o êxodo rural.

A realidade sentida nos Areais da Ribanceira em Imbituba onde trabalhadores tradicionais que ocupam a região à décadas e reivindicam sua posse desde os anos 70, passam por ação de despejo pela “polícia militarizada do tempo”, dos governos e dos poderes econômicos – reforça a impunidade do desgoverno social que temos.

Que Oxála além de pena, carregue essa gente sofrida de garra, lutas e vitórias.

Willian Conceição é acadêmico de História da Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, militante do PSOL/SC e pesquisador de relações inter-étnicas.

ligaspartakus@gmail.com

Polícia Federal despeja quilombolas de terras que tradicionalmente ocupam

2010-06-10T05:05:00.000-07:00

Por Assessoria de Comunicação CPT Bahia

Na manhã do dia 26 de maio, a comunidade quilombola de Barra do Parateca, no município de Carinhanha, localizado à 900 km de Salvador na região Sudoeste da Bahia, sofreu a intervenção da Polícia Federal , que destruiu casas, roças de abóbora, feijão, milho, mandioca, batata, melancia e expulsou animais em área ocupada pela comunidade, com 250 famílias, há mais de cem anos.

A operação ocorreu por ordem do Juiz da Vara Federal de Guanambi, que deferiu liminar de reintegração de posse em favor de João Batista Pereira Pinto, Juiz Estadual do mesmo município.

Em nota pública, a Associação Agropastoril Quilombola de Barra do Parateca, a CPT Centro-Oeste da Bahia, a Associação dos Advogados dos Trabalhadores Rurais da Bahia, e o Movimento dos Trabalhadores Assentados, Acampados e Quilombolas - CETA denunciam esta decisão da Justiça Federal e a ação da Polícia Federal nas terras tradicionais do quilombo. Confira a seguir a nota na íntegra:

"Na manhã de ontem, a Comunidade Quilombola de Barra do Parateca, município de Carinhanha, Bahia, foi surpreendida por uma operação violenta da Polícia Federal. Dez 10 homens, fortemente armados, destruíram casas, roças de abóbora, feijão, milho, mandioca, batata, melancia e expulsaram animais em área ocupada pela comunidade, com 250 famílias, há mais de cem anos.

A operação ocorreu por ordem do Juiz da Vara Federal de Guanambi, que deferiu liminar de reintegração de posse em favor de João Batista Pereira Pinto, Juiz Estadual do mesmo município. O beneficiário da decisão nunca comprovou a posse da área em litígio, mas vem cercando terras tradicionalmente utilizadas por quilombolas e extrativistas da região do Médio São Francisco.

Essas terras integram a Reserva Legal do Projeto de Colonização de Serra do Ramalho, de propriedade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, e também fazem parte da área a ser titulada em nome da comunidade através do procedimento em curso na referida autarquia, por serem terras ocupadas por remanescentes de quilombos (art. 68 do ADCT da Constituição Federal).

O cumprimento desta decisão judicial aconteceu em plena greve dos servidores federais do Poder Judiciário, onde nenhum ato com implicações processuais poderia estar sendo realizado, por configurar claro cerceamento de defesa, haja vista a impossibilidade de reversão do ato pelos quilombolas e o INCRA.

No direito brasileiro a concessão de liminares em ações de reintegração de posse deve ser uma medida excepcional, de urgência, a ser conferida somente em favor de quem comprova ser posseiro e cumpridor da função social da posse e da propriedade, conforme a Constituição. Isto tem que ser muito bem justificado e comprovado, o que não vem sendo exigido pelos juízes quando as partes são fazendeiros poderosos.

Na Bahia, é recorrente a emissão de decisões judiciais que ignoram tais exigências da Constituição, liminares são concedidas de modo arbitrário explicitando posições ideológicas da magistratura cujas raízes são bem conhecidas em nossa história.

Resultado: ao invés de agir em prol da realização de direitos fundamentais, o Poder Judiciário, fiel a uma mentalidade patrimonialista, viola os direitos das populações camponesas que cumprem, efetivamente, a função social da terra.

Em pleno século XXI, quando a humanidade vê-se perplexa diante da fome, da ameaça de destruição do meio ambiente, da guerra, dos horrores do processo de colonização racista, o Poder Judiciário continua operando como uma máquina de construção da miséria. A opção pela destruição de alimentos e casas, realizando cotidianamente despejos forçados de multidões de posseiros, trabalhadores e comunidades negras rurais que resistem e lutam para tirar seus direitos do papel é irracional.

Salvador, 27 de maio de 2010

Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia – AATR-BA

Associação Agropastoril Quilombola de Barra do Parateca

Movimento dos Trabalhadores Assentados, Acampados e Quilombolas - CETA

Comissão Pastoral da Terra – CPT/Centro Oeste da Bahia"

Link: https://www.abpn.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=521%3Apolicia-federal-despeja-quilombolas-de-terras-que-tradicionalmente-ocupam&catid=1%3Anoticias&lang=pt

Nota pública da Frente de repúdio à ação da Polícia Militar de SC

2010-06-02T17:05:00.000-07:00

Ao povo de Santa Catarina.

A Frente de Luta pelo Transporte Público vem por meio desta nota repudiar a ação da Policia Militar de Santa Catarina na noite de 21 de maio, que colocou em risco a vida dos cidadãos que manifestavam seu repúdio ao aumento da tarifa e os princípios constitucionais de respeito a integridade física e moral do indivíduo, de liberdade de imprensa e de livre manifestação. A ação da PM e seu efetivo especializado (PPT, BOPE) contou com a aplicação a revelia de choques elétricos nos cidadãos, e ainda com nítidas manobras violentas e em alta velocidade com suas viaturas contra o corpo da manifestação.

Consideramos ainda a detenção arbitrária dos dois manifestantes acusados de danificar o patrimônio público por causa de pichações no centro da capital é uma afronta à inteligência do povo catarinense. Primeiro detiveram dois

manifestantes e depois tiraram fotos aleatórias dos locais pichados, atribuindo arbitrariamente a responsabilidade aos detidos. Tal atitude não passa de uma tentativa de usar a intimidação para calar a boca da Frente, já que nossos objetivos são justos e legítimos e vão contra os interesses de uma pequena, mas poderosa elite da nossa cidade de Florianópolis, que controla privadamente o transporte coletivo a mais de 40 anos, e assim com sua força econômica compra a classe política e faz da PM/SC um instrumento político (e violento) de seus interesses. A Frente de Luta pelo Transporte Público também repudia a prisão do jornalista que trabalhava cobrindo a manifestação, demonstrando outra prática coerciva da polícia que é ameaçar, intimidar e nesse caso até prender, quem ousar filmar e registrar as barbaridades cometidas pelos policiais em “trabalho”.

As bravatas do comandante tenente-coronel Newton Ramlow (que outrora já se afirmou combatente contra os Movimentos Sociais da cidade) e de seus comandados, ao chamar os manifestantes de “vagabundos” e “filhos da puta” (sic), demonstra a incapacidade desses servidores públicos em cumprir com a função que lhe foi atribuída pela sociedade dentro do cumprimento das leis.

Chamamos a atenção que muitos desses xingamentos desferidos pelo coronel e por seus comandados contra mulheres e crianças ferem também a lei Maria da Penha e o Estatuto da Criança e do Adolescente e não condiz com critérios éticos estabelecidos por lei aos servidores públicos.

A Frente exige a abertura imediata de inquérito e processo administrativo, disciplinar e criminal contra os policiais e seus comandantes envolvidos na noite do dia 21 de maio de 2010, como uma forma de garantir o Estado Democrático de Direito.

Frente de Luta pelo Transporte Público.
Florianópolis. 24 de maio de 2010.

É hora de estudar a história da África

2010-06-02T16:15:00.000-07:00

Por SÍLVIO MARCUS DE SOUZA CORREA*

Debate surgido de audiência no STF sobre sistema de cotas raciais põe em relevo os laços entre passado escravista e políticas afirmativas.

“Qu’on le veuille ou non, le passé ne peut en aucune façon me guider dans l’actualité.” Frantz Fanon

Causou polêmica a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), quando decidiu convocar audiência pública para tratar da inconstitucionalidade ou não do sistema de “cotas raciais” vigente no país. Mais polêmicas foram as declarações do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) em torno do assunto. O senador pretendeu “lavar as mãos” no lavabo da história. Sua retórica eximiu qualquer responsabilidade brasileira no tráfico negreiro, pois os africanos praticavam a escravidão na própria África, sentenciou o senador. Ainda fez uma apologia carnavalesca da miscigenação no Brasil. Enfim, se esforçou para minar alguns fundamentos históricos da política de “cotas raciais”, adotada em mais de 60 instituições de ensino superior em todo o país.

Nos últimos dias, alguns jornalistas, historiadores e sociólogos contribuíram para o debate na imprensa nacional. Mesmo que as cotas e outras políticas afirmativas suscitem controvérsias, ao menos, uma coisa é certa: urge estudar a história da África.

Se alguns senadores da República não tiveram a chance de estudar a recente historiografia e conheceram de través os clássicos, as novas gerações têm sobre eles uma grande vantagem. Após a Lei nº 10.639, que tornou obrigatório o ensino da história e cultura afrobrasileira nas escolas, a tendência é melhorar o nível de formação dos discentes e, por conseguinte, da nova geração de políticos.

Para se precaver da tendência revisionista ou de fazer tabula rasa da história afrobrasileira, especialmente no que tange à escravidão, o estudo da história da África é, no mínimo, indispensável. Nas palavras do embaixador Alberto Costa e Silva, “a história da África é importante para nós, brasileiros, porque ajuda a explicar-nos. Mas é importante também por seu valor próprio e porque nos faz melhor compreender o grande continente que fica em nossa fronteira leste e de onde proveio quase a metade de nossos antepassados. Não pode continuar o seu estudo afastado de nossos currículos, como se fosse matéria exótica”.

Cabe lembrar que esforços têm sido feito nesse sentido nas últimas décadas. Agostinho da Silva foi um dos idealizadores do Centro de Estudos Afro-Orientais da Universidade da Bahia, instituição que formou vários especialistas como, por exemplo, Yeda Pessoa de Castro, Vivaldo Costa Lima e Paulo Fernando de Moraes Farias. Também foram criados o Centro de Estudos Africanos da Universidade de São Paulo e o Centro de Estudos Afroasiáticos da Universidade Cândido Mendes (RJ). Cada um desses renomados centros tem sua revista que, com regular periodicidade ao longo de décadas, divulga o trabalho de especialistas em História da África ou de História Afrobrasileira. Com a consolidação dos cursos em nível de pós-graduação em história no país, a produção historiográfica brasileira tem sido uma das mais promissoras, em termos quantitativos e qualitativos, quando o assunto é escravidão atlântica.

Traficantes de escravos como Francisco Félix de Sousa, Joaquim Pereira Marinho e Domingo José Martins não são mais nomes desconhecidos dos estudantes de história. Sabe-se hoje o quanto o Brasil teve uma posição de supina importância no comércio de escravos, como o demonstraram Luiz Felipe de Alencastro em Trato dos Viventes e Manolo Florentino em Costas Negras, obras que já nasceram clássicas. Além desses estudos, a nova historiografia está conseguindo tirar do anonimato trajetórias de escravos que não puderam eles mesmos escrever sua própria biografia, como Equiano, ex-escravo, abolicionista e um dos primeiros escritores negros de língua inglesa. Do historiador João José Reis, o livro recentemente publicado sobre a biografia do africano Domingos Sodré é um belo exemplo dessa nova tendência historiográfica.

Na mesma vaga, tem-se o livro de Randy Sparks sobre a trajetória de dois príncipes africanos em Calabar (na costa da Nigéria) que, de comerciantes de escravos, viraram escravos nas mãos dos ingleses em 1767. Cativos na Virgínia, eles conseguem finalmente fugir para Bristol, onde se convertem ao metodismo. Com a ajuda de abolicionistas ingleses, eles conquistam a liberdade e voltam para a África, onde acabam se envolvendo novamente com o comércio de escravos. The Two Princes of Calabar (Os Dois Príncipes de Calabar) foi publicado pela Editora da Universidade de Harvard em 2004 e ainda aguarda tradução para o português.

Se os relatos de traficantes como Theodor Canot ou William Snelgrave, de abolicionistas como o inglês William Wilberforce ou o africano Equiano e as histórias de vida como de Domingos Sodré ou Robin John nos trazem diferentes perspectivas sobre a escravatura, resta imponderável a experiência trágica de quem passou pelo crisol da escravidão.

Historiadores como John Thornton, Paul Lovejoy e Olivier Pétré-Grenouilleau têm mostrado diversos aspectos da escravidão africana. Não restam dúvidas sobre as dezenas de reinos africanos que participaram do comércio de escravos, das centenas de régulos e comerciantes nativos que viviam da escravidão africana, dos milhares de europeus envolvidos com a compra e venda pelos portos negreiros do Atlântico e de milhões de africanos escravizados e levados para as Américas. No Brasil, além de uma minoria branca proprietária de escravos, houve, sim, brasileiros traficantes, mulatos e mesmo negros senhores de escravos. Mas o que isso pode mudar diante do insofismável número de afrodescendentes vítimas da exclusão social?

O estudo da história não deve ser confundido com um tribunal. Isso não significa mare liberum para navegar opiniões levando apenas lastro. Nesse sentido, a historiografia deve balizar as discussões. Diante dos arrivistas e panfletários de plantão, a presença dos historiadores no debate sobre as cotas ou demais políticas afirmativas favorece o esclarecimento de certas articulações entre o passado e o presente.

Mas as cotas não servem para corrigir o passado. Ele é irreversível e, por conseguinte, incorrigível. As cotas servem para projetar um futuro diferente, isto é, sem as desigualdades “raciais” do passado e do presente. No seu livro A Escrita da História, Michel de Certeau nos ensina que o lugar que a história destina ao passado é igualmente um modo de dar lugar a um futuro.

* SÍLVIO MARCUS DE SOUZA CORREA é Professor do Departamento de História da Universidade Federal de Santa Catarina, doutor em sociologia pela Westfälische-Wilhelms-Universität Münster, co-autor (com René Gertz) de “Historiografia Alemã Pós-muro” (Edunisc, 2007)

Link: http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default2.jsp?uf=1&local=1&source=a2836469.xml&template=3898.dwt&edition=14285&section=1029

Legenda da Foto: "Navio negreiro" de Johann Moritz Rugendas (1830)

13 de Maio: Abolição inacabada

2010-05-11T17:50:00.000-07:00

Por Willian Luiz da Conceição

Neste ano completamos 122 anos de lei Áurea que aboliu a escravidão no Brasil. Este processo foi lento, limitado, gradual e deve ainda hoje ser problematizado, pois não garantiu aos negros uma condição de dignidade em um país estruturalmente desigual.

A Lei Áurea (Lei Imperial n.º 3.353), sancionada em 13 de maio de 1888 foi a ultima de várias que a precederam, como a Lei Eusébio de Queiros de 1850, Lei do Ventre Livre de 1871 e a Lei do Sexagenário de 1885. Com o fim do tráfico negreiro em 1850, entramos em um processo quase que inevitável de fim do trabalho escravo no país (que culminou na abolição), influenciado em grande escala por pressão internacional, pelas milhares de revoltas escravas, quilombos e mais tarde por grupos abolicionistas.

Esta transformação no cenário internacional, em que o Brasil foi o ultimo país a se inserir, é parte das modificações econômicas dos países “independentes”, da busca de fortalecimento dos mercados internos e da abolição de formas pré-capitalistas de economia, que só poderiam ser levadas a cabo pelo 'trabalho livre'. A escravidão no Brasil foi a base da estruturação econômica e de acúmulo primitivo de capital capaz de desenvolver mais tarde a economia industrial.

Foi o escravo negro, a massa substancial da força de trabalho durante aproximadamente quatro séculos, capaz de acumular as riquezas para construirmos um país. Foram milhões de africanos seqüestrados em todas as partes da África, de Moçambique, passando pelo Congo, Nigéria, Guiné, Sudão, Angola, entre outras, que formaram este contingente humano.

Após a abolição, pouco foi revisto da condição dos afro-descendentes, continuamos a ser a parte miserável da sociedade brasileira, lançados na marginalidade, sem trabalho digno, educação, infra-estrutura. Coube ao negro ocupar as periferias dos grandes centros urbanos. Não é por acaso, que os locais mais afetados pelas catástrofes que varreram o Rio de Janeiro neste ano foram locais onde a maior parte de seus habitantes são negros, como o Morro do Bumba em Niterói, construído em cima de um lixão. A abolição foi incapaz de integrar e estruturar o negro na sociedade. O negro no Brasil, de capitalismo dependente, acarretou duplo preconceito e segregação: de classe e de raça. Poucos negros conseguem superar estás condições e barreiras impostas pela sociedade.

A imagem construída do negro nas ciências sociais, na literatura e nas artes, por séculos nos transformou e concedeu-nos o estereótipo de exótico, feio, marginal, patológico e parte inferior da população. Assim negando o negro como pessoa humana e sujeito histórico que construiu comunidades alternativas ao sistema econômico da sociedade colonial escravista, como Palmares e outros quilombos que ficaram na história, e os que ainda resistem.

O Brasil mestiço e multi-étnico, que ronda nosso imaginário, tem por trás o maior exemplo das diversas formas de preconceito e de segregação que podem existir. Na obra do espanhol Modesto Brocos, intitulada 'Redenção de Cã', é retratada a salvação dos descendentes de Cã, filho mais jovem de Noé. Cã é pai do servo Canaã, “que seria a origem dos camitas e dos demais povos da raça negra, todos destinados à servidão, segundo visões largamente difundidas à época”.

Este quadro representa a forma que esses povos utilizaram para alcançar o perdão e quebrar a maldição de serem negros – a mestiçagem. Retrata uma avó negra, uma filha mestiça, um pai de tipo ibérico deste processo nasce uma criança branca. A teoria do intercruzamento entre brancos e negros levaria a um branqueamento da população, onde os negros já não existiriam. Este foi o discurso muitas vezes apresentados pela elite brasileira a nível internacional, expondo o grande exemplo brasileiro de democracia racial. Com essa teoria, no século XX acreditavam que em 2010 já não existiriam negros sobre o solo brasileiro. Seríamos mestiços e com contato mais acentuado com europeus chegaríamos ao branqueamento. Infelizmente, para muitos, isso não ocorreu.

Isso tudo para que possamos avaliar criticamente o processo de libertação dos escravos e a situação de seus descendentes. Quais as verdadeiras mudanças que ocorreram na sua condição estrutural nestes muitos anos? E por que são os negros homens, mulheres e crianças os com piores trabalhos, pior acesso a educação, a saúde, a moradia digna e segurança?

Estes fatos nos leva acreditar que a abolição foi insuficiente e inacabada, forçando-nos a continuar lutando por nossos direitos, assegurados hoje meramente no âmbito das leis.

Indicação de Leituras sobre o tema:

Clóvis Moura. Os quilombos e a rebelião negra; São Paulo: Brasiliense, 1981.

Clóvis Moura. Rebeliões da Senzala; São Paulo: Editora Ciências Humanas, 1981.

Clóvis. As injustiças de Clio: o negro na historiografia brasileira; Belo Horizonte: Oficina do livro, 1990.

Manoel Bonfim. O Brasil nação: realidade da soberania brasileira; Rio de Janeiro; Francisco Alves, 1931.

Roger Bastide e Florestan Fernandes. Brancos e Negros em São Paulo; São Paulo; Companhia Editora Nacional; 1971.

Zilá Bernd. O que é negritude; São Paulo; Brasiliense; 1988.

Willian Luiz da Conceição é acadêmico de História da UDESC, pesquisador da temática de afro-descendência e militante do PSOL Santa Catarina.
ligaspartakus@gmail.com

Semana de protestos contra o aumento das tarifas do transporte público em Florianópolis

2010-05-11T17:46:00.000-07:00

A Frente de Luta pelo Transporte Público convoca toda população de Florianópolis a se manifestar contra esse aumento abusivo nas passagens de ônibus decretado pela prefeitura. Atendendo mais uma vez aos interesses dos donos das empresas de transporte, em detrimento dos interesses da população, que sofre todos os dias comum serviço caro e de péssima qualidade, a prefeitura nos mostra mais uma vez que somente através da organização e dos protestos de rua poderemos vencer e conquistar melhorias significativas no transporte.

Após duas grandes reuniões e um vitorioso ato realizado na sexta-feira, antecipando ao aumento, chegou a hora de mais uma vez ocuparmos as ruas da cidade com grandes manifestações e muita criatividade.

Durante a semana, dois grandes atos centrais irão marcar a luta: na segunda, com encenação da abertura da “caixa preta” do transporte; e na quinta, com o enterro do atual sistema de transporte coletivo. Ambos os atos se concentrarão a partir das 17h em frente ao Ticen.

Além dessas duas grandes manifestações, atos descentralizados em diversas regiões da cidade ocorrerão ao longo da semana, em especial na segunda e na terça. Na quarta, a partir das 11h30 em frente ao Ticen um ato de chamada para a grande manifestação de quinta-feira irá ser realizado, com assembléia de rua e intervenções artísticas.

Chamamos toda população a participar das manifestações e integrar ativamente esta luta, organizando atividades e protestos nos bairros, escolas e locais de trabalho. Seguiremos firmes nas ruas de Florianópolis, até a tarifa baixar!

Contra o aumento das tarifas do transporte!Por um transporte público, gratuito e de qualidade para o conjunto da população!Resistir até a tarifa cair!

Florianópolis, 07 de maio de 2010.

Frente de Luta pelo Transporte Público

O debate das cotas raciais

2010-05-06T06:57:00.000-07:00

Por Willian Luiz da Conceição

O debate das ações afirmativas para negros permeia a discussão política e social no Brasil. Está temática dividi a todos dentro ou fora das universidades. Este debate recorre a um período triste de nossa história e que deixou no país traços ainda hoje sentidos na realidade brasileira.

Compreender as cotas raciais como uma medida necessária, complexa, momentânea e assistencial representa um amadurecimento da consciência de entender que a história de um país escravocrata ainda pesa sobre nós.

Historicamente várias medidas foram criadas pelo Estado para diminuir as desigualdades construídas a partir das dominações especificas, contra grupos sociais. Podemos citar as ações afirmativas para mulheres como o tempo inferior de trabalho para aposentar-se, que ao longo do tempo se constituiu como um direito assegurado por sua luta.

Está medida foi “entendida” como necessária pela sociedade brasileira por compreender que estás sempre foram tratadas como objeto de cunho sexual, material e de fetiche em um país desde sempre machista, além das suas condições essenciais de mãe...

O negro ao longo da sua trajetória foi discriminado, explorado e teve sua dignidade humana negada por quase quatro séculos, com isso tornou-se a parte mais pobre em uma sociedade que mesmo com a mestiçagem não aboliu o preconceito e a discriminação.

Segundo vários historiadores e sociólogos como Florestan Fernandes, o negro pobre possui dupla barreira a ultrapassar, barreiras que tornaram o negro não somente vítimas das desigualdades mas que afetou sua própria auto-estima, percebível no preconceito das piadas contra sua cor, cabelo e intelectualidade. O debate das cotas não representa um debate sobre capacidade humana, mas de oportunidade negada.

Sinônimo de igualdade não é tratar iguais aqueles que são iguais, mais diferentes aqueles que tiveram trajetórias diferentes.

Talvez a maior contribuição das cotas no Brasil seja a de levantar a discussão de quem tem acesso a universidades (apesar que não nega a necessidade de melhoria da educação ampla) e principalmente em desconstruirmos o imaginário de um país de uma suposta democracia racial.

Willian Luiz da Conceição é acadêmico de história e pesquisador da temática de afro-descendência.

ligaspartakus@gmail.com

Alegoria de um desejo

2010-04-30T13:46:00.000-07:00

Por Roberto Conduru

A visão da afro-descendência como problema, dominante na sociedade brasileira no final do século XIX, não deixou de se fazer presente nas artes visuais, em obras que continuaram a construir um lugar secundário, marginal, para os negros. O quadro emblemático a esse respeito é Redenção de Cã, de Modesto Brocos, de 1895.

O pintor com certeza se preocupou com a tradução visual de formas, proporções, cores, brilhos e texturas dos elementos figurados, de modo a retratar fidedignamente as condições efetivas de vida nos extratos mais baixos da população. Entretanto, para além de seu evidente realismo, a obra é alegórica. Sem descrever a imagem, o título é a chave de leitura da idéia que o pintor defende. Faz referência a Cã, o filho mais jovem de Noé e pai do servo Canaã, que seria a origem dos camitas e dos demais povos da raça negra, todos destinados à servidão, segundo visões largamente difundidas à época. Se o título alude à possibilidade de salvação dos negros, a imagem indica exatamente o caminho para a redenção dos afro-descendentes no Brasil.

Na tela, uma negra idosa, com as mãos abertas e o olhar direcionado ao alto, parece demandar ou agradecer a Deus pela cena que tem diante de si. O que ela pede ou agradece a Deus? A imagem se faz legível de vários modos. O primeiro e mais forte sinal é justo a atitude da senhora negra, de gratidão ou súplica religiosa pela continuidade da purificação racial em processo no seio de sua família, devido ao nascimento de uma criança de pele clara a partir do cruzamento de sua filha mulata com o genro branco. Gesto que é reforçado por elementos menos explícitos. Sentado no batente da porta, no chão, próximo de pedras e da terra, da Natureza, o homem parece ter se rebaixado ao se misturar com os negros, vinculando-se a uma mulata, a qual, em sentido inverso, teria escapado do suposto destino da raça negra, subido na hierarquia social, e, assim, aparece sentada em um banco, mais próxima dos padrões culturais da civilização européia. A composição da pintura auxilia decididamente na deflagração de seu sentido: nas laterais, estão dispostos simetricamente pólos étnicos em conjunção na sociedade brasileira – a mulher negra (África) e o homem branco (Ocidente) –; entre esses pólos, tanto o resultado desse processo social – os mulatos, a miscigenação – quanto a solução para o problema – o branqueamento racial.

No exato centro do quadro, na mão da criança, uma laranja redonda e luminosa é configurada como signo de perfeição em meio ao ambiente rústico, degradado, com suas paredes carcomidas e coisas gastas; na mão do membro mais novo da família, a fruta guarda as sementes de descendentes mais e mais alvos, simboliza a pureza desejada para as gerações futuras.

A cena é, portanto, uma alegoria do desejo de purificação racial por meio do progressivo branqueamento da população e, assim, de liberação dos estigmas vinculados às condições sociais dos negros. É importante observar que, ao figurar os anseios da elite brasileira na atitude da senhora negra, fazendo-a simbolizar simultaneamente África e Brasil, o pintor identificou o país e a elite ao segmento social que pretendiam tornar invisível. Contudo, mais do que essa ambigüidade, é preciso ressaltar o dirigismo da imagem, que pretendia incutir nos afro-descendentes a vergonha e o abandono de suas origens.

Como disse Rafael Cardoso, a tela é “uma ilustração didática de uma aspiração comum à sociedade brasileira da época – a terrível ideologia do branqueamento da população, imperativo que ainda vigora em alguns recônditos da mentalidade nacional.” Pintura que continua a ter herdeiras: imagens propagadas em mídias variadas que, em nome do ideal dominante, seguem incentivando sujeitos os mais diversos a recusarem suas peles, cabelos, corpos, etnias, culturas.

LEGENDA(S) DA(S) FOTO(S)

• Modesto Brocos. Redenção de Cã, 1895, óleo sobre tela, 199 x 166 cm. Acervo Museu Nacional de Belas Artes.

REFERÊNCIAS

– CARDOSO, Rafael. A Arte Brasileira em 25 Quadros (1790-1930). Rio de Janeiro: Record, 2008

Roberto Conduru é historiador da arte, professor no ProPEd e no PPGARTES na UERJ, pesquisador com bolsas Pró-ciência da UERJ, Jovem Cientista do Nosso Estado da FAPERJ e Produtividade do CNPq.

Sinhá Moça é parte da Casa Grande! E não da Senzala.

2010-04-24T13:28:00.000-07:00

Por Willian Luiz da Conceição

Acredito que muitos dos leitores já tenham assistido, pelo menos parte de um capitulo da telenovela Sinhá Moça produzida pela Rede Globo.

A primeira versão da novela foi apresentada em 1986, escrita por Benedito Ruy Barbosa e contava nesta primeira versão em seu elenco com Lucélia Santos e Marcos Paulo.

A telenovela foi readaptada em 2006 com novo elenco formado por Débora Falabella e Danton Mello entre outros, agora em 2010 a novela está sendo reprisada em “Vale a Pena Ver de Novo”.

No enredo busca-se representar o contexto que vivia o país principalmente em 1887, um ano antes da abolição formal da escravidão no Brasil. A trama ocorre em uma cidade do interior de São Paulo chamada Araruna onde monarquistas e republicanos (abolicionistas) enfrentam-se entre aqueles que buscam conservar o trabalho forçado de negros e os que buscam abolir a escravidão.

Como todas as novelas de época, busca-se um certo contexto histórico da realidade brasileira (na maioria das vezes sem sucesso), este é carregado com muito romantismo para agradar os paladares de quem as assistem sem muito senso crítico.

Nesta novela pode se perceber algo que esteve muito presente nas ciências sociais e na literatura do século XX (como Gilberto Freyre), a velha idéia e maneiras que fortaleçam a construção no imaginário brasileiro de um país mestiço e de democracia racial.

O que pouco se vê nas novelas como Sinhá Moça é a ação e luta dos escravos para sua própria libertação, talvez por está ficar apagada as sombras das boas intenções de brancos advindos do escravismo.

A ação do sinhozinho branco e abolicionista nos últimos anos até a efetivação formal (e não real) em 1888 em meio à efervescência internacional de ver a ultima e sofrida abolição ser efetuada, fica acima na teledramaturgia de milhares de revoltas de negros que pipocavam em todo o território brasileiro. Sinhá Moça representa a visão da casa grande (senhores) acerca do processo de abolição.

Levantes como em 1756 e 1864 em Minas Gerais, a revolta dos Malês em 1835 na Bahia e os milhares de quilombos formados a partir de fugas e conflitos contra o escravismo, ficam abafados pela TV comercial brasileira, na tentativa de enganar a todos com o velho discurso de passividade dos negros com sua situação, negando-os como sujeitos históricos em meio a bondade de senhores brancos em um sistema já falido social e economicamente.

Sinhá Moça, como tantas outras novelas buscam apagar de nossa memória e história a luta de resistência dos escravos que ajudaram a construir este país. Ainda hoje, seus descendentes sofrem os reflexos de quase quatro séculos de dominação, isso também querem apagar.

Willian Luiz da Conceição é acadêmico de História e pesquisador da temática de afro-descendência. ligaspartakus@gmail.com

Sexta Edição das Jornadas Bolivarianas na UFSC

2010-04-07T19:33:00.000-07:00

Acesse: http://www.jornadasbolivarianas.blogspot.com/

Dia Internacional da Mulher: Qual a origem deste dia?

2010-03-07T14:19:00.000-08:00

Por Lujan Miranda*

Sempre se ouve falar de que o 08 de Março surgiu como Dia Internacional da Mulher em homenagem às 129 operárias que teriam sido queimadas vivas pelos patrões, dentro de uma fábrica, durante uma greve em Nova Iorque, em 1857.

Mas, há mais de 40 anos há controvérsias acerca da origem do Dia Internacional da Mulher.
Em 1984 a pesquisadora canadense, Renée Côté, publicou um livro intitulado: O Dia Internacional da Mulher – Os verdadeiros fatos e datas das misteriosas origens do 8 de março, até hoje confusas, maquiadas e esquecidas.

Na França, o jornal nº 0, de 8 de março de 1977, História d´Elas, publicado em Paris, alerta para a mistura de datas e diz que, em longas pesquisas, nada se encontrou sobre a famosa greve de Nova Iorque, em 1857.

No Brasil, em 2003, a professora da Universidade Federal do Ceará, Dolores Farias, baseada na pesquisa de Renée Côté publicou um artigo nos jornais “O Povo” e “Brasil de Fato” que causou muita surpresa e indignação.

Além dos estudos de Renée Côté, existem outras publicações que vão na mesma linha, tais como: “8 de Março: Conquistas e Controvérsias” de Eva A. Blay, de 1999; “O Mito das Origens: sobre o Dia Internacional da Mulher”, de Liliane Kandel, de 1982; “8 de Março, Dia Internacional da Mulher: em busca da memória perdida”, da Sempreviva Organização Feminista (SOF), de 2000.
Durante 10 anos, a canadense Renée Côté pesquisou em todos os arquivos da Europa, EUA e Canadá e não encontrou nenhuma referência à greve de 1857 nos jornais da grande imprensa nem em qualquer outra fonte de memórias das lutas operárias daquela época. Segundo a autora “essa greve nunca existiu. É um mito criado por causa da confusão com as greves de 1910; de 1911, nos EUA; e 1917, na Rússia”.

Coordenador do Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC), Vito Gianotti nos brindou com um trabalho muito interessante acerca do tema, intitulado “O Dia da Mulher nasceu das mulheres socialistas”. Ele afirma que “essa confusão se deu por motivos históricos, políticos, ideológicos e psicológicos” e que o que houve foi uma mistura desta greve fictícia de 1857 com uma greve real que começou em 20 de novembro de 1909. Segundo ele, Renée Cote em seu livro, “prova por a+b, ao longo de 240 páginas, que as certezas criadas nos anos de 1960, 70 e 80 pelos movimentos feministas, a respeito do surgimento do 8 de Março, são pura ficção. Ela derruba um mito caro às mulheres feministas, que tanto penaram para afirmar esta data”.

Para ele “o livro acabou caindo no esquecimento porque é mais fácil aceitar versões já consolidadas de histórias, caras às nossas vidas, do que questionar mitos estabelecidos”. E vai além, afirma que outro fator determinante para que o livro da autora canadense caísse no limbo foi o fato dela deixar “transparecer, o tempo todo, sua visão favorável à autonomia dos movimentos sociais frente aos partidos e mostra uma prevenção à própria idéia de partido político”. Gianotti afirma que “o livro se insere no grande leito de luta autonomista, típica dos movimentos de esquerda dos anos 70. Isto cria uma animosidade com muitos setores da esquerda mais influente, que poderiam divulgar sua obra”. E diz que a questão-chave é “ ver por quê, no mundo bipolar da Guerra Fria dos anos 60 do século passado, os dois blocos em disputa aceitaram a versão de uma greve de mulheres, em 1857, nos EUA, e esqueceram uma outra greve de mulheres, em 1917, na Rússia”. E conclui: “Os motivos são mais políticos que psicológicos”.

Ele descreve muito bem o clima vivido nos anos 60, 70 e 80. Fala do surgimento do Dia Internacional das Mulheres Socialistas e diz acerca do 08 de março: “a partir de 1980, o mundo todo contará esta história acreditando ser verdadeira. Aparecerá até um pano de cor lilás, que as mulheres estariam tecendo antes da greve. Daquela greve que não existiu. A mitologia nasce assim. Cada contador acrescenta um pouquinho. “Quem conta um conto aumenta um ponto”, diz nosso ditado”. E questiona, “Por que não vermelho? Porque vermelhas eram as bandeiras das mulheres da Internacional. Vermelhas eram as bandeiras de Clara Zetkin, Rosa Luxemburgo e Alexandra Kollontai, delegadas dos seus partidos, à 1ª Conferência das Mulheres Socialistas, em 1907; e da 2ª, na Dinamarca, em 1910. Nesta última foi decidido que as delegadas, nos seus países, deveriam comemorar o Dia da Mulher Socialista”.

Para corroborar suas afirmações, Gianotti fala acerca da comemoração do Dia da Mulher no Mundo…

Europa - A Primeira comemoração do Dia Socialista das Mulheres na Europa, aconteceu em 19 de março de 1911, proposto por Alexandra Kollontai, “para lembrar um levante de mulheres proletárias, na Prússia, em 19 de março de 1848. Nesse dia, escreveu Kollontai, as mulheres conseguiram do rei da Prússia a promessa, depois não cumprida, de obter direito de voto”.
EUA – a tradição era realizar o Dia da Mulher no último domingo de fevereiro, como ocorreu em 1911, 1912 e 1913. Em 1914, seguindo a indicação de Kollontai, foi comemorado em 19 de março.
Suécia e Itália – a primeira comemoração foi em 1º de março de 1911.

França e Alemanha – a primeira comemoração do Dia da Mulher foi no dia 09 de março de 1914.

“Em 1914, pela primeira vez, na Alemanha, Clara Zetkin e as mulheres socialistas marcam data do Dia da Mulher para 8 de março. Não se explicou o porquê dessa data, pois não precisava. Era um detalhe sem interesse. A data era totalmente indiferente. Tinha que ser qualquer dia. Importante era a realização do dia”.

Rússia – devido à opressão do czar, o primeiro Dia da Mulher só foi comemorado em 3 de março de 1913. Em 1914 não houve comemoração, pois todas as organizadoras do Dia da Mulher foram presas.

Em 1917, as mulheres socialistas realizaram seu Dia da Mulher no dia 23 de fevereiro, pelo calendário russo, que no calendário ocidental correspondia ao dia 8 de Março. Nesse dia explodiu a greve espontânea das tecelãs e costureiras de Petrogrado que, contrariando a decisão do Partido, saíram às ruas em manifestação por pão e paz. “Foi o estopim do começo da primeira fase da Revolução Russa, conhecida depois como a Revolução de Fevereiro”. Leon Trotsky e Alexandra Kollontai, membros do Comitê Central do Partido Operário Socialdemocrata Russo, escreveram: "O dia das operárias, 8 de Março, foi uma data memorável na história. Nesse dia as mulheres russas levantaram a tocha da revolução."

“Em 1921, realizou-se, em Moscou, na URSS, a Conferência das Mulheres Comunistas que adota o dia 8 de Março como data unificada do Dia Internacional das Operárias. A partir dessa Conferência, a 3ª Internacional, recém-criada, espalhará a data 8 de Março como data das comemorações da luta das mulheres”.

Gianotti refere-se ao 08 de março como um dia esquecido e depois reinventado e diz: nos primeiros anos da Rússia comunista, o dia 8 de Março era comemorado todo ano, como o Dia Internacional da Mulher Comunista. Mas, aos poucos, foi se “perdendo o interesse e o adjetivo comunista foi caindo à medida que o ímpeto revolucionário da União Soviética começou a se arrefecer”. No final da década de 20 e nos anos 30, “o Dia Internacional da Mulher, seja comunista ou socialista, se perderá na tormenta que se abateu sobre o mundo. A ascensão do nazismo na Alemanha, o triunfo do stalinismo na URSS e o declínio da socialdemocracia na Europa e o vendaval da 2ª Guerra Mundial enterram as manifestações do Dia das Mulheres”.

O coordenador do NPC afirma que “fora dos países comunistas, no Ocidente, a humanidade só voltará a falar do Dia da Mulher, no final dos anos 60. Nesse lapso de tempo, o marco do 8 de Março, data da greve das operárias de Petrogrado, de 1917, foi esquecido. A data da vitória das revolucionárias rebeldes russas, que impôs a derrota do absolutismo do Czar e deslanchou a Revolução Russa, não interessava aos comunistas do mundo todo. Estes, quase todos, viviam anestesiados pelos encantos ou pelo terror stalinista. Retornar a lembrança daquele 8 de Março das operárias revolucionárias de Petrogrado também não interessava à Socialdemocracia, rejuvenescida após a destruição da Segunda Guerra Mundial e em conflito aberto com o comunismo dos países do bloco soviético”.

Em seu artigo, Gianotti afirma que, “neste clima, propício ao esquecimento da verdadeira história do Dia da Mulher, já na década de 1950, nas publicações do Partido Comunista, na França, se começou a falar de uma forte luta das operárias americanas, em 8 de março de 1857. Talvez, a famosíssima greve do 1º de Maio, na Chicago de 1886 e as numerosas greves nas tecelagens americanas estimularam as fantasias e levaram a enfatizar a participação dos Estados Unidos na luta da mulher, o que favoreceu esta confusão de datas” E diz “… foi assim, sem precisar de uma conspiração organizada por um suposto império do mal, que na Alemanha Oriental, em 1966, a Federação das Mulheres Comunistas noticiou a história do Dia da Mulher, enriquecida com o martírio das 129 queimadas vivas”.

E mais: foi “sem nenhuma deliberação conspiratória, que o mito que acabava de ser criado, em 1966, no Leste Europeu, começou a ser divulgado e foi depois enriquecido fartamente, nos EUA do final dos anos 60 e em todo o mundo ocidental. Depois disso, era só enriquecer o mito. O que foi feito, até sua cristalização em 1975, com a ONU e logo depois com a Unesco, em 1977”.
Gianotti termina seu trabalho com afirmações muito fortes, enaltecendo a luta das mulheres e defendendo a derrubada do mito do 08 de março.

Ele afirma:

1. Que o Dia Internacional da Mulher é uma data muito rica que não precisa de mitos; 2. Que derrubar o mito de origem da data 8 de Março não implica desvalorizar o significado histórico que este adquiriu. Muito pelo contrário!
E mais, significa retomar:

• A verdade dos fatos que são suficientemente ricos de significado e que carregam toda a luta da mulher no caminho da sua libertação;

• Enriquecer a comemoração desse dia com a retomada de seu sentido original;

• Voltar às origens do ideal socialista da maioria das mulheres que lutavam por um mundo novo sem exploração e opressão do homem pelo homem e especificamente da mulher pelo homem;

• Integrar todos os novos e importantíssimos aspectos da luta da libertação da mulher, descobertos com a evolução histórica da humanidade no século XX, com a retomada de suas raízes socialistas;

• Integrar à clássica luta libertária, socialista e comunista do começo do século XX, as contribuições de diferentes linhas de pensamento e países, que vão de Wilhem Reich a Simone de Beauvoir, de Herbert Marcuse a Samora Machel, de Betty Friedann a Rose Marie Muraro.

• Integrar toda a luta do feminismo para construir uma sociedade onde a mulher seja reconhecida como gente;

• Integrar estas elaborações teóricas com as lutas e as experiências de vida de milhares de ativistas, militantes e organizadoras da luta das mulheres, no mundo inteiro: das guerrilheiras latino-americanas, às mulheres vietnamitas, das trabalhadoras das fábricas às plantadoras de arroz da Índia, das Mães dos desaparecidos argentinos às lutadoras pela reforma agrária do MST.

Para ele, a luta das mulheres, é “uma longa luta sem medo da felicidade, sem medo do prazer. Sem medo de lutar por uma revolução, que deverá ser social, sexual, e profundamente cultural. Sem medo de levantar as bandeiras vermelhas da luta pela libertação da humanidade. A libertação de homens e mulheres”
Vitória, Março/2010

Lujan Miranda Da Coordenação Nacional da Intersindical e da Direção Nacional do PSOL

Link: http://psolsp.org.br/?p=4717#more-4717

Carta ao MST/SC

2010-02-18T16:10:00.000-08:00

Militante do PSOL faz carta para dialogar com Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra em Santa Catarina, propondo frente única social e política. Confira abaixo o texto de Willian Luiz da Conceição (ligaspartakus@gmail.com).

Aos camaradas do MST Santa Catarina,

Analisando a conjuntura nacional em meio a sua complexidade, agravada por estarmos às portas de mais um pleito eleitoral, apesar de não decorrer meramente por ser ano eleitoral, mas também pela desorientação, conformismo, frustração e “incapacidade” da esquerda de construir um novo projeto que aponte para o socialismo no Brasil, que venho dialogar e expor certos anseios em forma de desabafo e reflexão aos camaradas do MST de Santa Catarina.

É importante neste momento realizar uma análise histórica e de conjuntura que justifique uma nova tática. Muitos camaradas vêm discutindo o projeto original do PT, sua desvirtuação e a culminação de um longo processo político na eleição de 2002.

Em linhas gerais, é possível dizer que o PT nasceu da crítica ao antigo PCB e suas teses que indicavam uma pretensa “burguesia progressista”, ficção que a própria história deu cabo, mas também sem ver qualquer alternativa no trabalhismo ou em qualquer espécie de social-democracia, na humanização do capitalismo ou mera diminuição de suas desigualdades sem sua superação.

A prática negativa do PT indicava uma profunda relação com as bases dentro de suas instâncias, na organização popular nas lutas cotidianas, na criação de uma cultura classista e no apontamento de um socialismo democrático. O mesmo processo político que criou o PT também criou a CUT, o MST e a refundação da UNE. Todos esses agentes políticos apostavam no protagonismo da classe trabalhadora, reforçando a máxima segundo a qual "A emancipação da classe trabalhadora será obra da própria classe trabalhadora”.

Esse momento da história também tinha clareza quanto ao papel do pleito eleitoral e do caráter da participação das organizações populares nas eleições. O pleito servia para mobilizar os trabalhadores, denunciar as mazelas incuráveis do capitalismo e construir na consciência dos trabalhadores a ideia do socialismo. Por várias razões as eleições passaram a ser encaradas de modo diferente: servia a manutenção de estruturas do Estado que garantiam o funcionamento do PT e, ocasionalmente, ajudavam na melhoria da vida dos trabalhadores.

A eleição de 2002 serviu para deixar cristalinamente claro a mudança do projeto político do PT, que se processava, cada vez mais à direita, com avanços e recuos, desde sua fundação. O projeto de Lula não significou nenhum avanço rumo ao socialismo. A vitória eleitoral demonstrou a incapacidade de modificar a lógica e a estrutura social, econômica e política que sempre reinou desde a invasão européia neste território por dentro do Estado, por seu ganho progressivo e continuado. Ao contrário, mostrou apenas uma descaracterização do seu projeto inicial.

Este país não se modificou com a vitória de Lula a presidência da republica, o que vimos desde em tão é a manutenção e o reforço das políticas neoliberais. Da falta de uma política séria que resolva o déficit habitacional, que chega próximo de 9 milhões de residências, além da falta de emprego digno (aumento das terceirizações e desqualificação do trabalho), avanço das multinacionais, da degradação do meio ambiente, da corrupção, da utilização das forças armadas na destruição da soberania de outros povos, das mortes no campo brasileiro e da estagnação da reforma agrária entre outras políticas que se poderia citar afim de comprovar o fracasso do governo do PT de Lula.

Mas tenho que também pontuar algo tão grave quanto a irresponsabilidade daqueles que governam o Brasil: a estagnação da luta de classe no país. Ainda incapaz de ser medida, certamente esse elemento deixará suas marcas ao longo de muitos anos. Está estagnação foi o resultado da tentativa de conciliar interesses antagônicos.

A estagnação também é percebida em diversos movimentos sociais, e em lutadores que de alguma forma contribuíram na construção do PT. Acompanhamos um período de estagnação nas ocupações de terras no Brasil parte atribuída a dificuldade de mobilização, a dificuldade de avanço da Via Campesina e principalmente do MST nas áreas urbanas onde vivem a maior parte da população brasileira, vítimas da pobreza generalizada que nos assola, a qual as políticas assistencialistas anestesiam o povo sem o compromisso de fortalecer os sujeitos históricos. A possibilidade de avançar para as cidades esbarra ainda numa grave e complicada situação interna do movimento/ou de suas lideranças de não conseguirem compreender os sujeitos sociais que vivem nas cidades e por escolha, necessidade e perspectivas vem por algum instante a integrar-se a organicidade do MST. Estás lideranças ou possíveis lideranças que apesar das diferenças em analisar e agir frente as investidas do capital, possuem caráter e certas clareza teóricas e praticas socialistas, são e vem sendo vitimas de discriminação a partir de um certo sentimento de posse de muitos membros-fundadores do movimento, impedindo que muitos destes possam dentro das diferenças construir um MST capaz de superar seus desafios. Isto sem duvida é um dos itens que terá de ser debatido, cedo ou tarde.

Mas não se resume às dificuldades de uma nova conjuntura, mas também de um certo compromisso com o PT, com o governo e com Lula que estagnou e vem estagnando certos movimentos e lideranças populares. No caso do MST, mesmo sem a ampliação do debate sobre a reforma agrária, muitos fazem a política do “menos pior”, se contentam com as migalhas na área técnica provindas pelo INCRA e as esporádicas desapropriações em terras devolutas, frutos dos focos de ocupações que continuam a acontecer. Isto vem sendo o grande avanço que muitos vem declarando ter ocorrido neste governo.

Somado a isso, vem a tona o perigo da criminalização dos movimentos sociais. O clima de despolitização ocasionado, por um lado, pelas políticas assistencialistas, que na prática atuam na desorganização dos movimentos sociais, e, por outro, pela acomodação de lideranças que acreditam que a política de migalhas representa um "avanço", acaba por gerar o clima mais favorável à criminalização dos movimentos. A cooptação de lideranças desarma os movimentos sociais em seu momento mais crítico, levando-o à acomodação e descaracterização. Se a direita ainda não conseguiu impor aos movimentos a criminalização total das ocupações de terra, o desarmamento de lideranças que, veladamente, apostam no debate eleitoral sob o ponto de vista do "menos pior" (Dilma), leva os movimentos sociais a um recuo total, a posições inferiores aquelas obtidas na era FHC. Que espécie de avanço é esse que implica na diminuição da liberdade política?

São essas as razões que me levam a discutir, fraternalmente, com todos os militantes do MST Santa Catarina o apoio à pré-candidatura do companheiro Plínio de Arruda Sampaio pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). O companheiro Plínio, além de presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária, conviveu com todos os momentos do ciclo político que lançou as bases para a construção dos principais movimentos sociais do país. Além de fazer um balanço crítico desses momentos, apontando as debilidades mas também as virtudes, a candidatura de Plínio retoma o vincula entre o pleito eleitoral e a organização dos movimentos sociais. Lançando os problemas e desafios do PSOL, MST, UNE, Frente de Esquerda ou seja aqueles que ainda possuem caráter socialista, num país arrasado pelo capital.

Plínio esteve sempre na linha de frente do debate a respeito da criminalização dos movimentos sociais. Desde sua participação no Tribunal Popular até em seus artigos e entrevistas Plínio mostra claramente, sem tergiversar, de que lado está, encarando a questão da criminalização como fundamental de ser pautada em um projeto eleitoral. Projeto eleitoral calcado no avanço dos movimentos sociais e na perspectiva de um Brasil Socialista, de uma reforma agrária autenticamente popular. Enquanto o presidente Lula e até lideranças notórias do MST buscavam desvincular-se da ocupação legítima da fazenda da CUTRALE, Plínio foi o único que teve coragem política de expor na Folha de São Paulo que, ao invés de 7 mil pés de laranja transgênicos, deveriam ser destruídos 70 mil, demonstrando seu apoio à ocupação. Não por radicalismo verbal, mas por entender que um projeto eleitoral que acumule no sentido do socialismo deve declarar abertamente seu apoio aos movimentos sociais combativos e a necessidade de se romper as cercas dos latifúndios.

Precisamos neste momento de crise generalizada da esquerda, reorganiza-la, está reorganização será com aqueles que apesar de todas as dificuldades e contradições, estão conseguindo supera-las, sem comprometer a luta entre as classes como vem fazendo o Lulo-petismo. Construir um programa que seja para além das eleições é o desafio de todos nós, um programa que resgate as bandeiras históricas dos trabalhadores e seus aliados como diminuição da jornada de trabalho, desapropriação das terras improdutivas e que não cumprem a função social, nem possuem responsabilidade com a soberania alimentar da população brasileira, assim como trabalho digno, saúde e educação pública e humana com acesso a todos e socialização das riquezas de um país rico e desigual. Estás pautas não será alcançada nem com apoios no candidato “menos pior” de Lula, nem com a indiferença frente as eleições, mas sim ocupando os espaços, expondo um programa e realizando as lutas diária de todos nós.

São essas razões, da rejeição da polarização Dilma e Serra, polarização despolitizada, que lanço ao debate o nome do companheiro Plínio e das candidaturas socialistas que serão lançadas em todo o país pela Frente de Esquerda (PSOL, PSTU e PCB), dispostos a construir conjuntamente com todos os socialistas este novo programa. Por isso e também porque acredito num Brasil Socialista e na capacidade do MST de ser o fio condutor desta nova reviravolta da esquerda que lanço está carta, mesmo podendo ser mal compreendido, por outro lado não poderei calar-me frente o fosso cada vez mais fundo que estamos a nos banhar.

Espero ainda que está, seja lida em todas as instancias da organicidade do movimento no Estado seja eles em núcleos dos acampamentos, assentamentos, setores e na própria direção estadual.

Saudações Socialistas,

Willian Luiz da Conceição

Militante do Partido Socialismo e Liberdade em Santa Catarina (PSOL) e Colaborador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST/SC).

O Problema do Aborto

2010-02-17T16:45:00.000-08:00

Por Plínio de Arruda Sampaio

Como cristão, meu posicionamento pessoal diante do problema do aborto é ditado pelos valores da minha fé. Felizmente não tive, no decurso dos meus cinqüenta anos de casamento, necessidade de enfrentar essa questão. Por isso, sempre a abordo com muita humildade e com espirito de solidariedade pelos que se vêm na contingência de enfrentá-la.

Como candidato a um posto de comando na estrutura de poder do Estado, minha posição precisa levar em conta a dimensão social e política do problema e o caráter da sociedade em que vivo – uma sociedade plural. Nesta condição, sou obrigado a cumprir a lei estabelecida e a contribuir, como minha opinião, para a formulação de uma lei que responda ao consenso ético da sociedade sobre o assunto.

Segundo as estatísticas centenas milhares de mulheres morrem ou sofrem danos físicos psicológicos graves em razão da ocorrência de um milhão e quatrocentos mil abortos clandestinos todos os anos. Trata-se, portanto, de um sério problema de saúde pública.

As medidas que o Estado brasileiro adotou para fazer frente a esse problema dividem hoje a sociedade: descriminalização e legalização constituem as reivindicações principais.

Apoio o movimento em favor da descriminalização do aborto porque evidentemente a lei atual demonstrou ser, não apenas ineficaz, mas claramente perniciosa, uma vez que obriga as mulheres a recorrer a pessoas despreparadas e inescrupulosas para interromper uma gravidez indesejada.

Em uma sociedade pluralista, o Estado não tem o direito de impor uma convicção fundada na fé de uma parcela da sociedade a pessoas que têm convicção diferente. Nesse tipo de sociedade, a posição do governante em relação aos costumes das pessoas deve ser ditada pela consciência ética coletiva a respeito desses problemas. A consciência ética coletiva do povo brasileiro não mais considera, como outrora, que a prática do aborto seja uma conduta antiética a ser penalizada pelo Estado.

Mas essa mesma consciência coletiva não admite a banalização do aborto e, muito menos, sua exploração para fins comerciais. Pelo contrário, todos consideram o aborto um mal, o qual, contudo, em determinadas circunstâncias, não pode ser evitado. Por isso, o Estado deve empenhar-se em preveni-lo, o que requer, além da descriminalização, a legalização e consequente regulamentação da intervenção abortiva.

Legalizar quer dizer submeter uma determinada atividade ou conduta humana à disciplina da lei. No sistema jurídico brasileiro, o que não é proibido é permitido, e o que não é permitido dá origem, automaticamente, a uma sanção estatal.

A legalização do aborto não pode ser entendida como a simples exclusão da pratica abortiva do campo do direito, como se a vida do nascituro não fosse um bem protegido pelo Estado. Pelo contrário, exatamente porque o estado tem o dever de proteger o nascituro, a legalização do aborto deve abranger a montagem de um complexo sistema de ações estatais, articuladas com ações de entidades da sociedade civil, a fim de combater a sua banalização e a sua exploração comercial.

Isto quer dizer que a lei deverá definir o aborto lícito e distinguí-lo do aborto ilícito, bem como estabelecer o efeito da lei em um e outro caso.

A questão central que surge então diz respeito à autoridade à qual caberá a decisão de usar os procedimentos de interrupção da gravidez.

Penso que essa autoridade deve ser a própria gestante. A ela e a mais ninguém cabe o direito e a responsabilidade dessa terrível decisão. Fundamento essa afirmação na certeza de que o instinto maternal defende com mais empenho o feto do que médico, juiz, sacerdote, conselheiro familiar, psicólogo ou quem quer que seja. Mas, para auxiliar a mulher nesse terrível e solitário passo é preciso revestir sua decisão de um procedimento legal adequado.

O que importa para o Estado é que a decisão da mulher seja tomada livre, consciente e responsavelmente nas fases iniciais da gestação. O aborto não pode ser fruto da frivolidade, da ignorância das suas graves conseqüências físicas e psicológicas, de um impulso momentâneo da mulher que descobre estar grávida, da pressão de terceiros, mas a conclusão amadurecida de uma reflexão profunda acerca das suas condições pessoais de ser mãe responsável e educar o ser que se desenvolve em seu ventre.

A legalização oferecerá à gestante os elementos indispensáveis para a sua reflexão e procurará comprovar o caráter livre da sua decisão. Por isso entendo que a legalização do aborto requer a montagem de um sistema integrado por três grandes estruturas: uma estrutura destinada à educação sexual da juventude e à vigilância dos costumes, a fim de combater a exploração comercial e delituosa do erotismo juvenil – uma das fontes da banalização do sexo e consequentemente do aumento do número de abortos; uma estrutura destinada a fiscalizar as intervenções abortivas, informando a gestante sobre as varias dimensões da sua decisão de interromper a gestação; e uma estrutura, devidamente financiada com verbas do Estado, para atender às gestantes pobres nos hospitais públicos e para amparar crianças cujas mães não têm condições de criá-las, porque, obviamente, a certeza de contar com um apoio eficaz para educar o filho estimulará a gestante a levar a termo a gravidez.

O elemento articulador dessas estruturas seria o Juizado da Família. Ao Juiz de Família caberia autorizar uma unidade hospitalar e um médico a interromper a gravidez após a manifestação formal da vontade livre, informada e responsável da gestante em procedimento judicial específico.

Não cabe, contudo, ao Juiz decidir pela gestante. Sua decisão é de natureza declaratória. Comprovado que a gestante teve à sua disposição os elementos requeridos para tomar responsavelmente sua decisão - a informação e o aconselhamento – ele autoriza a intervenção em tempo hábil. Sem a autorização judicial, o médico e o hospital que realizarem a intervenção sujeitar-se-ão às penas da lei.

O aconselhamento requer a entrevista da gestante com um conselheiro que a ela exporá o que significa interrupção da gravidez, sem contudo fazer inquirições ou admoestações que impliquem invasão à privacidade da mulher. Por isso mesmo, esse processo – de rito sumaríssimo, evidentemente – deverá ser realizado em segredo de justiça.

A exposição feita até aqui deixa ver que a interferência do governo estadual na questão aborto diz respeito à montagem das duas estruturas integrantes do sistema de prevenção e de fornecimento de atenção médico hospitalar gratuita para realização de intervenções abortivas em mulheres pobres.

Evidentemente, enquanto o aborto não for descriminalizado, os hospitais públicos não poderão realizar a intervenção. Mas nada impede que as estruturas de educação sexual e de amparo à criança cuja mãe não pode cria-la, sejam desenvolvidas, como uma medida para atenuar o problema enquanto não se consegue uma solução definitiva na esfera federal.

Plínio de Arruda Sampaio é promotor público aposentado e mestre em desenvolvimento econômico internacional pela Universidade de Cornell (EUA). Com uma história marcada pela atuação junto à Igreja Católica, é também um defensor da reforma agrária no país. Atualmente é presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA), além de ser Pré-candidato a Presidência da República pelo PSOL.

Setembro de 2006

Diminuição da Jornada de Trabalho?

2010-02-16T11:42:00.000-08:00

Por Willian Luiz da Conceição

Historicamente um debate permeia a política brasileira, motivado por sua importância estratégica para a mudança na estrutura social do país. Diminuição ou não da jornada de trabalho?

É evidente, na história da sociedade brasileira, que nenhuma conquista dos trabalhadores fora dada de mão-beijada pelo empresariado. Todos os direitos garantidos foram conquistas da classe trabalhadora, com um amplo debate com toda a sociedade.

São claras as propostas e os motivos que fizeram as centrais sindicais emplacarem no congresso nacional o debate da diminuição da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.

Segundo o Dieese, o custo com salários no Brasil é muito baixo quando comparado com outros países, o que não prejudicaria à competitividade das empresas brasileiras como defendem muitos empresários. O peso dos salários no custo total de produção brasileira também é irrisório, cerca de 22% de acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Garantindo a redução de 44 para 40 horas semanais, isso representaria um aumento no custo total da produção de apenas 1,99%.

Outro motivo seria a irrelevância dos aumentos reais de salário nos últimos anos, o que causou um expressivo crescimento da produtividade do trabalho, podendo este ser transformado em redução da jornada legal de trabalho. Lembrando que a ultima redução ocorreu em 1988 na promulgação da Constituição, há quase 22 anos.

Outro importante debate é acerca dos milhões de brasileiros desempregados que seriam beneficiados. A medida tem potencial para gerar mais de 2,5 milhões de novos postos de trabalho, segundo pesquisa do Dieese.

Sem dúvida, a redução da jornada de trabalho sem redução de salários contribui para a melhor distribuição da renda no país. Com isso, o trabalhador poderia apropriar-se dos ganhos de produtividade e assegurar o direito universal ao trabalho. Assim teríamos como administrar sem percas a melhoria da qualidade de vida de toda a sociedade. Basta tomarmos está bandeira em nossas mãos.

Willian Luiz da Conceição é acadêmico de História e militante do PSOL em Santa Catarina. ligaspartakus@gmail.com

Do Morro ao Asfalto

2010-02-15T13:09:00.000-08:00

Por Willian Luiz da Conceição

“Quem não gosta de samba bom sujeito não é. É ruim da cabeça ou doente do pé.” Quem se atreve a dizer que não gosta de samba?

Apesar do carnaval ser uma festa de origem européia, surgida no entrudo português, festejo onde as pessoas lançavam uma nas outras, água, ovos e farinha. O entrudo ocorria em período anterior à quaresma.

Esta festa que daria surgimento a mais tradicional festa do Brasil, leia-se o carnaval, teve seu primeiro centro de influência na cultura de países europeus como Portugal, Itália, França entre outros. O entrudo teve sua inserção no Brasil no século XVII, mas vai se enraizar como expressão cultural a partir do século XIX com o surgimento dos primeiros blocos carnavalescos, cordões e corsos, levando às pessoas as ruas, todas fantasiadas e enfeitando seus carros, este ultimo dando surgimento mais tarde aos carros alegóricos.

No século XX o carnaval ganha apelo popular, dando surgimento às famosas marchinhas como “Acorda Maria Bonita, Levanta vai fazer o café”, entre outras milhares que se espalharam Brasil a fora. Estás (marchinhas) possuem características políticas e culturais influenciadas pelas mudanças sociais, políticas e econômicas que o país vive neste período histórico.

“Não deixe o samba morrer. Não deixe o samba acabar. O morro foi feito de samba”.

“Deixa Falar” foi à primeira escola de samba surgida no Rio de Jeneiro, no bairro de Estácio, apesar de seu período de vida ter sido razoavelmente curto, seus integrantes como Ismael Silva eram difusores de uma expressão musical “nova” – o samba. O samba na primeira metade do século XX teria se tornado o principal gênero da música popular brasileira, tendo neste período como principais compositores e interpretes Chico Alves, Nelson Gonçalves, Orlando Silva, Cartola, entre outros.

Outras escolas de samba viriam a ser formadas a partir deste núcleo “inicial” como a Mangueira e Portela, nascidas como organização de suas comunidades onde aglutinavam-se centenas de pessoas em barracões como verdadeiros lugares de sociabilidade destas populações.
O samba nasce como sinônimo de resistência de uma população negra, oriunda das periferias dos centros urbanos como Salvador, Rio de Janeiro e São Paulo difundindo-se por uma sempre maior massa popular em outros estados brasileiros. O samba se torna resistência e cultura de uma população cheia de vida, trabalhadora, marginalizada, negra e pobre dos morros brasileiros. O samba, genero musical, que se expressa atraves de ritmos e dança, de raízes africanas adaptas ao gosto e caracteristicas do criolo (negro nascido no Brasil), tornando e transformando-se em algo próprio do brasileiro e símbolo de uma certa identidade nacional.

“Apesar de eventuais preconceitos das elites intelectualizadas contra esse gênero saído dos morros cariocas, redutos dos pobres e excluídos, o mercado musical sempre conviveu muito bem com o imaginário impresso nas composições, fortemente apoiado em referências simbólicas – “o morro”, o “barracão”, a “favela” – originárias das rodas comunitárias onde eram produzidas. No final da década de 1950, contudo, esse convívio relativamente tranquilo começou a se alterar. Foi quando jovens da classe média, como Carlos Lyra, Roberto Menescal e Ronaldo Bôscoli, passaram a se reunir em apartamentos da Zona Sul do Rio de Janeiro para trocar idéias e propostas musicais. Não precisavam de muito. Bastavam “um cantinho, um violão”, como na música de Tom Jobim. Dispensavam a voz “impostada” dos grandes intérpretes do período e o aparato cênico que a Rádio Nacional e o cinema montavam para apresentar os novos lançamentos da MPB” Felipe Trotta.

Nascia a bossa nova como o “objetivo” de dar ao samba uma forma mais moderna “em sintonia com o desenvolvimentismo do momento político-cultural do governo de Juscelino Kubitschek. O Brasil vivenciava uma atmosfera de otimismo e de crença no futuro, e o novo gênero seria uma expressão legítima de tais sentimentos. Em vez dos antigos temas da música brasileira, falava-se agora do barquinho, do violão, do sol, do sul, do mar e do amor.”.

Em meio a outros gêneros musicais, o não desejo de modernização e mais tarde a falta de apoio do mercado, o samba se torna algo tradicional, tido por muitos como arcaico; do morro, da favela e de negro; onde seus adeptos se reunindo nos fundos de quintais tocando cavaquinho, pandeiro, cuíca, surdo e violão. Mesmo assim se torna ponto de referencia e de influencia para a formação, nem que por negação, de gêneros como a própria bossa nova, engajadas como as músicas de Chico Buarque, o movimento tropicalha, nos anos noventa do pagode, entre outros

Hoje surgem diversas criticas as escolas de samba, principalmente as do Rio de Janeiro por seu afastamento de suas determinadas comunidades, tornando o carnaval algo profissional e comercial. Milhões de reais são investidos pela prefeitura do Rio, além da comercialização previa de parte das alas para os estrangeiros.

Talvez os gêneros mesmo de contestação e mais populares sofrem com o tempo caráter mercadológico. Mesmo assim, podemos encontrar carnavais mais próximos da origem como em Florianópolis e São Francisco do Sul onde escolas são locais de referencia das comunidades que estão inseridas. Essa permanência na história e na origem do carnaval e do samba tem que resgatada, com pena da perda da identidade que se constituiu na periferia brasileira.

Willian Luiz da Conceição é acadêmico de História
Ligaspartakus@gmail.com

Polícia catarinense prende líderes do MST em “ação preventiva”

2010-01-29T14:06:00.000-08:00

Por Elaine Tavares

Um dos coordenadores estaduais do MST em Santa Catarina, Altair Lavratti, foi preso na noite desta quinta-feira em Imbituba numa ação que lembra os piores momentos de um estado de exceção. Com uma força de mais de 30 policiais militares, a prisão foi efetuada no momento em que ele realizava uma reunião pública, num galpão de reciclagem de lixo da cidade.

A acusação é de que Lavratti, junto com outros sindicalistas e militantes sociais preparava uma ocupação de terras na região. Foi levado sob a alegação de “formação de quadrilha”.Segundo informações divulgadas no jornal Diário Catarinense, que estava “magicamente” no ato da prisão ao lado da polícia, os integrantes do MST estavam sendo monitorados desde novembro depois que um integrante do Conselho de Segurança Comunitária de Imbituba passou informações sobre a organização de uma suposta ocupação em terras do estado.

Outras duas pessoas também foram presas, sendo que uma delas, Marlene Borges, presidente da Associação Comunitária Rural, está grávida. Ela teve a casa cercada na madrugada de sexta-feira e foi levada para Criciúma. Outro militante, Rui Fernando da Silva Junior, foi levado para a cidade de Laguna. Integrantes do MST, advogados e um deputado estadual estiveram procurando por Lavratti durante a noite toda, mas não haviam conseguido contato até a manhã de sexta-feira, quando souberam que de Imbituba ele havia sido levado para Tubarão.

Ainda segundo informações da polícia, o juiz Fernando Seara Hinckel autorizou gravações telefônicas e determinou a intervenção do Ministério Público. Também teria havido a participação de P-2 (policiais a paisana, disfarçados) infiltrados nas reuniões dos militantes sociais da região de Imbituba.Usando de um artifício já usado contra o Movimento dos Atingidos das Barragens, que foi o de prender “preventivamente” integrantes do movimento alegando “suspeita de invasão”, o poder repressivo de Santa Catarina repete a dose agora contra o MST.

Para a polícia e para o poder público, reuniões que envolvam sindicalistas e lutadores sociais passam a ser “suspeitas” e sendo assim, passíveis de serem interrompidas com prisão. Só para lembrar, este é um tipo de ação agora muito usado nos Estados Unidos, depois de 11 de setembro, quando o presidente George Bush acabou com todas as garantias individuais dos cidadãos. Lá, e agora também aqui, o estado pode considerar suspeita qualquer tipo de reunião que envolva movimentos sociais. Conversar e organizar a luta por uma vida melhor passa a ser coisa de “bandido”.

A acusação de formação de quadrilha não encontra respaldo uma vez que é pública e notória a preocupação do MST com a situação das famílias daquela região, que vem sistematicamente tendo que abandonar a zona rural em função da falta de apoio à agricultura familiar, enquanto o agronegócio recebe generosa ajuda governamental. A reunião na qual estava Lavratti justamente discutia esta situação e levava a solidariedade do movimento às famílias que seguem sendo despejadas de suas terras, ações que fazem parte do cotidiano do MST.

A ação do governo se deve ao fato de em Imbituba ter sido criada uma Zona de Processamento e Exportações que tem engolido fatias consideráveis de dinheiro público sendo, portanto, considerada estratégica para os empresários da região.Para o MST, as prisões foram descabidas, e só reflete a forma autoritária como o governo de Santa Catarina tem conduzido a relação com os movimentos sociais, criminalizando as tentativas dos catarinenses de realizar a luta por uma vida digna. Já para dar respostas aos atingidos pelo desastre em Blumenau, ou aos desabrigados pelas chuvas que tem caído torrencialmente este ano em Santa Catarina, não há a mesma agilidade estatal.

Como bem já analisava o sociólogo Manoel Bomfim, no início do século vinte, ao refletir sobre a formação do estado brasileiro: “desde o princípio o Estado foi um aparelho de espoliação e tirania, feroz na opressão, implacável na extorsão. É um parasita”. Sempre aliado aos donos do poder e da riqueza, o Estado abandona as gentes e só existe para o mal do povo.

É por conta disso, que, conforme Bomfim, “a revolta contra as autoridades públicas é o processo normal de reclamar justiça” já que as populações são sistematicamente abandonadas pelo Estado e pela Justiça enquanto a minoria predadora dos ricos e poderosos tem seus interesses defendidos, inclusive com o uso do dinheiro e do patrimônio que é de todos.

Como exemplo disso, basta trazer à memória o escândalo da Moeda Verde, quando ricos empresários locais fraudaram laudos ambientais para a construção de grandes empreendimentos na cidade de Florianópolis. Presos sob a luz dos holofotes, não ficaram um dia sequer na cadeia e o governador do Estado segue frequentando suas festas e dizendo ao país inteiro, através da televisão, que os empreendimentos construídos a partir da fraude são os mais bonitos da cidade e necessitam ser conhecidos e consumidos.

Outro caso emblemático e atual, que não recebe a mão pesada do poder público, é o que envolve o vice-governador Leonel Pavan, enredado em escândalo de corrupção, e que também muito pouco interesse provoca na mídia. Não precisa ir muito longe para observar que Manoel Bomfim está coberto de razão: “os estadistas devem inquirir das condições sociais, indagar se as populações se sentem mais felizes e as causas dos males que ainda as atormentam, para combatê-las eficazmente”. Mas, em vez disso, lutadores do povo são presos e os direitos coletivos se perdem diante do interesse privado de uma minoria.

Elaine Tavares é Jornalista

Fonte: http://eteia.blogspot.com/2010/01/policia-catarinense-prende-lideres-do.html

Haiti: A maldição branca

2010-01-19T08:43:00.000-08:00

Por Eduardo Galeano

No primeiro dia deste ano a liberdade completou dois séculos de vida no mundo. Ninguém se inteirou disso, ou quase ninguém. Poucos dias depois, o país do aniversário, Haiti, passou a ocupar algum espaço nos meios de comunicação; não pelo aniversário da liberdade universal, mas porque ali se desatou um banho de sangue que acabou derrubando o presidente Aristide.

O Haiti foi o primeiro país onde se aboliu a escravidão. Contudo, as enciclopédias mais conhecidas e quase todos os livros de escola atribuem à Inglaterra essa histórica honra. É verdade que certo dia o império que fora campeão mundial do tráfico negreiro mudou de idéia; mas a abolição britânica ocorreu em 1807, três anos depois da revolução haitiana, e resultou tão pouco convincente que em 1832 a Inglaterra teve de voltar a proibir a escravidão. Nada tem de novo o menosprezo pelo Haiti. Há dois séculos, sofre desprezo e castigo.

Thomas Jefferson, prócer da liberdade e dono de escravos, advertia que o Haiti dava o mau exemplo, e dizia que se deveria “confinar a peste nessa ilha”. Seu país o ouviu. Os Estados Unidos demoraram 60 anos para reconhecer diplomaticamente a mais livre das nações. Por outro lado, no Brasil chamava-se de haitianismo a desordem e a violência. Os donos dos braços negros se salvaram do haitianismo até 1888. Nesse ano o Brasil aboliu a escravidão. Foi o último país do mundo a fazê-lo.

O Haiti voltou a ser um país invisível, até a próxima carnificina. Enquanto esteve nas TVs e nas páginas dos jornais, no início deste ano, os meios de comunicação transmitiram confusão e violência e confirmaram que os haitianos nasceram para fazer bem o mal e para fazer mal o bem.

Desde a revolução até hoje, o Haiti só foi capaz de oferecer tragédias. Era uma colônia próspera e feliz e agora é a nação mais pobre do hemisfério ocidental. As revoluções, concluíram alguns especialistas, levam ao abismo. E alguns disseram, e outros sugeriram, que a tendência haitiana ao fratricídio provém da selvagem herança da África. O mandato dos ancestrais. A maldição negra, que empurra para o crime e o caos. Da maldição branca não se falou.

A Revolução Francesa havia eliminado a escravidão, mas Napoleão a ressuscitara: - Qual foi o regime mais próspero para as colônias? - O anterior. - Pois, que seja restabelecido. E, para substituir a escravidão no Haiti, enviou mais de 50 navios cheios de soldados. Os negros rebelados venceram a França e conquistaram a independência nacional e a libertação dos escravos. Em 1804, herdaram uma terra arrasada pelas devastadoras plantações de cana-de-açúcar e um país queimado pela guerra feroz.

E herdaram “a dívida francesa”. A França cobrou caro a humilhação imposta a Napoleão Bonaparte. Recém-nascido, o Haiti teve de se comprometer a pagar uma indenização gigantesca, pelo prejuízo causado ao se libertar. Essa expiação do pecado da liberdade lhe custou 150 milhões de francos-ouro. O novo país nasceu estrangulado por essa corda presa no pescoço: uma fortuna que atualmente equivaleria a US$ 21,7 bilhões ou a 44 orçamentos totais do Haiti atualmente. Muito mais de um século demorou para pagar a dívida, que os juros multiplicavam.

Em 1938, por fim, houve e redenção final. Nessa época, o Haiti já pertencia aos bancos dos Estados Unidos. Em troca dessa dinheirama, a França reconheceu oficialmente a nova nação. Nenhum outro país a reconheceu. O Haiti nasceu condenado à solidão. Tampouco Simon Bolívar a reconheceu, embora lhe devesse tudo. Barcos, armas e soldados lhe foram dados pelo Haiti em 1816, quando Bolívar chegou à ilha, derrotado, e pediu apoio e ajuda. O Haiti lhe deu tudo, com a única condição de que libertasse os escravos, uma idéia que até então não lhe havia ocorrido.

Depois, o herói venceu sua guerra de independência e expressou sua gratidão enviando a Port-au-Prince uma espada de presente. Sobre reconhecimento, nem uma palavra. Na realidade, as colônias espanholas que passaram a ser países independentes continuavam tendo escravos, embora algumas também tivessem leis que os proibia.

Bolívar decretou a sua em 1821, mas, na realidade, não se deu por inteirada. Trinta anos depois, em 1851, a Colômbia aboliu a escravidão, e a Venezuela em 1854. Em 1915, os fuzileiros navais desembarcaram no Haiti. Ficaram 19 anos. A primeira coisa que fizeram foi ocupar a alfândega e o escritório de arrecadação de impostos.

O exército de ocupação reteve o salário do presidente haitiano até que este assinasse a liquidação do Banco da Nação, que se converteu em sucursal do City Bank de Nova York. O presidente e todos os demais negros tinham a entrada proibida nos hotéis, restaurantes e clubes exclusivos do poder estrangeiro. Os ocupantes não se atreveram a restabelecer a escravidão, mas impuseram o trabalho forçado para as obras públicas. E mataram muito. Não foi fácil apagar os fogos da resistência.

O chefe guerrilheiro Charlemagne Péralte, pregado em cruz contra uma porta, foi exibido, para escárnio, em praça pública. A missão civilizadora terminou em 1934. Os ocupantes se retiraram deixando no país uma Guarda Nacional, fabricada por eles, para exterminar qualquer possível assomo de democracia. O mesmo fizeram na Nicarágua e na República Dominicana. Algum tempo depois, Duvalier foi o equivalente haitiano de Somoza e Trujillo. E, assim, de ditadura em ditadura, de promessa em traição, foram somando-se as desventuras e os anos. Aristide, o cura rebelde, chegou à presidência em 1991.

Durou poucos meses. O governo dos Estados Unidos ajudou a derrubá-lo, o levou, o submeteu a tratamento e, uma vez reciclado, o devolveu, nos braços dos fuzileiros navais, à Presidência. E novamente ajudou a derrubá-lo, neste ano de 2004, e outra vez houve matança. E de novo os fuzileiros, que sempre regressam, como a gripe. Entretanto, os especialistas internacionais são muito mais devastadores do que as tropas invasoras.

País submisso às ordens do Banco Mundial e do Fundo Monetário, o Haiti havia obedecido suas instruções sem pestanejar. Eles o pagaram negando-lhe o pão e o sal. Teve seus créditos congelados, apesar de ter desmantelado o Estado e liquidado todas as tarifas alfandegárias e subsídios que protegiam a produção nacional. Os camponeses plantadores de arroz, que eram a maioria, se converteram em mendigos ou emigrantes em balsas. Muitos foram e continuam indo parar nas profundezas do Mar do Caribe, mas esses náufragos não são cubanos e raras vezes aparecem nos jornais.

Agora, o Haiti importa todo seu arroz dos Estados Unidos, onde os especialistas internacionais, que é um pessoal bastante distraído, se esquecem de proibir as tarifas alfandegárias e os subsídios que protegem a produção nacional. Na fronteira onde termina a República Dominicana e começa o Haiti, há um cartaz que adverte: o mau passo. Do outro lado está o inferno negro. Sangue e fome, miséria, pestes… Nesse inferno tão temido, todos são escultores.

Os haitianos têm o costume de recolher latas e ferro velho e, com antiga maestria, recortando e martelando, suas mãos criam maravilhas que são oferecidas nos mercados populares. O Haiti é um país jogado no lixo, por eterno castigo à sua dignidade. Ali jaz, como se fosse sucata. Espera as mãos de sua gente. (IPS/Envolverde)

Eduardo Galeano é jornalista e escritor uruguaio, autor de mais de quarenta livros, que já foram traduzidos em diversos idiomas, como "O Livro dos Abraços" e "As Veias Abertas da América Latina". Suas obras transcendem os gêneros literários, combinando ficção, jornalismo, análise política e História.

Antes dos orixás

2010-01-17T08:13:00.000-08:00

Por Luis Nicolau Parés

Na Bahia do século XIX, o termo mais habitual para designar as divindades africanas era “vudum” ou “santo vudum” e não orixá, o termo equivalente iorubá.

Os cultos aos voduns, originários da área gbe na África Ocidental (que corresponde à região dominada pelo antigo reino do Daomé, atual República do Benin), tiveram um papel determinante na formação do Candomblé baiano e do Tambor de Mina maranhense.

Na Bahia e no Maranhão os escravos provenientes da área gbe foram conhecidos como jejes, enquanto os seus vizinhos de fala iorubá, originários de terras localizadas na atual Nigéria, foram conhecidos como nagôs. Já na própria África, devido a uma longa historia de contato cultural, havia grandes semelhanças entre os cultos aos orixás e os cultos aos voduns. No Brasil, Nina Rodrigues, notando a “íntima fusão” dessas tradições, qualificou as suas práticas religiosas como “jeje-nagô”. Embora o termo “fusão” pareça excessivo, convém notar que muitos dos termos hoje usados nos candomblés nagôs, angolas e outros, são de origem gbe, ou seja, próprios dos candomblés jejes.

Por exemplo, os nomes dos noviços no grupo iniciático, “dofono” ou “fomo”; do altar ou santuário, “peji”; do quarto dos iniciados, “huncó” ou “runco”; da maceração de folhas com água, “amasi”; dos tambores, “rum”, “rumpi” e “runle”; da vareta percusiva, “aguidavi”; do agogô sagrado, “gã”; e do cargo masculino “ogã”, seriam todas palavras jejes. Esses termos referem-se a aspectos da “estrutura profunda” do ritual, como processos de iniciação, hierarquia do grupo, espaço sagrado e instrumentos, e revelam a importância que a tradição do culto aos voduns desempenhou no processo formativo das religiões afro-brasileiras.

Além dessa significativa influência lingüística, foram os cultos aos voduns que provavelmente forneceram no Brasil setecentista as primeiros referências para a organização do grupo religioso numa estrutura eclesial ou conventual. O tipo de devoção desenvolvida a partir da consagração de devotos às divindades através de processos de iniciação e da instalação de altares fixos em espaços sagrados estáveis contrastava com as práticas terapêuticas e oraculares de caráter mais individualizado, próprias da maioria dos calundus coloniais. Aliás, o culto de várias divindades num mesmo templo era prática comum nas tradições vodum africanas, desde pelo menos o século XVIII. Assim, a reunião e celebração conjunta de divindades de origens distintas nos terreiros afro-brasileiros, que alguns consideram uma “invenção” americana resultante do encontro multi-étnico gerado pela escravidão, encontraria também nos cultos aos voduns um modelo de organização que teria sido reproduzido por variados grupos africanos com suas divindades particulares.

Apesar dessa notória influência histórica, na virada do século XIX as tradições jejes perderam visibilidade frente àquelas dos cultos aos orixás dos nagôs. O processo de “nagonização” do Candomblé iniciou-se, sobretudo, no período pós-abolição, coincidindo com a gradativo desaparecimento dos africanos entre a população negra no Brasil.

No entanto, embora em número reduzido, uma série de congregações religiosas tem perpetuado o culto de certos voduns originários da área gbe. No Maranhão é famosa a Casa das Minas, e na Bahia são conhecidos, entre outros, os terreiros Bogum – de Salvador – e o Seja Hundé – de Cachoeira –, ambos fundados no século XIX. Essas casas ainda em atividade são emblemas contemporâneos de uma presença muito mais significativa no passado. Foi precisamente a partir da especificidade do culto aos voduns praticado nesses terreiros, em contraste com o culto às divindades iorubás e angolas (orixás e inquices, respectivamente), que no contexto religioso foi construído o conceito de “nação jeje” para designar um culto ou rito diferenciado.

A Casa das Minas, em São Luís do Maranhão, também conhecida como Querebentã Zomadonu, foi fundada por volta de 1840 sob a liderança de Maria Jesuína, africana consagrada ao vodum Zomadonu, dono espiritual da Casa. Pesquisas realizadas por Pierre Verger sugerem que a fundadora desse templo teria sido a rainha Nã Agontimé, viúva do rei Angonglo (1789-1797) do Daomé, vendida como escrava pelo rei Adandozan (1797-1818), que governou após o falecimento do pai e que foi destronado pelo meio irmão Guezo (1818-1858), filho de Nã Agontimé. Guezo organizou uma embaixada às Américas para procurar a sua mãe. Independentemente de ser Maria Jesuína a mesma Na Agontimé, o que parece claro é que na constituição do terreiro maranhense participaram especialistas religiosos associados à família real daomeana, e isso porque lá se preservam, como em nenhum outro templo no Brasil e provavelmente nas Américas, fortes traços do culto aos antigos reis e príncipes do Daomé, ancestrais divinizados que no Benim são conhecidos como Nesuhue.

O vodun Zomadonu, por exemplo, é tido no Benim como filho do rei Acabá e como chefe dos tohosus ou “reis das águas”, categoria dos Nesuhue que inclui os espíritos dos filhos reais nascidos com alguma anormalidade ou deformidade física. O panteão da Casa maranhense se organiza em três grupos principais: a família de Dambirá, a família de Quevioçô e a família real ou de Davice que, além de Zomadonu, inclui os voduns dos reis Daco-Donu, Acabá (Koisi-Acabá) e Agajá (Doçu-Agajá). O rei Agonglo (Agongono), o último membro da dinastia daomeana conhecido no Brasil, pertence à família de Savaluno, um dos grupos hóspedes das três famílias principais.

O paralelismo entre o culto da Casa das Minas e o culto aos ancestrais Nesuhue se evidencia também em vários aspectos da atividade ritual, como a estrutura da iniciação das vodúnsis (devotas do vodum) que, em ambos os casos, se dividia em dois estágios. O primeiro consistia numa iniciação “simples”, na qual a vodúnsi adquiria o grau de vodunsi-he. Porém, era no segundo estágio da iniciação, celebrado só a cada vários anos, que a vodúnsi virava vodúnsi gonjaí (ou vodunsi hunjayi nos Nesuhue), o status mais alto só alcançado pelas devotas de mais experiência e idade. Só as vodúnsi gonjaí podiam receber, além do seu vodum, uma segunda entidade espiritual, a chamada tobosi, uma princesa menina, e só a vodunsi gonjaí podia assumir a função de noché ou chefe da casa.

A última iniciação para “graduar” novas vodunsi gonjaí na Casa das Minas foi celebrada em 1914 com 18 vodúnsis, mas com a morte dessas mulheres e a partir dos anos 1960, as tobosi deixaram de manifestar-se. Essa interrupção crítica da iniciação das gonjaí, atribuída, entre outras razões, à falta de recursos econômicos e a erros rituais, tem comprometido seriamente a continuidade da Casa que, na atualidade, conta com um reduzido número de vodúnsis em idade bastante avançada. Contudo, a Casa das Minas tem exercido uma notável influência nos terreiros de Tambor de Mina e deve ser considerada uma das matrizes dessa instituição religiosa. Por exemplo, as tobosas, moças ou princesas seguem manifestando-se em muitas das casas de fundação mais recente. Como emblema da resistência da cultura negra e em reconhecimento da sua importância histórica e religiosa a Casa das Minas foi tombada pelo IPHAN em 2002.

Já na Bahia, embora os voduns jejes possam encontrar correspondências com os orixás nagôs, eles constituem uma categoria de entidades espirituais diferenciada. No rito jeje-mahi dos terreiros de Salvador e Cachoeira, além de voduns como Aizan (associado aos ancestrais) ou Aziri Tobosi (associada às águas), há três grandes panteões: a família de Kaviono ou Heviosô (associada ao trovão e ao fogo), a família de Azonsu ou Sakpata (associada à terra e a varíola) e a família de Dan (associada à cobra e ao arco-íris). As famílias baianas de Heviosô e de Azonsu correspondem grosso modo às famílias maranhenses de Quevioçô e de Dambirá, respectivamente. Porém, no rito jeje da Bahia destacam os voduns associados às cobras – que são Bessem, Dangbe, e Toquem, apenas conhecidos no Maranhão –, enquanto a Casa das Minas, como vimos, se distingue pela proeminência da família real de Davice, um panteão desconhecido na Bahia.

Uma comparação entre o culto jeje-mahi da Bahia e o mina-jeje do Maranhão revelaria que diferenças nos panteões e outros aspectos litúrgicos derivam não apenas da dinâmica sócio-histórica de cada contexto regional, mas também da especificidade étnica dos especialistas religiosos responsáveis pela transferência atlântica dos cultos. Os jejes provinham de várias províncias ou “terras” e pertenciam a etnias distintas – mahi, savalu, fon, mudibi –, cada uma com devoção por grupos de divindades específicos. Por exemplo, o aristocrático culto aos Nesuhue era exclusivo dos fons, enquanto os cultos a voduns como Hevioso, Sakpata ou Dan eram “públicos” e transétnicos. Esses panteões, que já na África funcionavam como cultos de múltiplas divindades, foram agregados ou justapostos no Brasil em cultos cada vez mais plurais e abrangentes.

Apesar das diferenças regionais, a identidade das divindades enquanto voduns e a língua ritual – inscrita nos cantos, preces, saudações, benções e terminologia religiosa – constituem os principais características da nação ou rito jeje. Outras especificidades aparecem nos ritmos de tambor, nas danças, nos emblemas das divindades, no vestuário, e também nos processos de iniciação. Todavia o fator diferencial jeje aparece nos rituais. A nação jeje-mahi da Bahia, por exemplo, caracteriza-se pela festa do boita – uma das obrigações mais importantes e concorridas do calendário anual, na qual os voduns desfilam em volta dos atinsa ou árvores sagradas –, e pela cerimônia do zandro que consiste na invocação das divindades para anunciar-lhes a celebração das oferendas animais no dia seguinte. O rito jeje-mahi também se caracteriza por compartilhar com os angolas certos rituais iniciáticos que não são praticados no rito nagô-ketu, como o gra - uma prova realizada no mato - ou a quitanda das iaôs - a venda de frutas realizada pelas noviças no fim da sua iniciação.

Podemos concluir, portanto, que particularidades dos cultos aos voduns originários da área gbe determinaram em grande parte a singularidade da nação jeje, mas tal identidade étnico-religiosa também foi resultado de um diálogo com outras tradições afro-brasileiras concorrentes. Nesse sentido, embora silenciada pelos estudos afro-brasileiros, a contribuição dos cultos voduns à formação das religiões afro-brasileiras parece ter sido mais influente do que é normalmente reconhecido.

Luis Nicolau Parés é professor do Departamento de Antropologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e autor de A formação do Candomblé: história e ritual da nação jeje na Bahia (Unicamp, 2006).

De qual religião pertence o Estado brasileiro?

2010-01-14T12:52:00.000-08:00

Por Willian Luiz da Conceição

A história da formação do Brasil, assim como a dos países de colonização espanhola e portuguesa tiveram ao longo dos anos imposições culturais que de certa maneira permanecem arraigada em nosso cotidiano. Essa imposição cultural acontece de várias maneiras, inclusive no âmbito religioso.

A maior população católica do mundo, ou seja, a brasileira não se formou por acaso. Religião “oficial” durante mais de cinco séculos, contribuiu para o processo de colonização do europeu, buscando ser a “única” força religiosa em nome de Deus, não só no Brasil, mas em quase todo novo mundo.

Este processo não ocorreu de forma pacifica, pois ao chegarem encontram povos indígenas com diversas práticas religiosas, tidas como pagãs pelos conquistadores e por tanto devendo ser combatidas. Num processo de étnocídio em nome da cristianização de milhões de cativos. Isso ocorre de forma semelhante com as religiões de matrizes africanas, perseguida, criminalizada e marginalizada, motivo ainda hoje de muito preconceito.

O “confronto” etnocultural que se deu no Brasil, tardiamente nos garantiu o avanço de nos formalizarmos como nação laica, sem caráter religioso, onde o Estado deve respeito às diversas práticas religiosas que compõem a espiritualidade brasileira. Num país que se constituiu como uma verdadeira colcha de retalho cultural.

Mas, somos na realidade um país verdadeiramente laico? Não!

Apesar da conquista histórica garantida por diversos movimentos sociais, religiosos, etno-culturais na constituição brasileira de 1988, constituímos um país com grande preconceito religioso, onde as próprias instituições tidas como democráticas possuem práticas anticonstitucionais e desrespeitosas, como obtenção de símbolos religiosos em repartições públicas, como prefeituras, câmaras de vereadores, fóruns entre outros.

Além do nosso calendário possuir grande quantidade de datas católicas como feriados, garantindo um certo discurso de unidade nacional que não existe, negando a diferença cultural formadora desta nação.

Até quando seremos capazes de nos intitularmos um país democrático e de liberdade religiosa? Se não somos capazes de garantirmos o mínimo de qualquer país laico. O respeito!

Willian Luiz da Conceição é acadêmico do Curso de História e militante do PSOL/SC.

A democracia de fachada

2010-01-08T15:21:00.000-08:00

Por Willian Luiz da Conceição

O Brasil é ainda hoje, um país de hegemonia política e econômica apoiada pela exploração da pobreza. O direito ao voto não garantiu ao Brasil ser estruturalmente uma democracia étnica, social, econômica e política.

A construção do Brasil se deu durante quase quatro séculos através da exploração da mão de obra de negros, permeada da utilização de mão de obra assalariada de colonos pobres em algumas regiões do país. O trabalho livre e o fim da escravidão não garantiu ao longo dos anos a ascensão social, políticas e econômicas do negro e dos indígenas.

A miscigenação garantiu o forte preconceito das elites pela grande massa da população brasileira.
Falsear uma democracia, onde a maioria da população brasileira não tem acesso a saneamento básico, água tratada, trabalho digno, saúde e educação, reforça a tese que a democracia do voto não mudou a estrutura social de um país elitizado desde os primórdios da colonização.

Eleger um presidente nordestino, ex-operário ou um vereador negro não garantiu aos trabalhadores, nem aos negros a efetivação de bandeiras históricas de sua classe. Isso por que a estrutura do poder é complexa e ditada pelas mesmas forças reacionárias e conservadoras que sempre governaram este país.

Assim como no romance de Monteiro Lobato o “Presidente Negro” a vitória de um negro no país mais desenvolvido do mundo não garantiu as melhorias necessárias a aquele grupo social. No romance a “democracia racial” só pode ser efetivada com a destruição do próprio negro, este interesse das elites efetivou-se no governo eleito pelos próprios negros.

Isso vem ocorrendo no Brasil, elegemos um presidente ex-sindicalista que fortalece a estrutura das desigualdades entre pobres e ricos. Suas ações assistencialistas, aprovada e permitida pelo orçamento pelos ricos não resolve os problemas históricos que permeiam a vida cotidiana da maioria dos brasileiros, como o acesso a terra.

Assim como eleger um vereador negro que jamais pontuou as dificuldades dos afro-descendentes numa cidade que nega a história dos mesmos. Cidade que publiciza em seu discurso a formação e os esforços de desbravadores germânicos, negando a contribuição de outras etnias e de dezenas de negros escravizados na sua formação.

Isso comprova que um ex-operário pode trabalhar para os patrões e um negro trabalhar a serviço das elites que negam ser brasileiros e que constroem sua história desconstruindo outras.

Willian Luiz da Conceição é acadêmico de História e militante do PSOL Joinville.

ligaspartakus@gmail.com