26 de maio de 2009

Semana de luta contra o aumento da tarifa de ônibus em Joinville

Por Movimento Passe Livre Joinville

Organizar, lutar e organizar. A luta contra o aumento da tarifa tem mexido bastante com uma cidade que não tinha muita tradição de luta. A vida em Joinville está diferente. Por MPL Joinville

“Tarifa de ônibus sobe 12,2%. Prefeito Carlito Merss assinou ontem decreto que reajusta passagens para R$ 2,30 e R$ 2,70 em Joinville.” (A Notícia, 13/05/09)

mpl_ato_quarta_cartazJoinville está um pouco diferente desde sexta-feira passada (15/05), atos estão acontecendo em diversos horários e locais da cidade. Primeiro foi na escola Médici, onde 500 secundaristas saíram às ruas para dizer que eram contrários ao aumento na passagem de ônibus. À noite foi a vez dos universitários da Univille falarem que eram contra o aumento. Cerca de 250 pessoas percorreram a faculdade e ocuparam espaços.

A segunda-feira (18/05) começou com um ato na frente da prefeitura, chamado, principalmente, pelos secundaristas. O ato contou com cerca de 800 manifestantes que esperavam algum posicionamento do prefeito. Uma comissão – com representantes dos diversos setores que compõem a Frente de Luta pelo Transporte Público, da qual o MPL (Movimento Passe Livre) faz parte –, foi recebida pelo secretário Eduardo Dalbosco, já que o prefeito Carlito Merss não estava na prefeitura. Horas mais tarde um estudante presente na reunião deu seu relato sobre a conversa, que mostra para quê vêm servindo as reuniões (ou tentativas delas), com a prefeitura. Ele disse: “Pessoal, a reunião com o secretário não serviu pra nada”. Mais uma vez o espaço foi usado e o tempo dos estudantes desperdiçado, para ouvirmos desculpas técnicas, baseadas em uma planilha fornecida pela Gidion/Transtusa, empresas que exploram o transporte há mais de quarenta anos na cidade, em situação irregular, já que não passaram por processo de licitação. Nas palavras do secretário as empresas estão num “processo provisório”.

Contradições: apesar de tentar justificar o aumento pelas planilhas, a prefeitura admite que não tem controle sobre as planilhas. A prefeitura atende ao pedido dos empresários, mas sabe que a situação das empresas é irregular, justifica o aumento porque a tarifa não sofre reajuste há mais de vinte meses, mas como disse um companheiro na reunião com a prefeitura: “Se administrar o transporte coletivo é uma furada, porque essas famílias continuam até hoje trabalhando com isso?”.

Na segunda (18/05) 800 pessoas reservaram todas as suas forças para conseguir uma reunião com a prefeitura; de 800 uma comissão de 20 foi liberada. Representatividade? Os números revelariam por si só o caráter da manifestação, mas longe de querer fazer um julgamento numérico, o fato é que a reunião foi um fracasso político, sem resultado, sem conversa com o prefeito, sem barrar o aumento. O MPL foi contra os encaminhamentos tomados no ato de segunda, mas respeitou as decisões da Frente, para a qual reserva o direito da crítica, embora não caiba se estender aqui.

mpl_jlle_ato_1Segunda à noite teve outro ato, dessa vez na frente do terminal central na praça da Bandeira. Cerca de 300 estudantes se reuniram para dizer aos donos das empresas e ao atual governo que não aceitamos esse aumento. A manifestação foi bem animada e foram fechadas diversas ruas e cruzamentos no centro da cidade. Os gritos demonstravam o caráter do ato: de mobilização, chamando a população: “vem, vem pra luta, vem, contra o aumento”. De repúdio à atual gestão petista eleita pelo discurso da mudança: “Carlito seu mercenário…”. De denúncia com o “pula catraca”, onde simbolicamente denunciamos o símbolo da exploração do transporte coletivo, que nos priva de nosso direito de ir e vir pela cidade. “Por uma vida sem catracas”, a do ônibus é apenas mais uma catraca que o capitalismo nos impõe aos serviços mais básicos, saúde, educação ou transporte – tudo vira mercadoria. Não queremos ter dinheiro para passar pela catraca, nem que ela gere lucro para algumas pessoas, queremos que ela não exista, simbolicamente a solução é pular, essa é a visão do Movimento Passe Livre. Sem a catraca da exploração, sem a catraca do medo, sem mais catracas nos ônibus. Simbolicamente “catracas” foram puladas durante o percurso e a democracia esteve nas ruas.

mpl_jlle_ato_2Terça-feira (19/05) foi mais um dia de luta, em marcha os estudantes foram até a Câmara de Vereadores, onde esperavam que fosse votado um projeto de sustação do aumento. O projeto foi encaminhado para análise dos vereadores e novamente os manifestantes foram para as ruas, dizer que, independentemente do Prefeito nos atender ou não, independentemente dos vereadores votarem ou não contra esse aumento, continuaremos nas ruas até barrar o aumento: “a luta é popular”. Na visão do MPL as ações da Frente jamais podem estar limitadas à agenda do poder público, ocuparemos os espaços sim, pra lutar, pra fazer pressão, para barrar o aumento. Após a saída os estudantes realizaram uma assembléia para direcionar as próximas ações e saíram em passeata até o terminal central.

Quarta-feira (20/05) novamente os estudantes estavam nas ruas em passeata, dessa vez em direção as faculdades ACE e FCJ para convocar os estudantes para um grande ato na sexta feira à noite. As passeatas duraram mais de duas horas e deixaram o trânsito lento. A rotina da cidade está alterada, afinal algo mudou, a tarifa aumentou, como diz uns dos gritos “estudante na rua, Carlito a culpa é sua.”

O Movimento Passe Livre esteve presente em todos os atos, lado a lado com a população, decidindo nas ruas em assembléias com a palavra livre, para encaminhar a mobilização contra o aumento. Somos contra o dirigismo, em uma Frente todos tem a mesma capacidade de tomar decisões, decidir sobre as próximas ações e o caráter da manifestação, juntos, pautados por um manifesto e pelos princípios da Frente, continuaremos nas ruas, até o revogar desse aumento, sem descansos, nem tréguas.

Não achamos plausíveis as “justificativas” da prefeitura para dar esse aumento, entendemos que as empresas estão em situação irregular, explorando o transporte coletivo da cidade. Entendemos que em 5 meses de gestão da prefeitura pelo PT, nada foi feito para tentar mudar a lógica de exploração do transporte na cidade, muito menos para barrar o aumento, nem uma tentativa de aumentar o controle sobre as planilhas. O final dessa política de omissão e concessão é trágico: aumento da tarifa, sem mudança – o PT repete as práticas políticas das gestões passadas tão combatidas em seu passado. É emblemática a própria fala do secretário Eduardo Dalbosco quando recebeu os manifestantes, explica melhor a situação: “Um partido quando está fora do governo se articula com os movimentos sociais, mas quando está no governo trabalha com o poder e faz o que pode”, enfim, uma palavra resumiria melhor essa posição: “pelego”.

O Movimento Passe Livre também repudia as tentativas de criminalizar o movimento, que tem se mostrado pacífico e organizado. Na sexta-feira (16/05) na Univille, 250 estudantes, além de fazer uma passeata, ocuparam o auditório da reitoria onde se encontrava o senhor Eni Voltolini, secretário da prefeitura, que estava em um evento representando o prefeito Carlito Merss, a ocupação foi pacífica e foi entregue o manifesto da Frente para o secretário. Com o mesmo objetivo a frente decidiu ocupar a sala de aula da professora Marta Heizelmann, que também é chefe de gabinete da prefeitura. Vale lembrar que a mesma professora, no inicio do ano, recebeu a Frente de Luta com o compromisso de não aumentar a tarifa, sem antes realizar seminários e uma auditoria no transporte, reivindicações do manifesto da Frente. O acordo foi quebrado e esse rompimento desleal provocou uma reação política: a ocupação da sala de aula. A professora não entendeu o motivo da ocupação – e não vale nem destacar sua suposta posição de esquerda na cidade, isso no máximo foi passado, e hoje sabemos que estamos de lados opostos da trincheira –, suficiente para a professora e chefe de gabinete da prefeitura entrarem com um boletim de ocorrência, criminalizando um movimento social legítimo e de luta. A acusação: constrangimento e privação do direito de dar aula e depredação de seu carro. Não vale nem questionar os motivos legalistas do “direito de dar aula”, pois sabemos que as transformações são justamente uma subversão da ordem, esta só está ao lado de quem domina e explora, nesse caso o direito reservado a aula serviu muito bem aos interesses da prefeitura, do aumento da tarifa e dos empresários.

A acusação de depredação do carro é falsa, de um golpe baixo sem tamanho, não há provas, se ocorreu vandalismo é uma tentativa de sabotagem, acusação séria de nossa parte, não fosse o histórico de perseguição aos militantes do MPL, o que já pode ser visto nas manifestações. As empresas Gidion/Transtusa já colocaram seus seguranças para perseguir os manifestantes, repressão e uso do dinheiro público. “Mais uma prova que as planilhas são falsas porque nela não está detalhada a contratação de seguranças para perseguir manifestantes”, falou um companheiro durante um ato em frente ao terminal fechado por seguranças.

Não nos intimidamos com os seguranças que as empresas têm contratado para intimidar os manifestantes. Continuamos com disposição de ficar nas ruas até o fim, mesmo sendo gravados e ameaçados.

Nos solidarizamos com os companheiros que estão sendo processados pelas manifestações. Propomos que a sustação desses processos entre nas pautas de reivindicação da Frente de Luta e das mobilizações populares, pois isso é apenas mais um ato de intimidação e criminalização de um movimento justo e democrático.

mpl_jlle_destEntendemos que as ruas são nossos espaços agora, junto com a população, junto aos usuários de ônibus, junto aos estudantes e trabalhadores dessa cidade, não à frente, tomando decisões por eles, mas juntos decidindo os passos das mobilizações populares.

Convocamos todos a juntos decidirmos nossos destinos, nossas vidas, lado a lado com companheiros de voz igual.

Convocamos todos para nas assembléias de ruas tomar os encaminhamentos e organizar a resistência contra esse aumento.

Convocamos todos os setores da sociedade, para que, junto com os joinvilenses que tem tirado a cidade de sua rotina, engrossem e construam as manifestações.

Convocamos todos para um grande ato quarta-feira, 27/05, às 17h45 na Praça da Bandeira.

Fortes e Convictos,
Nas ruas,
Até Barrar o aumento.

Movimento Passe Livre Joinville

Por uma vida sem catracas.

http://passapalavra.info/?p=4048


23 de maio de 2009

"Eu sou revolucionário!"

Escrito por Hernandez Vivan

O quê basta para “ser revolucionário”? Uma convicta afirmação de princípios? Uma citação proverbial e descontextualizada de Marx? Um livro clássico de Lênin embaixo do braço?

Certamente a resolução da questão não se encaminha, ao que podemos chamar, no “nível da consciência”. Sim, Marx, pelo menos desde A Ideologia Alemã, trata de desvencilhar a consciência humana da ação humana. Separação já presente em Hegel – para Hegel a consciência ocupa um lugar mínimo na história, o que importa é a “astúcia da razão” (List der Vernunft) que se realiza a despeito da consciência dos agentes; pouco importa se Napoleão pensava apenas em sua glória pessoal ou se seu objetivo era a extensão dos ideais burgueses, importam seus atos –, Marx a aprofunda, trazendo como instância última a materialidade, a ação ao invés da intenção.

É isso que inclusive permite que Marx articule o conceito de “ideologia”: um déficit entre a consciência do mundo e a sua apreensão correta. O próprio déficit resultado de um processo histórico de divisão do trabalho, que afastando a classe dominante da esfera do trabalho deforma sua consciência – processo análogo à dialética do senhor e escravo na Fenomenologia do Espírito de Hegel.

Mais que em Hegel, no entanto, em Marx a consciência ocupa um papel importante. Se para Hegel uma revolução é a realização da “astúcia da razão”, em Marx, a revolução que importa – a revolução proletária –, é feita sob o conhecimento verdadeiro do mundo. Se Robespierre e Danton pensavam estar instaurando a igualdade, a liberdade e a fraternidade quando na verdade lançavam as bases ao domínio da burguesia, o revolucionário marxista tem de possuir uma consciência muito mais apurada dos seus atos – em suma, consciência e realidade devem se tornar um só, sujeito e objeto devem coincidir.

Mesmo assim, em geral, a consciência para o marxismo é apenas um momento do real – e dos mais abstratos. O que importa é a ação no mundo, esse é o único critério para medir a adequação entre discurso e realidade. Não vamos problematizar o fundo histórico disso – os bolcheviques tinham realmente consciência da revolução que faziam? –, apenas queremos notar que não basta declarar-se revolucionário, é preciso algo mais.

Pensamos a esse respeito nas pequenas seitas políticas que se digladiam entre si – mas não apenas nelas. Cada uma acusando a outra de “reformismo”, “capitulação” etc. Certamente a fidelidade ao Programa de Transição não pode ser o critério para essa espécie de acusação.

E o contrário? Àqueles grupos que ainda se encontram no espectro do centro ou da direita que imaginam estar construindo uma revolução? Lógico que há de se desvincular socialismo e revolução – depois dos Estados de Bem-Estar, os nórdicos mais, o francês menos, isso fica muito claro. Se todo revolucionário – os que tratamos no texto, pelo menos – é socialista, a mútua implicação é falsa.

Quando um grupo, seja qual for, participa de uma organização e pensa ser revolucionário, com suas estantes repletas de Engels e Bukharin, seus documentos principistas declarando a meta estratégica do socialismo, e faz concessões, em vista da sua autopreservação ou em vista dos aparelhos obtidos por meio da institucionalidade, esse grupo é revolucionário?

A tensa dialética entre institucionalidade e movimento é, talvez, uma das mais interessantes para compreender a degeneração de organizações que em sua gênese eram genuinamente revolucionárias. A marcha pelo interior das instituições, “acumulando para a revolução”, muitas vezes não passa de ser o coveiro dela. Rosa Luxemburgo acusava o Partido Social-Democrata Alemão (à época os comunistas) de o socialismo ser apenas uma palavra para os dias de festa – a “festa” indica a acomodação à ordem, uma diminuição do caráter ilegal do partido.

A lição mais geral é que mesmo os revolucionários – ou que se pretendem como tais – se enganam. Simples assim. A consciência do pretenso marxista é também determinada, mais que pelos seus desejos moralmente vagos de socialismo, pela materialidade, cuja forma mais perigosa é a institucionalidade. Quantos foram os “revolucionários” que pediram calma quando era possível avançar? Quantos legitimaram suas ações em uma teoria esquizofrênica, lançada mão ad hoc, e provaram por a + b que o último governante de plantão representa o máximo da correlação de forças e, como tal, é necessário reconhecer-lhe a legitimidade?

A desconfiança com os fatos da consciência é salutar ao revolucionário. Isso porque a preocupação do revolucionário é antes de tudo com a verdade – e não com uma justificação qualquer de um peleguismo de última hora. “Eu sou revolucionário!” é uma daquelas frases que dizem mais no que pressupõe do que no que expressa. Daí minha desconfiança com os “revolucionários” – principalmente se em seguida da autoproclamação vier um pedido pela não ocupação de uma prefeitura.

Hernandez Vivan é Estudante de Filosofia da Universidade Federal do Paraná e Militante do PSOL/Joinville.

Fonte: http://agarrandooconceito.blogspot.com/2009/05/eu-sou-revolucionario.html



21 de maio de 2009

CARAJÁS: 13 ANOS DE IMPUNIDADE

Escrito por Willian Luiz da Conceição

Em 17 de abril de 1996 policiais militares e grupos paramilitares interromperam uma marcha pacifica do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que reivindicava maior rapidez no processo de reforma agrária no Brasil. Essa ação contra a marcha promoveu o Massacre de Eldorado de Carajás no Estado do Pará, que sensibilizou a comunidade internacional para a necessidade da democratização das terras em nosso território. O Massacre de Carajás deixou marcas como o maior massacre contra trabalhadores rurais sem terra da história contemporânea do país.

Ao completar 13 anos do massacre, permanecem soltos os 155 policiais que mataram 19 trabalhadores rurais, deixaram centenas de feridos e 69 mutilados. Entre os 144 incriminados, apenas dois foram condenados depois de três julgamentos, mas ainda assim, ambos aguardam em liberdade a análise do recurso da sentença, que está sob avaliação do Superior Tribunal de Justiça. A ordem para a ação policial partiu do Secretário de Segurança do Pará, Paulo Sette Câmara, que declarou, depois do ocorrido, que autorizara "usar a força necessária, inclusive atirar".

O 17 de abril foi marcado como dia nacional de luta pela reforma agrária, em denúncia contra a violência no campo, já que as mortes continuam sendo uma realidade no campo brasileiro e a impunidade permance inclusive no governo Lula (PT). Todos os anos, a Via Campesina realiza mobilizações nesse período do ano para cobrar o julgamento dos responsáveis pela violência no campo e pela realização da Reforma Agrária.

"Estamos mobilizados para denunciar que depois de tanto tempo do massacre ninguém foi preso e as famílias ainda não foram indenizadas. Cobramos a indenização de todas as famílias e atendimento médico aos sobreviventes. Defendemos também um novo julgamento para impedir que a morte de 19 companheiros fique impune. Além disso, exigimos a Reforma Agrária para acabar com a violência contra os trabalhadores rurais", explica o integrante da coodenação nacional do MST, Ulisses Manaças.

Sendo que o objetivo de uma reforma agrária deve ser de recuperar a esperança e dignidade de milhões de trabalhadores brasileiros historicamente roubados, excluídos e marginalizados. Corrigindo a produção nacional de forma mais responsável e com o intuito de alimentar um povo, que todos os nutricionistas afirmam não ter o que comer, nem saber como se deve comer, e assegurar terras, dentro de novos termos de divisão do solo, para uma sempre maior população até agora sem alimento, sem teto, sem terra e instrumentos de trabalho próprios; as margens do grande latifúndio apesar de constituir uma classe de milhões de cidadãos na mais injusta e na mais irremediável das desigualdades, à econômica.


Willian Conceição é estudante de História, militânte e presidente do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL/Joinville).

Objetivo de uma Reforma Agrária

Por Willian Luiz da Conceição

O objetivo de uma reforma agrária deve ser de recuperar a esperanças e dignidade de milhões de trabalhadores brasileiros historicamente roubados, excluídos e marginalizados.Corrigindo a produção nacional de forma mais responsável e com o intuito de alimentar um povo, que todos os nutricionistas afirmam não ter o que comer, nem saber como se deve comer, e assegurar terras, dentro de novos termos de divisão do solo, para uma sempre maior população até agora sem alimento, sem teto, sem terra e instrumentos de trabalho próprios; as margens do grande latifúndio apesar de constituir uma classe de milhões de cidadãos na mais injusta e na mais irremediável das desigualdades, à econômica.

A reforma agrária consiste na democratização da terra que a partir da invasão portuguesa foi grilada, cercada e manchadas de sangue de índios, negros, colonos pobres, ou seja, da maioria do povo brasileiro, hoje se encontra nas mãos das grandes multinacionais que devastam, queimam e destroem nosso país em nome de um desenvolvimento nacional irresponsável, insustentável e desigual.

O Latifúndio permanece ainda hoje sendo sinônimo de riqueza, estátus e fetiche de nossa burguesia nacional controlada pelo capital financeiro internacional explorando milhões de crianças, adultos e velhos no antigo regime escravocrata e servil brasileiro onde predomina a monocultura da soja, da cana de açúcar e do pinús num processo industrial e comercial milionário que é voltado à exportação não tendo nenhum interesse com a soberania alimentar de nossa nação. A reforma agrária não será medida de Estado ou governo mais da vontade e interesse da população brasileira.

Willian Luiz da Conceição é estudante de História, militânte e presidente do Partido Socialismo e liberdade (PSOL/Joinville).

16 de maio de 2009

Profundidade da crise coloca desafios cruciais para a classe trabalhadora

Escrito por Valéria Nader e Gabriel Brito

Chegamos quase à metade do ano e já inundam a grande imprensa notícias dando conta de uma incipiente saída da crise, tendo em vista a melhora da balança comercial, uma discreta retomada no comércio varejista e na produção industrial e, por que não dizer, a retomada dos índices Bovespa e assemelhados. Ao mesmo tempo, prognósticos de desemprego vêm se concretizando a passos largos, e já podem ser vistas revoltas em diversos países, não somente periféricos, mas também nos centrais, com trabalhadores se manifestando e empresas fechando, sem que as sonhadas respostas para a superação da crise apareçam.


Diante de tal conjuntura, o Correio da Cidadania entrevistou o sociólogo Ricardo Antunes, para quem o quadro que se avizinha é devastador, uma vez que não há discussões em torno de uma mudança profunda de nosso modo de vida, somente medidas que mais interessam ao capital que ao trabalhador - o que, em algum momento, chamará novamente pela intervenção do Estado.

Quanto às estimativas de desemprego, Antunes diz que será superada a expectativa de 50 milhões de postos de trabalho perdidos feita pela OIT, até porque o órgão se baseia somente em dados oficiais. Para ele, o debate central passa pela redução da jornada de trabalho, sem perda de direitos, que resultaria na inserção de um enorme contingente de excluídos, desde que dispensados os imperativos do mundo do capital.

Correio da Cidadania: Pensando na economia primeiramente, perto de já completarmos o primeiro semestre de um ano que se anunciou sombrio – a partir de uma queda de 3,6% do PIB no último trimestre de 2008 relativamente ao 3º, com queda de quase 10% dos investimentos e de 7,4 % na indústria -, começam a ser ouvidas vozes de analistas e estudiosos prevendo um início, ainda que incipiente, de saída da crise, especialmente no Brasil. Nesse sentido, essa melhora muito discreta da balança comercial, do comércio varejista e da produção industrial no primeiro trimestre tem algum significado em sua visão?

Ricardo Antunes: Não vou fazer uma análise detalhada dos movimentos da economia, pois não sou economista e, portanto, farei uma consideração de âmbito mais geral. Penso que, dada a amplitude da crise estrutural que vivemos e o fato de nossa economia ser muito interligada, em função da mundialização do capital, esses condicionantes anteriores não permitem uma análise muito otimista do mercado brasileiro.

Claro que medidas como a redução do IPI de vários setores, incentivo à produção aqui e ali, à indústria automobilística, à construção civil etc. têm um impacto imediato no sentido de se contrapor a uma tendência de crise mais acentuada. No entanto, a questão que se coloca é o alcance de tais medidas, uma vez que vemos o quadro norte-americano, europeu e asiático (Japão) em situação muito grave. Isso me leva à seguinte consideração: o epicentro da crise pode se alterar, mas estamos vivendo um longo período depressivo, de decréscimo das taxas de lucro. As opiniões "otimistas" me parecem expressão de uma expectativa não respaldada numa análise global mais forte, visto que imaginam isolar alguns países e crer que possam caminhar à margem da crise, que é mais estrutural e global.

É natural que os países tenham resultados diferenciados, com maior ou menor nível de desemprego. Os dados do trabalho mostram isso. Mas, mesmo quando há uma diminuição no ritmo do desemprego, na seqüência se reconfigura um quadro no mínimo problemático. E a equação da crise, da forma como vem sendo feita nos países centrais – de "socialização das perdas", uma expressão que já nos marcou na 1ª. República –, é a de repassar os prejuízos das empresas e do mercado ao Estado e dele para o conjunto da população, que deverá pagar uma conta pela qual não foi responsável. Isso traz um endividamento público de proporções colossais e alguém terá de pagar essa conta em algum momento.

Sendo assim, não posso corroborar essas análises otimistas. Elas se assemelham àquelas que, há pouco mais de seis meses atrás, diziam que estaríamos imunes à crise, idéia falaciosa e, no limite, equivocada.

CC: O Brasil realmente começou o ano com números alarmantes de crescimento do desemprego. No entanto, nos últimos meses, houve uma mudança de movimento e, apesar de a taxa de desemprego ser ainda crescente, diminuiu o ritmo de perda de postos de trabalho. Pela sua análise, podemos inferir que essa queda de ritmo não chega a ser significativa de alguma virada?

RA: Não creio em virada, mas isso responde a alguns movimentos feitos. O governo, por exemplo, reduziu significativamente o IPI para a indústria automobilística, para a construção civil e outros setores, o que tem incidência nos níveis de emprego, pois o Brasil possui um mercado consumidor interno forte, que em geral sempre foi menosprezado, pelo fato de o pólo central de nossa economia ser prioritariamente voltado ao mercado externo.

À medida que esse mercado externo dá sinais de retração e há incentivos ao mercado interno, pela redução de alíquotas, há uma aceleração da possibilidade de consumo por parte de parcelas da população que costumam ficar à margem do mercado consumidor, criando um bolsão de crescimento, mas que leva à seguinte questão: até quando essa política de isenção de impostos compensa o não-recolhimento do conjunto necessário de impostos, imprescindíveis para o custeamento de outras áreas, como saúde, previdência e educação?

É evidente que, diminuindo o imposto e aumentando momentaneamente o consumo, será possível dizer, por meio das contas, se vale a pena ou não a redução dos impostos em relação ao crescimento da produção. Mas, a médio e longo prazos, esta não é uma alternativa duradoura e efetiva à crise, até porque ela tem outros elementos estruturais mais significativos, dados pelos seus condicionantes externos.

A meu ver, o problema – ainda que o Brasil não esteja entre os países mais atingidos – é imaginar que já saímos do pior sem observar o cenário internacional e como a crise continua forte nos países que estão no coração do sistema. Nós, em verdade, estamos no centro de uma crise estrutural do sistema do capital, que inicialmente devastou o chamado 3º. Mundo, depois arrasou o Leste Europeu e agora está no coração dos países capitalistas centrais. E essa crise, além de estar operando o que venho chamando como uma nova era de demolição do trabalho, é profundamente destrutiva em relação à natureza, colocando em risco o próprio futuro da humanidade. Neste sentido, ela é estrutural e devastadora.

CC: Nesse sentido, PAC, novo pacote habitacional, incentivo ao setor automobilístico, as medidas mais importantes do governo pra combater a crise, tão ufanisticamente tratadas pelos seus interlocutores, têm, efetivamente, um impacto limitado na economia e no mercado de trabalho.

RA: Sim, um efeito conjuntural, na medida em que reduzem as taxas de desemprego, que seriam ainda maiores. Mas as informações dos EUA, da Europa e Japão, mostrando taxas mais altas de desemprego, empurram o cenário para um quadro ainda mais crítico.

As medidas podem diminuir um pouco o nível de desocupação, mas agora vimos, nos dados mais recentes do IBGE, uma alta taxa de desemprego nas principais regiões metropolitanas, inclusive incidindo sobre jovens com relativa qualificação. Isso parece mostrar o caráter momentâneo e conjuntural das medidas do governo, até porque todo o modelo brasileiro, inclusive no governo Lula, é voltado à dependência do mercado externo, através das commodities e da exportação.

Quando há uma retração forte no mercado externo, afeta nossa produção. A redução de IPI incide, portanto, positivamente no mercado interno, mas não nas commodities e no mercado externo.

CC: E quanto às medidas voltadas ao mercado de trabalho mais especificamente, qual é a sua opinião quanto à postura do governo frente ao discurso recorrente do patronato na defesa da flexibilização dos direitos trabalhistas para enfrentar a crise? Não deveria e poderia este mesmo governo, em direção oposta à flexibilização, exigir mais contrapartidas das empresas beneficiadas com ajuda pública?

RA: Claro. No primeiro momento, a redução do IPI já não foi sequer condicionada à não-demissão, tanto que algumas empresas obtiveram o benefício e demitiram, o que mostra a timidez das medidas, que atendem muito mais aos interesses do capital do que aos do trabalho. A redução momentânea do IPI deveria, no mínimo, ser rigorosamente condicionada à manutenção do emprego e à contratação de novos setores. E há outro ponto fundamental, que é a necessidade de tributar – e não desonerar – os capitais.

Outra questão é que o governo não atendeu a nenhuma bandeira dos trabalhadores e do sindicalismo de classe, como, por exemplo, reduzir a jornada sem diminuir salários e direitos. O governo é tímido com relação a tais medidas, pois sabe que elas não interessam ao grande capital.

Como se trata de um governo de conciliação, que garante os interesses do grande capital, do capital financeiro, do grande capital produtivo, os maiores beneficiários da política econômica do governo Lula, uma medida como essa – a redução efetiva da jornada de trabalho sem perdas de direitos e de salário - poderia ter efeitos positivos, pois aumentaria o ingresso da força de trabalho sobrante no mercado de trabalho, dado nosso alto nível de desemprego. No entanto, trata-se de uma providência que, em alguma medida, fere os interesses do grande capital; por isso ela sequer é seriamente cogitada pelo governo.

CC: O professor de Economia da Unicamp, e atual diretor do IPEA, Marcio Pochmann defendeu uma jornada semanal de trabalho de 12 horas em um curso sobre a crise mundial que está sendo promovido, entre outros, pelo jornal Brasil de Fato – apesar do reconhecimento de que não há hoje força política para se alcançar esta bandeira. O que você pensa disso?

RA: Acho que ele tem razão. Com a redução de jornada e as pessoas trabalhando algumas horas, em alguns dias da semana, a produção voltada ao consumo da humanidade estaria garantida. Mas somos uma sociedade concebida desde seu nascedouro como uma sociedade do trabalho, em que o papel da classe trabalhadora é criar mais valor apropriado pelo mercado e grandes empresas capitalistas. Essas, se pudessem, prolongariam a jornada e/ou aumentariam, como fazem, a intensidade e a exploração do trabalho através do conhecimento técnico-científico-informacional dentro da produção - de modo que, intensificando o tempo de trabalho e aumentando a maquinaria técnico-científica, o capital se remuneraria muito mais, obtendo muito mais lucro e mais-valia.

Mas Marx já nos alertava de que uma proposta significativa para redução de jornada não é do interesse do grande capital. Há cerca de uma década, na França, com muito mais tradição de lutas operárias e conflito social, houve uma proposta de uma redução muito moderada da jornada e, ao longo de meia década depois, o capital francês impediu que esse processo resultasse em algo positivo para a classe trabalhadora. Assim, revela-se um pouco da prática do empresariado. Portanto, reduzir substantivamente a jornada de trabalho é um embate profundo entre as forças sociais do trabalho e os interesses dominantes do capital em escala global. Reduzir a jornada de trabalho, tendo como base o tempo disponível da população trabalhadora, de modo que se preservasse o consumo necessário da humanidade, é fundamental, mas fere os interesses do sistema de capital, fundados numa sociedade (da exploração) do trabalho.

O que quero dizer é que reduzir a jornada sem reduzir direitos é um embate político fundamental do trabalho contra o capital, desde os primórdios da Revolução Industrial. Com o padrão técnico-científico que temos, se os interesses dominantes não fossem os do capital, se os imperativos não fossem os do capital, poderíamos ter uma jornada de trabalho muito menor, com menos tempo e dias de trabalho, e tendo a população trabalhadora vivendo com mais dignidade e aumentando seu tempo de vida fora do trabalho. Mas para tanto precisamos caminhar para outro modo de vida e de produção, para além do capital. Por isso se trata, antes de mais nada, de uma luta social e política de grande envergadura.

CC: Pensando em termos mundiais, acredita que vá se confirmar a projeção da OIT de aumento de 50 milhões no número de desempregados em 2009?

RA: Será muito mais do que isso. A OIT opera com dados oficiais. É difícil fazer a captação de dados não-oficiais. Por exemplo: se a China perdeu em poucos meses 26 milhões de trabalhadores urbanos que migraram do campo em busca de trabalho nas cidades, só contabilizando o desemprego real da China, da Índia, do resto da Ásia, África, América Latina, e mesmos os países centrais, teremos taxas de desemprego maiores do que as previstas pela OIT, que já são explosivas, pois 50 milhões de seres humanos desempregados só em 2009 já configuram uma taxa explosiva.

Mas, com os elementos que colhemos dos EUA, Europa e Japão, se incluídos nesse cenário avassalador os demais continentes, teremos um desemprego real ainda maior.

Sabemos que o desemprego oculto freqüentemente não é apreendido pelos dados oficiais, aquele sujeito que trabalha só algumas horas por semana não consta como desempregado, assim como o sujeito que já não procura emprego há mais tempo também deixa de ser contabilizado.

Estive duas vezes em Portugal recentemente, em novembro e fevereiro. A situação que se pode constatar é de que os jornais não ficavam um dia sem estampar em suas manchetes notícias de inúmeras empresas que fechavam. De todas as áreas, farmacêutica, turística, bancária etc.

CC: Avaliando as saídas para a atual crise, que além de econômica tem uma forte e reconhecida vertente ambiental, é fato que o planeta terra não vai conseguir atender a toda a humanidade a se prosseguir a lógica atual do capital. Estamos, assim, metidos em um buraco de proporções razoáveis. Ainda que não esteja no horizonte próximo o fim do capitalismo, configura-se uma crise do modo de produção capitalista?

RA: Claro. Se a economia continua em retração e crise, ela desemprega. Ao manter o desemprego, aumentam as mazelas e a barbárie, em amplitude global. Vivemos uma situação desesperadora para muitos milhões de trabalhadores e trabalhadoras, com bolsões cada vez maiores de "supérfluos", "descartáveis", para os quais não há qualquer programa efetivamente alternativo de saúde, previdência, remuneração social etc. São os bolsões que vivenciam as mais brutais precariedades.

Como disse acima, estamos numa longa crise, cujo epicentro se altera. Por exemplo: os EUA estavam em crise profunda nos anos 70, recuperaram-se no final dos anos 80 e nos 90, depois entraram em novo desabamento; ou o Japão, no auge nos anos 70, época do milagre japonês, até os anos 80, e que num dado momento entrou num quadro crítico que se mantém até agora. Portanto, o epicentro da crise se alterna, mas suas conseqüências são profundas para a classe trabalhadora.

A China, por exemplo, apresentou níveis altíssimos de crescimento, chegando a 12% ao ano, mas hoje vive uma retração também fortíssima. E imagine o que é uma retração num país como a China, de quase 1,5 bilhão de habitantes e quase 1 bilhão de População Economicamente Ativa. Imagine cada ponto percentual a menos de crescimento, em quantos milhões de desempregados isso resulta. E o trabalhador chinês que foi para a cidade, nesse salto capitalista da década de 90, não tem como retornar ao campo, pois lá não há alternativas de trabalho. E ele já viveu uma socialização no mundo urbano que faz a volta ao campo deixar de se colocar como possibilidade.

Se a economia se mantém em depressão, então, o desemprego aumenta; se, em contrapartida, dá sinais de crescimento, teremos a destruição da natureza, aumento da poluição ambiental, degelo acentuado, uma confluência de destruições trazendo riscos profundos à humanidade.

Assim, veja a tragédia em que nos encontramos: se aumentar o desemprego, a barbárie social se torna ainda mais brutal; se retomarmos o ritmo de crescimento, teríamos aumento de doenças, contaminações e demais conseqüências, como já vemos em grandes cidades do mundo, com o agravamento da poluição cada vez mais insuportável. "Se correr o bicho pega, se parar o bicho come". É a tragédia que vivemos.

CC: Qual a alternativa que se apresenta? Há como começar a buscá-la pela perspectiva neokeynesiana tão em voga nessa crise, a partir de reformas do Estado dentro do capitalismo, com maior regulamentação do mercado?

RA: Se olharmos o século XX veremos que o keynesianismo e o neokeynesianismo foram fagocitados pelo sistema do capital. De 1945 a 1968, apogeu do sistema keynesiano, do welfare state, quando parecia no final dos anos 60 que o Estado havia controlado o capital, vimos o inverso: o capital engoliu e desestruturou o Estado a tal ponto que criou o Estado neoliberal, que nada mais é que um Estado forte para os capitais e completamente destroçado no que diz respeito às suas atividades públicas, coletivas e sociais. O que é público foi destroçado e um poderoso Estado todo privatizado foi fortalecido. Foi o que vigorou desde a eleição da Margareth Thatcher, que tragicamente, poucos dias atrás, completou 30 anos da vitória desta verdadeira hecatombe social, com a subseqüente expansão do neoliberalismo para praticamente a totalidade dos países do continente, salvo poucas exceções.

E há outra experiência que deve ser lembrada, a soviética. Fruto de uma revolução socialista e popular em 1917, ela também, em sua processualidade complexa e contraditória que aqui não podemos explicar, fortaleceu e hipertrofiou o Estado ao limite. Podemos dizer que lá não houve a constituição do sistema socialista, mas um fortíssimo processo de estatização da economia e regulação, e mesmo eliminação, em vários aspectos, do capitalismo. E o que aconteceu? Em 1989, o sistema de capital, que se manteve inalterado (conforme a indicação de Mészáros), acabou destruindo esse Estado todo poderoso soviético, o chamado "bloco socialista". Esse histórico nos faz crer que a idéia de fortalecer o Estado para superar a crise é um misto de farsa e também de tragédia.

O desafio de hoje é de outra amplitude. A crise é sistêmica e estrutural porque coloca em xeque, primeiro, a sobrevivência da humanidade, já que sua força de trabalho é destruída em quantidades inimagináveis - nunca houve tanta conversão de milhões de homens e mulheres, que dependem do trabalho para sobreviver, ao desemprego. Não que adorem trabalhar, mas sem isso eles não vivem, não se reproduzem em sociedade. Atingida a casa das centenas de milhões por essa parcela que não encontra trabalho, a destruição sócio-humana é brutal.

O processo de destruição da natureza também chega a proporções inimagináveis. Não podemos mais dizer que a destruição ambiental é um risco para o futuro da humanidade, pois o é para o presente. Se a humanidade vem sendo destroçada diuturnamente, é um desafio seu repor a questão da construção de um novo modo de produção e de vida que, em primeiro lugar, resgate o sentido estruturante e fundamental do trabalho como criador de bens materiais, culturais e simbólicos totalmente úteis e necessários para a humanidade. Em segundo lugar, é preciso um sistema de metabolismo, para usar expressão de Marx, entre a humanidade, que expresse a recriação de ambos, trabalho e natureza, não a destruição de ambos. Isso o sistema de capital, com seus imperativos e constrangimentos, impede que se realize.

Portanto, o desafio central do início do século 21 é a superação do sistema do capital e a retomada do projeto socialista. O que coloca outra questão vital: as saídas da crise, para um lado ou outro, dependerão da temperatura das lutas sociais em escala global, dependerão do patamar da luta entre as forças sociais do trabalho, de um lado, e as forças destrutivas do capital, de outro. No passado se dizia: esse é o búsilis da questão!

CC: De que tipo de socialismo estamos falando para o século 21, a seu ver?

RA: Claro que não pode ser a repetição do socialismo experimentado no século 20. Assim como fracassou o sistema keynesiano, como falamos anteriormente, é evidente que a experiência russa, a chinesa, para ficar nas mais importantes, também fracassaram.

Sobre a russa não paira mais nenhuma dúvida, uma vez que a ex-URSS já se reconverteu ao império do capitalismo à força; e a tragédia da China é de tal amplitude que hoje há milhões de desempregados, com milhares de levantes ocorrendo a cada fechamento de fábrica. Tanto é assim que a China vem sendo um laboratório de lutas sociais, enfrentamentos e tensões fundamentais, o que não pode ser atribuído à Revolução de 49, pelo contrário. Parece evidente que a China atual não tem mais nenhum vínculo forte com a sua Revolução original. Basta dizer que há três anos o PC reconheceu em seu estatuto o direito de a burguesia se filiar ao partido, uma completa heresia para qualquer variante do marxismo! E mais: a camada de novos milionários nascida na China da última década criou uma burguesia milionária que não permite falar seriamente em nenhum tipo de socialismo chinês.

Resolver a situação dizendo que lá há "socialismo de mercado" é desconhecer a formulação decisiva de Marx, que poderia ser sintetizada assim: "onde há mercado capitalista, não sobrevive o socialismo. E onde há socialismo efetivamente construído, não pode haver mercado capitalista". Sendo assim, a equação do "socialismo de mercado" se mostrou falaciosa. Pode ter hoje uma justificativa ideológica do governo chinês, mas as condições de exploração do trabalho na China inspiram muitos dos próprios países capitalistas...

CC: Nesse sentido, como se coloca a perspectiva socialista, qual seja, como avançar rumo ao socialismo? Um projeto socialista não poderia, ou deveria, começar por pequenas reformas, como, por exemplo, a luta por uma jornada menor?

RA: É claro que esse é um processo mais complicado. Nós sabemos como o socialismo no século 20 não deu certo. Assim como o sistema keynesiano fracassou em regular o capital, o sistema soviético fracassou em destruí-lo, tendo ocorrido o contrário. Essas são, portanto, experiências que devem passar por um profundo crivo analítico.

A redução da jornada de trabalho não é uma bandeira pequena, pois mudá-la é tocar no ponto fundamental de Marx: o tempo. O capital converte o tempo no tempo do capital. Deixar o controle do tempo nas mãos da humanidade ou do capital não é uma questão pequena, não é uma medida reformista singela.

Mas o interessante na crise é que ela fez virar pó a idéia de que o capitalismo é eterno, na qual tanto se havia acreditado. Eis o primeiro ponto importante a ser mostrado a todos. Usando uma frase genial do Marx, tudo que é sólido se liquefaz. Ou seja, o capitalismo vive um processo de derretimento. Quantos trilhões de dólares viraram pó? Citybank e todos os seus afiliados tiveram desvalorização monumental nas transações nos EUA; a GM e a Chrysler estão à beira da falência. Ou seja, o capitalismo conseguiu, com suas próprias contradições, estabelecer uma crise muito profunda.

CC: A classe trabalhadora tem como costurar um projeto nesse sentido hoje?

RA: Outro ponto nesse sentido, de tudo que é sólido se liquefazer, é que as lutas dependem do nível de confrontação social, do patamar das lutas sociais entre as classes. É isso que definirá para qual caminho vai uma reforma. Ninguém disse que o capitalismo vai acabar. Podem-se prolongar por decênios crises que vão sendo empurradas com a barriga, aumentando a socialização das perdas, de modo que o mundo do trabalho pague pelas perdas do capital. Essa é a alternativa do capital. Depois, ele faz do Estado um pêndulo. Ora um Estado mais intervencionista, ora um Estado não intervencionista.

Que sistema e modo de vida queremos? Isso nos obriga a discutir o princípio do trabalho, se ele se estrutura no capital ou na humanidade. Se for na humanidade, deve desestruturar o capital. Também devemos discutir que relação metabólica queremos. É um completo equívoco no meu entender imaginar que podemos ter uma vida transformada sob o comando da propriedade privada. Assim, coloquemos novamente em discussão o sentido da propriedade privada. Ela tem como conseqüência o enriquecimento de menos de 1% da população, enquanto mais de 90% fica despossuída. A embaralhada em que estamos é de grande envergadura.

Diria, de forma conclusiva, que vivemos algo parecido ao início do século 20. Nessa época, fazendo um paralelo geofísico, as placas tectônicas se movimentaram. Tivemos revoluções, a vitória dos países aliados, o nascimento e morte do chamado bloco soviético, enfim, uma reorganização muito grande do mundo. Agora, começamos o século 21 com as placas também nervosas, se mexendo. Temos um nível de temperatura social que coloca, em nível mundial, as forças do trabalho em oposição às do capital.

Não desconsidero o fato de que os últimos 30 anos marcaram a contra-revolução burguesa no sentido global, mas essa vitória do capital sobre o trabalho começa a dar sinais de esgotamento, com a crise do neoliberalismo, a crise estrutural do capital e o nascimento de uma nova morfologia do trabalho, cujo traço particular são as novas formas de lutas sociais. Por exemplo, a América Latina tem mostrado avanços em várias partes, através de descontentamentos sociais. Na Ásia – China, Coréia, Indonésia, Japão –, existem contradições muito profundas, também com lutas sociais. O mesmo ocorre muitas vezes na África, na América do Norte e até na Europa.

As placas tectônicas estão se mexendo, há uma nova morfologia do trabalho e essas lutas, apesar de tudo, são as lutas históricas que conhecemos - greves e manifestações. Por outro lado, existem também novas lutas, como aquelas contra a privatização da água, dos minérios e riquezas energéticas, que colocam a temperatura social em ebulição.

Não estamos dizendo que está acabando o capitalismo, mas temos razoável convicção de que ele tampouco é eterno. A equação dessa crise passa pela temperatura das lutas sociais e sua conflagração entre as classes. Isso pode significar retrocesso, com uma extrema-direita no poder – imaginem um retrocesso num mundo que já tem Berlusconi e Sarkozy -, ou uma retomada no século 21 das potencialidades das lutas sociais.

Gabriel Brito é jornalista; Valéria Nader, economista, é editora do Correio da Cidadania.

13 de maio de 2009

Plano 13 não deixa dúvidas: Carlito prometeu reduzir as tarifas




Mesmo assim, prefeito trai a população e concede aumento de 12,2% na tarifa

O plano de governo do então candidato a prefeito Carlito Merss (PT) não deixa dúvidas quando a questão é transporte coletivo. Apesar de Carlito ter afirmado em várias oportunidades que nunca prometeu reduzir a tarifa, mas sim, discutir os valores, as páginas de seu próprio projeto não mentem.

A promessa é feita pelo menos duas vezes, nas páginas 25 e 26 do Plano 13. Está escrito, letra por letra, o seguinte:

Na página 25

Promoção do reordenamento territorial, a regularização fundiária e a implementação estratégica do plano diretor – promover a habitação popular, melhorar a circulação viária, ampliar a pavimentação comunitária, incentivar o transporte público, baratear as tarifas, garantir a mobilidade urbana e segurança para as ciclovias e para os pedestres."

Na página 26

Prioridade para o transporte público - barateamento das tarifas, desoneração tributária, uso de combustíveis alternativos e transparência da planilha de custos.A prova cabal da enganação eleitoral está no site de campanha do petista, ainda no ar.

É possível baixar o Plano 13 no formato PDF no link http://www.carlito.com.br/carlito13/assets/download/plano%20de%20governo.pdfO PSOL é contra este aumento, e vai lutar pela sua revogação junto a Frente de Luta pelo Transporte Público, movimento também formado pelo Movimento Passe Livre, entidades estudantis, associações de moradores e setores de outros partidos políticos.



AUMENTO DA TARIFA! MAIS UM, NÃO!

11 de maio de 2009

Presidente Chávez anuncia recuperación de predios en Barinas


Por: Prensa Presidencial
Fecha de publicación: 10/05/09

10 de mayo de 2009. Prensa Presidencial. Al dar inicio al ciclo de siembra de invierno, el presidente Hugo Chávez aseveró que la tierra es propiedad del colectivo, para su utilización en beneficio de todos y en procura de lograr la soberanía alimentaria.

El presidente de la República, Hugo Chávez, ordenó la recuperación de predios agrícolas ubicados en varios municipios del estado Barinas, como parte de la lucha contra el latifundio y en seguimiento de la política de pleno aprovechamiento de la superficie cultivable que ejecuta el Gobierno Bolivariano.

Entre los fundos que serán entregados a campesinos venezolanos se encuentran la finca La Palmita, ubicada en el sector Vegón de Dolores, cercano a Ciudad de Nutrias, con mil 400 hectáreas.

Igual con la finca San Pancracio, del sector Corocito, con 617 hectáreas, en este sector también se recuperan una serie de hatos que suman dos mil 745 hectáreas.

Otras tierras son las de Gavilán Areño, con 81 hectáreas en Obispos; Los Cerros, con 762 hectáreas, La Plebeya y Mata del Tigre, con 395 hectáreas.

El hato El Hongo con 700 hectáreas, en el sector Piedra Negra, también en el municipio Obispos, y la Agropecuaria Lechozote, en el sector Ciudad Bolivia, con 4 mil 800 hectáreas.

Todas esas tierras se encontraban baldías, por lo que el jefe de Estado ordenó al presidente del Instituto Nacional de Tierras, Juan Carlos Loyo, ocuparlas de inmediato para instalar en ellas núcleos productivos.

Esta toma debe estar acompañada con la presencia militar y contar con el apoyo de la gobernación y los entes correspondientes.

“Todo esto para avanzar en la agricultura, para crear los batallones productivos y nuestros soldados no deben limitarse a custodiar la unidad productiva, porque los mismos campesinos deben convertirse en soldados de la milicia”, dijo el presidente Chávez al agregar que los jóvenes también deben sumarse a esta iniciativa.

“Estudiantes de las universidades, como la Unellez y la Unefa, deben ir ligando a proyectos concretos como el desarrollo industrial en El Toreño, ahí vamos a construir camiones y a instalar una refinería”.

El programa Aló Presidente 330 se realizó desde un lote de tierras recuperadas por el INTI, sin embargo “acá a los lados hay un conjunto de unidades productivas en manos privadas, son tierras asignadas, no es que son propietarios de esas tierras, la tierra es por naturaleza propiedad de todos, al igual que el río y sus aguas”.

“El que quiera de verdad trabajar la tierra, venga a trabajarla, la tierra es de quien la trabaja, la tierra no es privada, es propiedad de la nación, es como el petróleo, o las minas, eso es de la nación”.

Fueron las palabras del presidente Chávez al explicar que los grandes latifundios en Venezuela son producto del despojo contra los indígenas, campesinos, contra los pobres, es por eso que “no hay tierra privada, puede haber ocupantes y productores, pero si no la ocupan bien pierden el derecho de ocuparlas”.



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Torturas


Por José Saramago

Que eu saiba (mas eu sei muito pouco) nenhum animal tortura outro animal e menos ainda um semelhante seu. É certo que se diz que o gato sente prazer e se diverte à grande, a atormentar o rato que acabou de lhe cair nas unhas e que só virá a devorar depois de lhe haver moído bem as carnes numa forma particular de maceração, mas os entendidos nestas matérias (não sei se os entendidos em gatos ou em ratos) afirmam que o felino, como um requintado “gourmet” sempre à procura das cinco estrelas cinco, está simplesmente a melhorar o sabor do manjar por via de um inevitável rompimento da vesícula biliar do roedor. Sendo a natureza tão vária e diversa, tudo é possível. Menos diversa e vária, ao contrário do que geralmente se crê, é a natureza humana. Torturou no passado, tortura hoje e, não tenhamos dúvidas, continuará a torturar por todos os tempos futuros, começando pelos animais, todos eles, estejam domesticados ou não, e terminando na sua própria espécie, com cujas agonias especialmente se deleita.

Para aqueles que teimam na existência de algo a que, com os olhos em alvo, se atrevem a chamar bondade humana, a lição é dura e muito capaz de lhes fazer perder algumas das suas queridas ilusões. Acaba de ser trazido ao conhecimento da opinião pública um dos mais demenciais casos de tortura que poderíamos imaginar. O torturador é um irmão do emir de Abu Dhabi e presidente dos Emiratos Árabes Unidos, um dos países mais ricos do mundo, grande exportador de petróleo. O infeliz torturado foi um comerciante afegão acusado de ter perdido um carregamento de cereais no valor de 4000 euros que o xeque Al Nayan (este é o nome da besta) havia adquirido.

O que se passou conta-se em poucas palavras, já que um relato completo exigiria um livro de muitas páginas. A gravação do vídeo, de 45 minutos, mostra um homem de chilaba branca golpeando os testículos da vítima com uma aguilhada eléctrica, dessas que se usam para tocar o gado, que depois lhe introduz no ânus. A seguir verte-lhe sobre os testículos o conteúdo de um isqueiro e pega-lhes fogo, lançando depois sal sobre a carne queimada. Para rematar, atropela várias vezes o desgraçado com um carro todo-o-terreno. No vídeo pode ouvir-se os ossos a partirem-se. Como se vê, um simples capítulo mais da ilimitada crueldade humana.

Se Alá não toma conta da sua gente, isto vai acabar mal. Já tínhamos a Bíblia como manual do perfeito criminoso, agora é a vez do Corão, que o xeque Al Nayan reza todos os dias.


Carlito admite aumento na tarifa de ônibus


O prefeito Carlito Merss (PT) admitiu no sábado, em entrevista a estudantes de Jornalismo do Bom Jesus/Ielusc, que concederá aumento de tarifa no transporte coletivo. Os estudantes trabalhavam em uma reportagem para o jornal-laboratório Primeira Pauta, de periodicidade mensal.

"Quer dizer que a tarifa vai aumentar?", perguntou um dos estudantes. "Fazer o quê? Não tem jeito!", retrucou Carlito. Apesar da afirmativa, o prefeito não afirmou em quanto o preço será modificado. Hoje, uma passagem de ônibus custa R$ 2,05 antecipada e R$ 2,50 embarcada.

Para os setores de esquerda ligados à Frente de Luta pelo Transporte Público, a análise era de que Carlito daria o aumento em maio, data-base para o aumento dos motoristas de ônibus. A estratégia é jogar os motoristas de ônibus contra os usuários, já que as empresas Gidion e Transtusa só darão o aumento aos motoristas se a tarifa for reajustada, conforme notas do jornal A Notícia.

A expectativa dos empresários é de que o aumento saia nessa semana. Mais uma vez, o prefeito petista deixa de cumprir uma promesssa - baixar o preço do ônibus- e faz o justo contrário: um aumento que só prejudica a população de Joinville, afasta os usuários do sistema de transporte, penaliza os estudantes, piora o trânsito e devora a renda do trabalhador informal.

O PSOL é contra o aumento de ônibus e, junto à Frente, vai lutar para revogar o aumento na tarifa. Vamos mobilizar todos os setores sociais possíveis para uma ação conjunta, pela derrubada do aumento e pelos pontos defendidos no Manifesto da Frente de Transporte, o qual apoiamos integralmente.

fonte: http://psoljoinville.blogspot.com/


8 de maio de 2009

Sugestão de leitura: Trabalho assalariado e capital & Salário, preço e lucro

CATEGORIA: CLÁSSICOS

TITULO DO LIVRO: Trabalho assalariado e capital & Salário, preço e lucro

ISBN: 85-87394-85-1

AUTOR: Karl Marx

Número de Páginas: 144

Dimensões: 21cm x 14cm x 0,8cm

SINOPSE DO LIVRO

Os dois textos foram escritos para serem estudados pela militância operária, com o objetivo de formação da consciência e organização da classe. Neles, Marx trabalha conceitos fundamentais da economia política, de uma forma mais didática do que o fez em O Capital. Nesses textos, encontramos o Marx formador, preocupado didaticamente com o fato de que a militância operária pudesse entender, na teoria e na prática, os mecanismos de exploração desenvolvidos pelo capital. Mecanismos que explicitam o fato de que a relação capital-trabalho não era (é) apenas uma questão de diferença de classes ou de ódio de classes. Era (é), isto sim, um mecanismo lógico de exploração dos que trabalhavam e vendiam sua força de trabalho recebendo apenas o salário e deixando a riqueza produzida para seus patrões.
Marx é um defensor permanente da necessidade de estudar e compreender exatamente como acontece essa opressão e exploração em cada momento histórico, a partir das bases materiais concretas da sociedade.

Livro adotado em cursos de Economia, Ciências Sociais e Políticas etc.

http://www.expressaopopular.com.br/loja/produtos_descricao.asp?lang=pt_BR&codigo_produto=219

7 de maio de 2009

Sobre o bloqueio não se disse uma palavra


Por Fidel Castro

O governo dos EUA anunciou, através da CNN, que esta semana Obama visitará o México, iniciando sua viagem rumo a Puerto España España (Port of Spain, capital de Trinidad e Tobago), onde estará durante quatro dias para participar na Cúpula das Américas. Anunciou o abrandamento de algumas restrições odiosas impostas por Bush aos cubanos residentes nos Estados Unidos para visitar seus familiares em Cuba. Quando se questionou se tais privilégios se aplicariam a outros americanos, a resposta foi que eles não estavam autorizados.
Do bloqueio, que é a mais cruel das medidas, não se disse uma palavra. Assim se chama de forma piedosa o que é na verdade uma medida genocida. Os danos (causados pelo bloqueio) não se medem só por seus efeitos econômicos. Constantemente custam vidas humanas e causam sofrimentos dolorosos a nossos cidadãos. Vários equipamentos de diagnóstico e remédios vitais não são acessíveis para os nossos pacientes, mesmo que venham da Europa, do Japão ou de qualquer outro país, se utilizarem determinados componentes ou programas dos Estados Unidos.

As restrições relacionadas à Cuba devem ser aplicadas pelas empresas dos Estados Unidos que produzem bens ou prestam serviços em qualquer parte do mundo por causa da extraterritorialidade. O influente senador republicano Richard Lugar, outros de seu partido com o mesmo título no Congresso, e um outro número significativo de senadores democratas são a favor de acabar com o bloqueio. Estão criadas as condições para que Obama empregue seu talento em uma política construtiva que ponha fim à que tem fracassado durante quase meio século.
Por outro lado, nosso país, que tem resistido e está disposto a resistir quanto for necessário, não culpa Obama pelas atrocidades cometidas por outros governos dos EUA. Tampouco questiona sua sinceridade e seus desejos de mudar a política e a imagem dos Estados Unidos. Compreende que ele lutou uma dura batalha para ser eleito, considerando os preconceitos de centenas de anos.

Com base nisto, o presidente do Conselho Estadual de Cuba expressou sua disposição em dialogar com Obama e, com base no estrito respeito à soberania, normalizar as relaciones com os Estados Unidos. Às 14h30, o chefe de Interesses de Cuba em Washington, Jorge Bolaños, foi citado pelo subsecretário de Estado Thomas Shannon, no Departamento de Estado. Nada do que ele falou foi diferente do havia sido mostrado pela CNN.
Às 15h15, teve início uma grande coletiva de imprensa. A essência do que foi dito lá está contida nas palavras do conselheiro presidencial para a América Latina, Dan Restrepo, que afirmou:

“Hoje o presidente Obama ordenou que sejam tomadas certas medidas, certos passos para estender a mão ao povo cubano, para apoiar seu desejo de viver com respeito aos direitos humanos e para poder determinar seu próprio destino e o destino de seu país. O presidente deu instruções aos secretários de Estado, Comércio e Tesouro para iniciar as ações necessárias a fim de eliminar todas as restrições sobre os indivíduos para poderem visitar seus familiares na ilha e enviar remessas de dinheiro. Ele também os instruiu a tomar medidas para permitir o livre fluxo de informação entre o povo cubano e os quem estão em Cuba e no resto mundo, e para facilitar a entrega de recursos humanitários enviados diretamente ao povo cubano. Ao tomar essas medidas para ajudar a reduzir a distância entre famílias cubanas divididas e promover o livre fluxo de informação e de artigos de ajuda humanitária para o povo cubano, o presidente Obama se esforça para cumprir os objetivos estabelecidos durante a campanha e desde que assumiu o cargo. Todos aqueles que crêem nos valores democráticos básicos querem uma Cuba que respeite os direitos humanos, políticos, econômicos, básicos, de todo o seu povo. O presidente Obama considera que estas medidas ajudarão a tornar esse objetivo realidade. O presidente incentiva todos os que compartilham esta vontade a permanecerem comprometidos com seu firme apoio ao povo cubano. Obrigado”

Ao finalizar a conferência o assessor confessou com franqueza: “Tudo isso é pela liberdade de Cuba”. Cuba não aplaude as erroneamente chamadas Cúpulas das Américas, onde os nossos países não discutem em igualdade de condições. Se serviram para algo, foi para fazer análises críticas de políticas que dividem nossos povos, saqueiam nossos recursos e impõem obstáculos ao nosso desenvolvimento Agora só falta Obama persuadir todos os presidentes latinoamericanos que o bloqueio é inofensivo. Cuba tem resistido e resistirá. Não estenderá jamais as suas mãos para pedir esmolas. Seguirá adiante com o rosto erguido, cooperando com os povos irmãos da América Latina e do Caribe, haja ou não Cúpulas das Américas, presida ou não Obama os Estados Unidos, um homem ou uma mulher, um cidadão branco ou negro.

http://www.correiobraziliense.com.br/html/sessao_4/2009/04/15/noticia_interna,id_sessao=4&id_noticia=98589/noticia_interna.shtml


6 de maio de 2009

MP 458 sela a contra-reforma agrária do governo Lula


Escrito por Ariovaldo Umbelino

O governo de Luiz Inácio da Silva abandonou definitivamente a reforma agrária como bandeira política em seu segundo mandato. O II Plano Nacional da Reforma Agrária (PNRA) acabou em 2007 e o governo não colocou na agenda política de 2008 a continuidade da reforma agrária através da elaboração do III PNRA. Dessa forma, retirou-a de suas metas políticas.

A análise dos cinco anos de vigência do II PNRA, entre 2003 e 2007, revela que, embora o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o INCRA tenham divulgado o número oficial de 448.954 famílias assentadas, estes dados referem-se às Relações de Beneficiários emitidas (RBs). Portanto, desagregando-se estes resultados finais, a Meta 1 do II PNRA terminou com apenas 163 mil famílias referentes aos assentamentos novos, ou seja, a verdadeira reforma agrária.

Entre a diferença restante estão 113 mil famílias relativas à Meta 2, ou seja, a regularização fundiária. Estão também as 171 mil famílias enquadradas na reordenação fundiária, pois são fruto principalmente do reconhecimento de assentamentos antigos. E, por fim, estão também as 2 mil famílias de reassentamentos de atingidos por barragens, que jamais poderiam estar enquadrados como reforma agrária. Assim, o governo do PT termina o II PNRA cumprindo apenas 29,6% da Meta 1 estabelecida, de 550 mil famílias novas assentadas.

Além desses dados, o resultado de 2008 é muito mais baixo ainda, pois o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), entre as mais de 70 mil Relações de Beneficiários emitidas, assentou apenas 20 mil famílias novas relativas à reforma agrária. A diferença também ficou por conta da regularização fundiária (25 mil), reordenação fundiária (24,7 mil) e reassentamentos de atingidos por barragens (0,3 mil famílias). Dessa forma, analisando-se os dados relativos aos seis anos do governo atual verifica-se que foram assentadas apenas pouco mais de 180 mil famílias pela reforma agrária. Este baixo desempenho deriva da política deliberada do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)/INCRA de não se fazer a reforma agrária prevista no II PNRA. Por isso mais de 150 mil famílias acampadas continuam debaixo das lonas pretas na beira das estradas do país.

Como todos sabem, a defesa da reforma agrária sempre foi uma importante bandeira do pensamento progressista e revolucionário, mas o silêncio de parte expressiva dos intelectuais parece indicar que ela foi arreada. Alguns, inclusive, têm se dedicado a produzir textos mostrando que a reforma agrária não é mais necessária historicamente.

Certamente, continuam não levando em consideração em suas análises a continuidade dos conflitos no campo que em 2008 envolveram mais de 500 mil famílias, como revelam os dados divulgados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). Esta luta renhida pela terra e pelo território não se limitou apenas ao campesinato multifacetado do país, mas atingiu também fortemente os povos indígenas e os remanescentes de quilombolas.

Assim, volto a repetir, a política de reforma agrária do governo de Luís Inácio da Silva está marcada por dois princípios: não fazê-la nas áreas de domínio do agronegócio, e fazê-la apenas nas áreas onde ela possa "ajudar" o agronegócio. Ou seja, a reforma agrária está definitivamente acoplada à expansão do agronegócio no Brasil.

Este processo contraditório contém a posição governamental de continuar mentindo que está fazendo a reforma agrária, pois caiu sensivelmente o número de famílias novas assentadas nos últimos três anos: em 2006, foram 45 mil, em 2007, somente 31 mil, e em 2008, apenas 20 mil. E contém também a mudança de orientação política a partir de 2008, quando o governo optou pela regularização fundiária através da MP 422. Revela-se assim, de forma cada vez mais clara, a opção do governo do PT pela contra-reforma agrária. Esta opção está revelada por inteira na opção, no ano passado, pela legitimação das terras públicas apropriadas ilegalmente na Amazônia legal pelos grileiros médios com área até 1.5 mil hectares. E reforçou-se depois, em 2009, com a MP 458, que, de forma descarada, abriu a possibilidade para a aquisição das terras griladas até 2.5 mil hectares, dando preferência aos grileiros que as apropriaram ilegalmente.

A justificativa do governo atual para abraçar a legalização das terras públicas do INCRA na Amazônia legal traz uma farsa populista, pois afirmam que vão beneficiar os pequenos posseiros. Na realidade, os pequenos posseiros, que pela legislação atual já têm este direito constitucional da legitimação de suas posses, ocupam apenas 20% dessas terras. E mais, nos primeiros seis anos deste governo, o INCRA muito pouco fez para regularizar essas posses, pois atingiu apenas 17% da Meta 2 estabelecida no II PNRA.

Assim, a regularização fundiária vai beneficiar os grileiros do agronegócio que de forma ilegal apoderam-se das terras públicas do INCRA. E mais, esta opção revela que o INCRA não vai solicitar na justiça a reintegração de posse de suas terras griladas, como manda a legislação em vigor, mas vai tentar garantir as terras griladas para o agrobanditismo. É por isso que a violência continua na Amazônia legal.

Esta opção pela regularização da grilagem das terras públicas revela que o governo de Luiz Inácio da Silva está substituindo a política de reforma agrária pela política de regularização fundiária. Consolida-se dessa forma, mais uma vez, a vitória do agronegócio na questão agrária brasileira e a adesão definitiva da política agrária e fundiária do MDA/INCRA aos interesses do agrobanditismo, dos grileiros de terra públicas do INCRA e da reforma agrária na Amazônia Legal. As assinaturas pelo ministro do MDA e pelo presidente da República da MP 422 e da MP 458 refletem, pois, a consolidação da contra-reforma agrária do governo petista no segundo mandato.

Todos estes atos aparentemente legais revelam o "esforço" do MDA/INCRA em tentar, a todo custo, mudar a legislação para ampliar a área passível de regularização fundiária ou de alienação aos ocupantes ilegais das terras públicas sob sua responsabilidade. Esta adesão à regularização da grilagem revela-se nas notícias no site do INCRA: "agora eles [os grileiros] poderão comprar do governo federal as terras que já ocupavam há anos e não vão precisar concorrer com outros interessados" ("Assinada MP para regularização fundiária da Amazônia - Publicado em: 26/03/08" - http://www.incra.gov.br).

Estas ações de dilapidação do patrimônio público vão entregar para o agronegócio mais de 115 milhões hectares de terras públicas potencialmente devolutas e mais 67,8 milhões de hectares que, inclusive, são de propriedade do Incra e estão griladas. Deste total, a área ocupada pelos pequenos posseiros (284 mil) é de apenas 17 milhões de hectares. Portanto, é preciso continuar afirmando que o objetivo da política de contra-reforma agrária do governo de Luiz Inácio da Silva no segundo mandato é, na verdade, legalizar a grilagem de mais de 182 milhões de hectares de terras públicas e devolutas constitucionalmente da reforma agrária, dos povos indígenas, dos remanescentes de quilombolas e da proteção ambiental.

Ariovaldo Umbelino é professor titular de Geografia Agrária pela Universidade de São Paulo (USP). Estudioso dos movimentos sociais no campo e da agricultura brasileira, é autor, entre outros livros, de "Modo capitalista de produção (Ática, 1995)", "Agricultura camponesa no Brasil" (Contexto, 1997).

http://www.correiocidadania.com.br/content/view/3236/9/


Degeneração total dos valores


Escrito por Waldemar Rossi

Como é triste ouvir de alguém que deveria ser o exemplo da integridade moral defender a prática generalizada da corrupção! Foi lamentável ouvir o presidente da República dizer publicamente que é "hipocrisia" o debate sobre o festival de passagens aéreas para parentes e amigos com dinheiro público. Ainda mais que confessou o próprio crime ao afirmar que, quando deputado, cedeu passagens a que tinha direito como parlamentar para beneficiar amigos sindicalistas.

Assim, dá a entender que, como sempre houve corrupção, nada de anormalidade há nisso e todos podem praticá-la, inclusive ele. É bem um sinal de autodefesa. Sem dúvidas, esse debate é farisaico, pois seria difícil escapar algum parlamentar ou ministro, se houvesse uma verdadeira devassa e, por isso, tudo vai terminar em pizza novamente. O Lula foi "honesto" ao dizer o que pensa, mas praticou um crime de prevaricação e crime declarado.

Imagino como devem ter se sentido as pessoas corretas que o defendem com convicção, crendo que ele vinha agindo corretamente! Se somarmos mais essa a tudo o que vem fazendo nos seus mais de seis anos de governo - compra de votos de parlamentares, tolerância e defesa do mensalão, entrega de terras públicas para grandes grileiros, recebimento em larga escala de dinheiro de empresas envolvidas em escândalos para financiar sua campanha eleitoral, e as dos candidatos do partido etc. etc. etc.. –, veremos que a degeneração dos costumes sadios, patrimônio universal, se tornou geral na prática da política institucional.

A degeneração não pára por aí

Outra constatação – que, aliás, já vem de longo tempo – é em relação a um partido que continua se dizendo de esquerda e revolucionário, o PC do B. Foi com certa surpresa que assistimos à sua corrente sindical – a CTB (Central dos Trabalhadores do Brasil), ao lado de outras duas centrais (UGT e NCST) - promover mais uma divisão nas celebrações do 1º de maio (dia consagrado mundialmente à memória dos mártires da classe operária) com show. Ainda por cima, colocando Airton Senna no mesmo patamar de Santo Dias da Silva.

O primeiro, Senna, morreu num acidente de carro durante uma corrida da Fórmula 1, a serviço de uma empresa capitalista, a Willians, empresa do ramo do automobilismo e exploradora de trabalhadores. O segundo, Santo Dias da Silva, liderança sindical, assassinado durante a greve dos metalúrgicos de 1979, na porta de uma fábrica, pela polícia militar de Paulo Maluf, que governava a serviço do capital, portanto, mais um mártir da classe trabalhadora. Colocar os dois no mesmo patamar é enxovalhar a memória de milhões de mártires operários, inclusive comunistas convictos, que deram suas vidas em defesa da justiça social e de uma sociedade de igualdades, sem exploradores e sem explorados. Pior ainda é saber, pelo material fartamente distribuído, que os gastos com tal evento foram bancados por empresas como Casas Bahia, Telefônica, Furnas, Colombo - além dos bancos Bradesco, Santander, BVA, Itaú, BB, Caixa, BR-Petrobras.

Assim, explica-se que, para a abertura da exposição da Lottus (entre outras coisas pessoais de Airton Senna, dia 22 de abril), foram convidados autoridades, empresários, artistas e sindicalistas. Uma verdadeira aliança de classes, onde "sindicalistas" se igualam a empresários, espoliadores do trabalho alheio, em contradição marcante com a rica história de tantos Partidos Comunistas pelo mundo afora.

Tal fato também explica o porquê de tal virada, uma vez que muitos dos parlamentares do PC do B também se beneficiaram das benesses de empresas para suas campanhas eleitorais, inclusive de empresas denunciadas por corrupção, como a Camargo Corrêa, por exemplo. Quem se vende por R$ 1,00, mais facilmente se vende por milhares de reais.

Não seria mais sério mudar o enunciado do seu "C", trocando "Comunista" por "Capitalista"? Quem te viu... quem te vê!

Waldemar Rossi é metalúrgico aposentado e coordenador da Pastoral Operária da Arquidiocese de São Paulo.

http://www.correiocidadania.com.br/content/view/3241/48/